Alexsander Bruno Sampaio Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 08477467820248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847746-78.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINAREU: PAULO CESAR DA SILVA SAMPAIO DESPACHO Vistos etc. Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP. Em razão da 30ª Semana da Justiça pela Paz, DESIGNO o dia 22 de Agosto de 2025, às 08h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado. Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado. A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles. A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto). Intimem-se. Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
3. Processo 10476107220214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 5ª Vara PROCESSO: 1047610-72.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR FERNANDES DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Designo audiência de esclarecimentos para o dia 17 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 10h20min, a ser realizada pelo modo PRESENCIAL, na Sala de Audiências da 5.ª Vara Federal - 5.º andar. Intimem-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal
4. Processo 05724815920008060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br     NÚMERO: 0572481-59.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] AUTOR: COMSOL - COMERCIAL SOL DE ALIMENTOS LTDA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA   DESPACHO   Processo nº 0572481-59.2000.8.06.0001 Trata-se de Ação Cautelar Inominada proposta pela Comsol - Comercial Sol de Alimentos Ltda em face do Banco do Nordeste do Brasil S.A., na qual foi deferida medida liminar para retirada do nome da autora de cadastros restritivos de crédito. O feito teve regular processamento, com apresentação de contestação pelo réu e réplica pela parte autora. Após uma tentativa de execução de multa por suposto descumprimento, o juízo, em decisão saneadora de ID 98465049, chamou o feito à ordem para declarar a ineficácia dos atos executórios, por inexistir sentença, e anunciou o julgamento antecipado da lide, determinando a conclusão dos autos para sentença. Contudo, antes de proferir a decisão de mérito, este juízo, por meio dos despachos de ID 98465061 e 98465064, atentou para a necessidade de verificar o andamento de ações conexas, determinando à secretaria que certificasse a situação processual dos feitos de nº 0601426-56.2000.8.06.0001 e 0598513-04.2000.8.06.0001. Em resposta, a certidão de ID 98465067, datada de 14 de maio de 2024, informou que o processo nº 0601426-56.2000.8.06.0001 foi julgado parcialmente procedente e encontra-se em fase de recurso de apelação. A mesma certidão atestou que o processo nº 0598513-04.2000.8.06.0001 está concluso para despacho, onde será analisada a competência do juízo para processar e julgar a referida ação monitória. Considerando que o resultado e a situação processual das ações conexas podem influenciar diretamente a análise de mérito e a competência para julgamento deste processo, é prudente e necessário, em observância ao contraditório, que as partes se manifestem sobre as informações trazidas aos autos. Diante do exposto, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o conteúdo da certidão de ID 98465067. Na mesma oportunidade, deverão informar sobre o atual estágio dos processos conexos e requerer o que entenderem de direito para o prosseguimento deste feito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se no DJEN (Diário da Justiça Eletrônico Nacional), nos termos da Portaria n. 569/2025, DJ 10/03/2025. Fortaleza, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito
5. Processo 01530310520178060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0153031-05.2017.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [3029398-56.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE TARCISIO SAMPAIO DA COSTA, MARLUCE LOPES DE OLIVEIRA, RODOGUINCHOS LTDA - EPP, RAQUEL LOPES SAMPAIO, TATIANA SAMPAIO GREEN DESPACHO   Levando em consideração a petição retro, defiro o pedido formulado. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeçam-se mandados de intimação para os endereços informados. A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento.  Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
6. Processo 01530310520178060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0153031-05.2017.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [3029398-56.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE TARCISIO SAMPAIO DA COSTA, MARLUCE LOPES DE OLIVEIRA, RODOGUINCHOS LTDA - EPP, RAQUEL LOPES SAMPAIO, TATIANA SAMPAIO GREEN DESPACHO   Levando em consideração a petição retro, defiro o pedido formulado. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeçam-se mandados de intimação para os endereços informados. A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento.  Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
7. Processo 01530310520178060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0153031-05.2017.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [3029398-56.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE TARCISIO SAMPAIO DA COSTA, MARLUCE LOPES DE OLIVEIRA, RODOGUINCHOS LTDA - EPP, RAQUEL LOPES SAMPAIO, TATIANA SAMPAIO GREEN DESPACHO   Levando em consideração a petição retro, defiro o pedido formulado. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeçam-se mandados de intimação para os endereços informados. A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento.  Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
8. Processo 01530310520178060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0153031-05.2017.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [3029398-56.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE TARCISIO SAMPAIO DA COSTA, MARLUCE LOPES DE OLIVEIRA, RODOGUINCHOS LTDA - EPP, RAQUEL LOPES SAMPAIO, TATIANA SAMPAIO GREEN DESPACHO   Levando em consideração a petição retro, defiro o pedido formulado. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeçam-se mandados de intimação para os endereços informados. A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento.  Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz