Rayssa Chaves Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10067579820244014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006757-98.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EANDRECI BORGES DO LAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Corrente, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 00005454420158180042
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000545-44.2015.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: OLIVIA SIMOA CHAVES BATISTA REU: KLECIO ROBERT VIEIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 26 de maio de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
4. Processo 08001890620218180042
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800189-06.2021.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: EUNICE BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, GONÇALO GOMES SOARES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação tencionando reformar a sentença proferida nos autos da AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO CUMULADA COM PEDIDO DE LIMINAR aqui versada, promovida por EUNICE BARBOSA DE OLIVEIRA em face de EDSON OLIVEIRA DA SILVA e outro. Em análise dos autos, verifica-se que o recorrente pede gratuidade sem demonstrar se tem direito ao benefício pretendido. No recurso, não se constatam elementos que evidenciem a impossibilidade do recorrente em arcar com as despesas processuais. Segundo o regramento estabelecido pelo Código de Processo Civil, o magistrado não poderá indeferir o benefício sem antes oportunizar à parte comprovar o alegado no tocante ao pedido de gratuidade judiciária (art. 99, §2º, do CPC/2015). Por conseguinte, determino a intimação da parte recorrente para se manifestar acerca gratuidade judiciária, oportunizando-lhe a juntada de documentos que comprovem sua hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219 do CPC/2015). Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
5. Processo 00007315720225220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000731-57.2022.5.22.0108 AUTOR: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO E OUTROS (3) RÉU: EXTRA SERVICE BARBOSA E SILVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b10ef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando a manifestação de Id aebc7c6, verifica-se que, de fato, as contribuições previdenciárias foram quitadas e o imposto de renda foi incluído no parcelamento já pago. Os valores correspondentes a tais pagamentos encontram-se depositados em conta judicial, junto ao Banco do Brasil. Nos termos do despacho de Id f1544ba, determinou-se que as parcelas seguintes seriam destinadas à quitação do imposto de renda e à devolução do depósito recursal à segunda reclamada, PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, que foi liberado equivocadamente ao autor e seu patrono. Diante disso, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se à devolução do depósito recursal de  Id d372185 à segunda reclamada, PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, utilizando-se os dados bancários informados (Id 02fc81c) e ao recolhimento do imposto de renda (R$ 520,48). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON MIRANDA FRANCA - DANILO MIRANDA DE FRANCA - MARIA JOSEFA DA CONCEICAO - DIEGO MIRANDA DE FRANCA
6. Processo 00007315720225220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000731-57.2022.5.22.0108 AUTOR: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO E OUTROS (3) RÉU: EXTRA SERVICE BARBOSA E SILVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b10ef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando a manifestação de Id aebc7c6, verifica-se que, de fato, as contribuições previdenciárias foram quitadas e o imposto de renda foi incluído no parcelamento já pago. Os valores correspondentes a tais pagamentos encontram-se depositados em conta judicial, junto ao Banco do Brasil. Nos termos do despacho de Id f1544ba, determinou-se que as parcelas seguintes seriam destinadas à quitação do imposto de renda e à devolução do depósito recursal à segunda reclamada, PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, que foi liberado equivocadamente ao autor e seu patrono. Diante disso, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se à devolução do depósito recursal de  Id d372185 à segunda reclamada, PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, utilizando-se os dados bancários informados (Id 02fc81c) e ao recolhimento do imposto de renda (R$ 520,48). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA - EXTRA SERVICE BARBOSA E SILVA LTDA
7. Processo 10007774520254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000777-45.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DE MOURA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA FRANCISCA DE MOURA SILVA RAYSSA CHAVES BATISTA - (OAB: PI17890) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
8. Processo 10031971720254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003197-17.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANDRO LOPES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVANDRO LOPES DE SOUSA RAYSSA CHAVES BATISTA - (OAB: PI17890) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI