Maurício Marcílio Rodrigues Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 08359295120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835929-51.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTHONIO WITTHOR CASTRO LIMA VISTA À DEFESA DO ACUSADO Faço vista dos autos a Advogada CLAUDETE MIRANDA CASTRO - OAB PI18521-A - para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 09:00 na sede deste(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado. TERESINA, 3 de julho de 2025. MARCELLE MADEIRA NORONHA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
3. Processo 08042217820238180076
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804221-78.2023.8.18.0076 m CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANTONIO MACHADO TORRES, DOMINGOS CARLOS MACHADO TORRES, JOSE MACHADO TORRES FILHO, LUIZ ALBERTO LOPES MACHADO TORRES, MARIA DAS NEVES MACHADO TORRES, MILTON LOPES MACHADO TORRES, FRANCISCO MACHADO TORRES, MARIA DAS GRACAS MACHADO LOPES TORRES, OSMIR MACHADO TORRES, RAIMUNDO NONATO MACHADO TORRES, PATRICIA DA SILVA TORRESREQUERIDO: RAIMUNDA LOPES DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora, via sistema, para, no prazo de 30 dias, atualizar a documentação conforme segue: 1) Documentos da pessoa falecida: · Se casado, certidão de casamento atualizada; · Se vivia em união estável formal, escritura pública de união estável atualizada; · Se era solteiro, certidão de nascimento atualizada; · Se era separado (a) judicialmente ou divorciado (a), certidão de casamento atualizada; 2) Documentos dos herdeiros: · Se solteiro (a), certidão de nascimento atualizada; (MARIA DAS NEVES MACHADO TORRES) 3) Documentos dos bens: 3.1) Imóveis rurais: · Certidão negativa de débitos federais em relação ao imóvel; · CADASTRO AMBIENTAL RURAL Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
4. Processo 08337784920228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0833778-49.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: MATIAS DA SILVA COUTINHO, ROSA LUCIA LIMA COUTINHO REPRESENTANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES - PI17668-A Advogado do(a) APELADO: MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES - PI17668-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.