Adjanne Jeicielle Silva Marciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10234689620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023468-96.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO LUCILANE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADJANNE JEICIELLE SILVA MARCIANO - PI17584-A e FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PI23068-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LUCILANE DE OLIVEIRA FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: PI23068-A) ADJANNE JEICIELLE SILVA MARCIANO - (OAB: PI17584-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439147984) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 21 de julho de 2025.
3. Processo 08032194820198180065
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803219-48.2019.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Agência e Distribuição] INTERESSADO: LANAGILDA PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Defiro o pedido de penhora online. Proceda-se à penhora online de ativos financeiros do executado, via SISBAJUD. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em subsequência, intime-se o (a) executado (a) na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da exequente. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. Em caso de inércia da parte executada, expeça-se alvará em favor do (a) autor (a) para recebimento do valor penhorado. Infrutífera a penhora via SISBAJUD, proceda-se, através do sistema RENAJUD, à consulta de veículos existentes em nome da parte executada. Frutífera a consulta ao RENAJUD, aponha-se constrição de intransferibilidade no(s) veículo(s) encontrado(s). No ensejo, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação do(s) bem(ns) objeto(s) da constrição. O oficial penhorará, segundo sua avaliação, apenas os suficientes à garantia. Após a diligência, quanto ao(s) veículo(s) penhorado(s), registre-se a penhora no RENAJUD. Quanto aos veículos desnecessários à garantia, proceda-se ao levantamento da restrição. Servirá o mandado mesmo se o veículo estiver alienado fiduciariamente, caso em que se penhorará o direito de aquisição do bem; o oficial, à vista da documentação do veículo, certificará sobre quem seja o credor fiduciante. Caso o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência não encontre os veículos objeto da constrição, deverá penhorar outros bens tantos quantos satisfaçam o objeto da execução. Após a penhora, intime-se a executada para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face do bem. Caso infrutífera a consulta ao RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação em face do executado, em quantos bens bastarem à satisfação do crédito. Desde já autorizo o uso de força policial caso necessária ao cumprimento da diligência, bem como o arrombamento nos moldes do artigo 846 do CPC. Anoto que deverá o meirinho primeiro diligenciar junto ao réu para obter acesso aos bens independentemente de arrombamento; somente se frustrada tal diligência, o que deverá ser justificado em certidão circunstanciada, é que deverá proceder ao arrombamento, mediante convocação de chaveiro para abertura do imóvel. A exequente deverá propiciar todos os meios necessários para a efetivação do arrombamento e penhora, inclusive a contratação e remuneração do chaveiro, se for o caso. Após a penhora, deverá o oficial de justiça intimar o executado para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Devolvido o mandado de penhora e avaliação com resultado positivo/negativo, bem como na hipótese em que o devedor não é localizado, intime-se a exequente na pessoa de seu advogado para se manifestar, requerendo o que julgar conveniente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, ressalvando o direito do credor de postular a execução quando localizar bens penhoráveis de propriedade do devedor, observado o prazo prescricional. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, dê-se vistas ao Ministério Público se for o caso. Por fim, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição
4. Processo 08002184720218180045
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800218-47.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Outros] AUTOR: ADAILDO TEIXEIRA RIBEIROREU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, FACULDADE MANTENA DESPACHO Vistos. Considerando o Princípio do Contraditório (art. 9º, CPC/15), intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente, sobre a petição e os novos documentos acostados aos autos pela parte ré (ID: 71415170). Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí
5. Processo 00039665320254058104
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003966-53.2025.4.05.8104 AUTOR: FRANCISCA DAYLA COELHO DE SOUSA ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO. Dispensado o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO. O fenômeno da coisa julgada ocorre por já haver sido decidida ação idêntica através de sentença de mérito da qual não mais caiba qualquer recurso (art. 337, §§ 1º e 4º, do CPC). Entende-se como idêntica uma ação que ostenta as mesmas partes, igual causa de pedir e mesmo pedido de outra, nos precisos termos do art. 337, § 2º, da Lei Instrumental Civil. No caso em exame, há repetição do processo n.º 0500989-70.2021.4.05.8104T , no qual este juízo proferiu sentença de mérito sobre o indeferimento do benefício de Salário Maternidade Segurada Especial, que ora novamente é submetido a este juízo. Irrelevante que tenha havido novo requerimento, pois o fato gerador é o mesmo, nascimento da filha da autora em 27/09/2020. III - DISPOSITIVO. Este o quadro, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c o art. 485, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, observado o disposto no § 1º do art. 51 da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em custas ou honorários. Intime-se. Arquivem-se os autos. Crateús-Ce, data da assinatura eletrônica. DANIEL GUERRA ALVES Juiz Federal da 22ª Vara Federal - SJCE
6. Processo 10496095520244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049609-55.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. M. D. N. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PI23068 e ADJANNE JEICIELLE SILVA MARCIANO - PI17584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: E. M. D. N. M. ADJANNE JEICIELLE SILVA MARCIANO - (OAB: PI17584) IVANILDE DA COSTA NASCIMENTO FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: PI23068) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 10179206120224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017920-61.2022.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JANIELSON DE CASTRO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA - PI12375 e ADJANNE JEICIELLE SILVA MARCIANO - PI17584 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros Destinatários: JANIELSON DE CASTRO LOPES ADJANNE JEICIELLE SILVA MARCIANO - (OAB: PI17584) MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA - (OAB: PI12375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 08011264820188180033
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801126-48.2018.8.18.0033 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: SUELANE MARIA VIEIRA HERDEIRO: DAVI KELSON SAMPAIO VIEIRA, JESSIANE SAMPAIO OLIVEIRA, JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA, JHONATA SAMPAIO OLIVEIRA, CARLOS JACIEL DA SILVA SOUSA INVENTARIADO: SERGIO VIEIRA SOBRINHO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Intimo a inventariante, por suas advogadas habilitadas, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à manifestação de ID. 74713242, apresentada pelo herdeiro DAVI KELSON SAMPAIO VIEIRA, nos termos do Despacho ID 75875560. PIRIPIRI, 22 de maio de 2025. VALDINAR ALVES DE ALMEIDA 3ª Vara da Comarca de Piripiri