Clarice Alves De Araujo Epaminondas

Processos do Advogado

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2. Processo 10026807520254013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1002680-75.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO (PROPOSTA DE ACORDO) De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 04 e 05/2019: 01 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluam-se os autos. Juazeiro, 5 de junho de 2025. Marcos Profeta 350703
3. Processo 80013672620248050208
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001367-26.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: ANA ACACIA LOPES LISBOA Advogado(s): CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS (OAB:PI17595), ROMILDO ALVES EPAMINONDAS (OAB:PI14230) REU: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Advogado(s):   DECISÃO Conquanto citado, o Município de Campo Alegre de Lourdes/BA deixou transcorrer in albis o prazo de resposta à demanda [Id 482381172], tornando-se, assim, revel, conforme dicção do artigo 344 do Código de Processo Civil: "Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor".  Sucede que, na espécie, não incide o efeito material de presunção de veracidade dos pontos de fato narrados, por ser o direito em discussão indisponível, como se dessume do artigo 345, II, do Digesto Processual: "Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: [...]; II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;".  Dessa maneira, convém que o(a) demandante seja instado(a) a especificar os eventuais meios probatórios que ainda deseje manejar ou se pronuncie pelo julgamento imediato do caso, se entender suficientes as provas existentes, a teor do que dispõem os artigos 348 e 355, I, do Código de Processo Civil.  Ante o exposto:  1) Decreto a revelia do réu, com base no artigo 344 do Código de Processo Civil.  2) Deixo de aplicar o efeito material da revelia e determino a intimação do(a) autor(a) para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, ou, sendo o caso, requeira o julgamento antecipado do mérito, tudo na forma dos artigos 345, II, 348 e 355, I, do Código de Processo Civil.  3) Com a manifestação da parte autora ou decorrido o prazo estipulado, façam-se os autos conclusos para deliberação.  4) Cumpra-se.  Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente.    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS  Juiz de Direito
4. Processo 00000321320155220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATSum 0000032-13.2015.5.22.0108 AUTOR: MANOEL RIBEIRO CAFE RÉU: BRASTUBO CONSTRUCOES METALICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c778ef7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o e-mail recebido do Juízo Auxiliar em Execução vinculado ao TRT da 2ª Região (ID ef2eece), remeta-se a Planilha de Cálculos de ID e40eb7d através do seguinte endereço eletrônico: juizoexecucao@trt2.jus.br, solicitando confirmação de leitura e juntando-se o respectivo recibo aos autos. Em seguida, aguarde-se retorno de resposta por 30 dias úteis. BOM JESUS/PI, 26 de maio de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL RIBEIRO CAFE
5. Processo 00000321320155220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATSum 0000032-13.2015.5.22.0108 AUTOR: MANOEL RIBEIRO CAFE RÉU: BRASTUBO CONSTRUCOES METALICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c778ef7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o e-mail recebido do Juízo Auxiliar em Execução vinculado ao TRT da 2ª Região (ID ef2eece), remeta-se a Planilha de Cálculos de ID e40eb7d através do seguinte endereço eletrônico: juizoexecucao@trt2.jus.br, solicitando confirmação de leitura e juntando-se o respectivo recibo aos autos. Em seguida, aguarde-se retorno de resposta por 30 dias úteis. BOM JESUS/PI, 26 de maio de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRASTUBO CONSTRUCOES METALICAS LTDA
6. Processo 10034795820254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003479-58.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLENE SOUSA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS JOSE VIEIRA DE ARAUJO - PI23900 e CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS - PI17595 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SOLENE SOUSA MIRANDA CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS - (OAB: PI17595) LUCAS JOSE VIEIRA DE ARAUJO - (OAB: PI23900) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
7. Processo 10014218220254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001421-82.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LECIA MATIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS - PI17595 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LECIA MATIAS DA SILVA CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS - (OAB: PI17595) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
8. Processo 10059261620244013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005926-16.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAINA PEREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS - PI17595 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAINA PEREIRA DE SANTANA CLARICE ALVES DE ARAUJO EPAMINONDAS - (OAB: PI17595) FINALIDADE: Tomar ciência do trânsito em julgado e apresentar cálculos de liquidação. Segue o link para realizar os cálculos: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA