Denner Pilar De Santana Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00026641820104014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002664-18.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GEORGE BERNANOS RIOS RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373 e DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - PI17569 Destinatários: COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - (OAB: PI17569) EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - (OAB: PI4373) DOMINGOS SAVIO JACINTO E SILVA EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - (OAB: PI4373) GEORGE BERNANOS RIOS RODRIGUES EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - (OAB: PI4373) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
3. Processo 00026641820104014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002664-18.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GEORGE BERNANOS RIOS RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373 e DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - PI17569 Destinatários: COLEGIO DE ENSINO TECNICO PEDAGOGICO LTDA - ME DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - (OAB: PI17569) EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - (OAB: PI4373) DOMINGOS SAVIO JACINTO E SILVA EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - (OAB: PI4373) GEORGE BERNANOS RIOS RODRIGUES EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - (OAB: PI4373) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
4. Processo 08310539220198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831053-92.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: MULT GRIFFS CONFECCOES LTDA - ME REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 17 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
5. Processo 08026719020188100029
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978533/MA (2025/0242155-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DIEISON FEITOSA DE MOURA ADVOGADO : DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - PI017569 AGRAVADO : EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO : ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR - MA009502A Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
6. Processo 08295130920198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829513-09.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: ALEXIS M. N. MACHADO NETO - ME REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 16 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
7. Processo 10200398720254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020039-87.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCIANO V DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - PI17569 POLO PASSIVO:). DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em TERESINA/PI e outros Destinatários: LUCIANO V DOS SANTOS DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - (OAB: PI17569) FINALIDADE: Intimar acerca da decisão proferida em Agravo de Instrumento (id 2195674172). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10190141120254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019014-11.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020039-87.2025.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCIANO V DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER PILAR DE SANTANA COSTA - PI17569-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCIANO V DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma