Dalyla Maria De Sousa Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 08178262620248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0817826-26.2024.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DA GLORIA MACHADO ALVES Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA YASMIM DOS SANTOS BATISTA - PI17644, DALYLA MARIA DE SOUSA DUARTE - PI17640 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) D E C I S Ã O Da análise dos autos, verifica-se que, após a apresentação da réplica à contestação, revela-se necessário impulsionar o feito com vistas à adequada instrução processual, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inc. LV, da Constituição da República). Dessa forma, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, especifiquem, de forma justificada, as provas que ainda pretendem produzir, indicando com precisão, se for o caso, as testemunhas, documentos ou outros meios probatórios que considerarem pertinentes à elucidação da controvérsia posta. Advirta-se que a inércia será interpretada como renúncia ao direito à produção de provas, ensejando o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Caxias (MA), data da assinatura eletrônica. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias
3. Processo 00000733720255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000073-37.2025.5.22.0105 AUTOR: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS RÉU: SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f54f2d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc. Considerando o insucesso das tentativas de notificação da reclamada EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA - EPP via postal e mandado de citação, determino que seja tentada a notificação da primeira reclamada na pessoa de seu sócio administrador, a fim de zelar pela regular formação da relação processual, devendo a Secretaria expedir o necessário para viabilizar a diligência. Sem prejuízo, determino a conversão do rito processual de sumaríssimo para o ordinário, a fim de que a reclamada seja notificada por edital. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS
4. Processo 00000733720255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000073-37.2025.5.22.0105 AUTOR: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS RÉU: SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f54f2d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc. Considerando o insucesso das tentativas de notificação da reclamada EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA - EPP via postal e mandado de citação, determino que seja tentada a notificação da primeira reclamada na pessoa de seu sócio administrador, a fim de zelar pela regular formação da relação processual, devendo a Secretaria expedir o necessário para viabilizar a diligência. Sem prejuízo, determino a conversão do rito processual de sumaríssimo para o ordinário, a fim de que a reclamada seja notificada por edital. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SBK17 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00160919820255160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016091-98.2025.5.16.0009 AUTOR: EDIVAN DE OLIVEIRA RÉU: MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ea8d9 proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi ajuizado sob o âmbito do "Juízo 100% Digital" (Resolução CNJ n.º 345/2020). Certifico, ainda, que no dia 25/04/2025 a Corregedoria Regional publicou o ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, estabelecendo no seu art. 3º que fica assegurada a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, estando presentes os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020 e com a presença do magistrado na respectiva unidade judiciária. Assim, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho para deliberação. Caxias/MA, 15/05/2025.   DANIEL DE M. DANTAS       DESPACHO Considerando o advento do ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025 (publicado em 25/04/2025), que restabeleceu a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, determino a alteração da modalidade da audiência designada no despacho de #id:48f083e, que será realizada por videoconferência, observando os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, devendo ser acessada por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 (ID da reunião: 898 7499 8055 e Senha de acesso: 103334). Deverá a secretaria deste Juízo adotar as providências necessárias para os ajustes necessários na pauta e o retorno da tramitação pelo Juízo 100% Digital na autuação do presente feito no sistema PJe, por ter sido a escolha original da parte autora e não haver objeção da parte demandada. Dê ciência às partes, a demandada por mandado com os dados indicados pela parte autora. Após, aguarde a realização da audiência por videoconferência designada. CAXIAS/MA, 20 de maio de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIVAN DE OLIVEIRA