Lais De Moura Leao Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10295314020244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029531-40.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA RODRIGUES DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - PI18024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 21 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10077328820168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007732-88.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Geosonda S/A e outro - Lubpar Comercio Atacadista de Lubrificantes S/A - - Banco do Brasil S/A - - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG LTDA - - Preserva Engenharia Ltda - - Caixa Economica Federal - - Comesp Comercial Eletrica Ltda - - Votorantim Siderurgia S.a - - BrD BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S/A - - José Ivan Alves Ferreira e outros - Maurício Galvão de Andrade e outros - Ps Publicidade e Serviços Ltda - - Siderurgica Norte Brasil S.a - - Omint Assistencial Serviços de Saúde Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - AMERICA NET LTDA - - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S/A - - FAST ENGENHARIA E MONTAGENS /SA - - ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA - - L.A.FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA - - JWS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME - - ARICABOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - - JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS - - TORNEARIA GIARETTA LTDA - - AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - MAGILE TRANSPORTES LTDA - - CLARO S/A - - PANTÁLICA CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - - COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI - - Laércio Aparecido da Silva - - ITAU UNIBANCO - - METALDAN MOTORES E PEÇAS LTDA - - Gerdau Aços Longos S/A - - Protendidos Dywidag Ltda. - - Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Banco do Brasil S/A - - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - - Totvs S/A - - Arcelormittal Brasil Ltda - - Hr Equipamentos Ltda. - - NICROSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLDAS ESPECIAIS LTDA - - Rocha Comunicação Visual Ltda Me - - Brd - Brasil Distressed Consultoria Empresarial S/A - - Jorge Faustino Pinheiro - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - João Batista Evangelista Mendes - - CCP NORTH ENGENHARIA S.S - EPP - - Bbs Terceirização de Serviços - - Agos Empreiteira de Mao de Obra Ltda - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - Teknier Engeharia e Tecnologia Ltda. - - Ta Tower Brasil C e V Imóveis Propass Econ e Adm Ltda - - Calgeo Engenharia Ltda - - Fa Construção Civil Ltda. - - Link Jet Indústria e Serviços Em Equipamentos Ltda-epp - - Novaimport Comércio e Serviços Ltda - - Nv Import Comércio e Serviços Ltda-epp - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF - - Chimera Capital Partners Consultoria Empresarial Ltda. - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - Alja Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - - Gera Center Locação de Grupos Geradores Ltda. - - Josimere Alves Oliveira - - João Luiz do Nascimento - - Visnesvki , Pachi & Vieira Sociedade de Advogados ("VNP") - - Arcelormittal Sul Fluminense S/A - - Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda - - Centelha Equipamentos Elétricos Ltda - - Willian Terra - - Localiza Rent A Car S/A - - Ivair Aparecido Leal - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Locadora Dl do Brasil Ltda. - - Fabio Osvaldo dos Santos Luz - - Cristiano Laurini da Silva - - Votorantin Cimentos S/A - - Engespa – Engenharia de Fundações – Eireli - - Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda - - Carlos Eduardo Moalli Poitena - - A G V Indústria e Comércio Ltda - - Sheikan Ancor Jet Comercial e Industrial - - Luciano Benedito dos Santos - - Jorge Faustino Pinheiro - - JOSE NEIILTON RODRIGUES DA ROCHA - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Ednaldo Carvalho Brito - - Votorantim Cimentos S/A - - Flavio Edson da Silva - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Dimensional Brasil Soluções Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Edgar Sallum Bull - - Raimundo Marcos de Almeida - - Euler Hermes Seguros de Crédito S/A - - Sotreq S/A - - Totvs S/A e outros - Vistos. Fls. 21.540: Vista aos credores. Fls. 21.553/21.555: Sobre a Manifestação da Fazenda Nacional, diga a recuperanda com a regularização integral do seu passivo fiscal na forma indicada, em 5 dias. Fls. 21.565/21.567 e 21.574/21.576: Defiro, a exemplo de decisões anteriores dos autos. Oportunamente, cls. Intime-se. - ADV: GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB 333203/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), HÉLDER PEREIRA NUNES (OAB 349953/SP), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 18454/BA), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA), MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA (OAB 10254/CE), GREICE KELLI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 387933/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), GABRIELA PETROSKY JUSTUS GOMES (OAB 428397/SP), SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO (OAB 10919/PI), LAERCIO BRUNO DA SILVA (OAB 11255/PI), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB 10987/BA), THEMIS SABACK (OAB 23178/BA), DANIEL A. DE M. URBANO (OAB 71886/MG), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 422256/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO (OAB 367505/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), PEDRO CARNEIRO SALES (OAB 39996/BA), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), JOÃO PAULO SARTI DE OLIVEIRA NERI (OAB 377326/SP), MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), YAN MEIRELLES DE MEIRELES (OAB 25088/BA), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/SP), ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/SP), ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB 138487/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP), ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB 179823/SP), ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB 179823/SP), SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA (OAB 109342/SP), VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 109942/SP), PAULO SERGIO BASILIO (OAB 113043/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), JOSE BENEDITO LAZARO DA SILVA (OAB 119933/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES (OAB 240573/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), LIVIA VISNEVSKI TEIXEIRA (OAB 183415/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP), HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MOURA AUGUSTO (OAB 207412/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), ELAINE CRISTINA VIDAL (OAB 213393/SP)
4. Processo 10045068820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004506-88.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO JOSE DA COSTA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - PI18024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO JOSE DA COSTA E SILVA LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - (OAB: PI18024) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
5. Processo 10197765520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019776-55.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOCELI MOREIRA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - PI18024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOCELI MOREIRA PINTO LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - (OAB: PI18024) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 10034912120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003491-21.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - PI18024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10145665720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014566-57.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KATYARA NAYARA E SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - PI18024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 10339787120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033978-71.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRESSA MARIA DE SOUSA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS DE MOURA LEAO CARVALHO FONTINELE - PI18024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA