Mauricio Amorim Holanda

Processos do Advogado

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2. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d9ef11 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº 9aa3df4 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
3. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d9ef11 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº 9aa3df4 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE JESUS SANTOS
4. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c433d4b proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº b94208a em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 16 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE JESUS SANTOS
5. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c433d4b proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº b94208a em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 16 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
6. Processo 08035566120248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0803556-61.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: M S DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA - EPP REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Nos presentes autos, as partes firmaram acordo extrajudicial em sessão específica, conforme ID 74947721. Não há óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado – disponível, portanto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se, após, arquive-se. Teresina - PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC ZONA LESTE 1 ANEXO II
7. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc62140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Isto posto, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração de ID's 59f9549 e 6a5b93a, e ACOLHO, EM PARTE, os Embargos de Declaração de ID 7e4dad1, conferindo efeito modificativo ao julgado para HOMOLOGAR os cálculos de ID 28e9c57. INTIMEM-SE AS PARTES.  CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE JESUS SANTOS
8. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc62140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Isto posto, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração de ID's 59f9549 e 6a5b93a, e ACOLHO, EM PARTE, os Embargos de Declaração de ID 7e4dad1, conferindo efeito modificativo ao julgado para HOMOLOGAR os cálculos de ID 28e9c57. INTIMEM-SE AS PARTES.  CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA