Rafael Pinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10056725820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005672-58.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO LAGES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PINTO DA SILVA - PI17533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): REGINALDO LAGES RODRIGUES RAFAEL PINTO DA SILVA - (OAB: PI17533) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 10116686020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011668-60.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Reconhecimento / Dissolução - José da Paixão Diniz - Erilene Ferreira de Araújo do Vale - - Edilene Ferreira de Araújo Pessoa - - Clorisvaldo Ferreira de Araujo - - Francisco Segisnando Duarte Araujo - - Elvirene Ferreira de Araújo e outro - Vistos. Os autos do inventário não são o campo adequado para discussão sobre a existência ou não da união estável da de cujus com o suposto companheiro, inclusive em sede de reconvenção, nos moldes pretendidos. Remeto-o a ajuizar ação autônoma, de livre distribuição, devendo o a homologação do inventário ficar suspenso até o respectivo deslinde. Concedo 30 dias para comprovação do ajuizamento da ação de reconhecimento da união estável, sob pena de prosseguir o inventário. Sem prejuízo, a existência de litígio entre os herdeiros colaterais e a suposta companheira supérstite obsta o rito do arrolamento, altere-se junto ao SAJ, oprocessamento pelo rito de inventário. Apresente o inventariante primeiras declarações, com clara explicitação dos bens e dívidas do espólio. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 29/30. Prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Estando tudo em termos, venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO CLEBER DE CASTRO DIAS (OAB 388672/SP), SERGIO RICARDO ANIZAU (OAB 385519/SP), SERGIO RICARDO ANIZAU (OAB 385519/SP), RAFAEL PINTO DA SILVA (OAB 17533/PI), RAFAEL PINTO DA SILVA (OAB 17533/PI), SERGIO RICARDO ANIZAU (OAB 385519/SP), RAFAEL PINTO DA SILVA (OAB 17533/PI)
4. Processo 10015014920254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1001501-49.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: LOURIVAL JOSE DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2186221466) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de aposentadoria por idade - segurado especial de Lourival José da Silva. Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se a RPV no valor de R$ 2.191,85, em favor de Lourival José da Silva. Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos. Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
5. Processo 10034631020254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003463-10.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: RENILDO BATISTA DUARTE Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. A jurisprudência do Supremo Tribunal já fixou que as ações em que se pede um benefício previdenciário devem vir baseadas no chamado prévio requerimento administrativo (RE 631.240, DJe de 20/02/2017). Nessas hipóteses, o interesse processual – visto pela necessidade de ir a juízo – apenas vai existir se a parte submeteu a sua pretensão ao INSS. O indeferimento administrativo do benefício ou a ultrapassagem do prazo que o Estado dispõe para decidir é que vão produzir o interesse processual. Mas o caso ainda conta com uma peculiaridade. O pedido formulado pela parte autora exige a demonstração da incapacidade para o trabalho, requisito que, pela própria dinâmica de alteração do estado de saúde, precisa ter sido analisado em um momento recente – e não em um passado distante, impeditivo da afirmação de existência de um conflito atual. Na espécie, houve o deferimento do benefício requerido pelo demandante com data de cessação em 31/03/2025 (ID 2189582359), não havendo comprovação da realização de novo requerimento administrativo ou pedido de prorrogação. É possível que, nesse intervalo de tempo, os fatos – que nada mais são do que a alegada incapacidade – tenham se alterado, situação que exige a formulação de um novo pedido administrativo, para só então, se for o caso, ficar caracterizado o interesse processual. No mais, a postura que ora se adota não revela um simples formalismo ou uma preciosidade inútil. Bem o contrário, ela cuida de equilibrar o papel dos sujeitos do processo, o que dá lógica ao sistema e permite a criação de um Judiciário racional. Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do arts. 330, III, e 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
6. Processo 08004772820258180069
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800477-28.2025.8.18.0069 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: FERNANDO LUIS SOUSA REQUERIDO: LUIZA MARIA DA SILVA SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) da certidão retro, bem como do agendamento de perícia médica para o dia 29/05/2025 (quinta-feira), que será realizada nas dependências da secretaria de saúde de Regeneração-PI. REGENERAçãO, 27 de maio de 2025. THIAGO JARED DA SILVA SANTOS Vara Única da Comarca de Regeneração
7. Processo 08025192120238180069
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0802519-21.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] TESTEMUNHA: ESSIVALDO QUIRINO DA SILVA TESTEMUNHA: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) informação em anexo. ID 76421930 - Informação (2519 250527 121114) REGENERAçãO, 27 de maio de 2025. MOISES PEREIRA DOS SANTOS FILHO Vara Única da Comarca de Regeneração
8. Processo 10024888520254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002488-85.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DIVA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PINTO DA SILVA - PI17533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DIVA DA CONCEICAO RAFAEL PINTO DA SILVA - (OAB: PI17533) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI