Pedro Henrique Furtado Azevedo Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10153361020254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1015336-10.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - PI18045 e VICTOR DE AGUIAR PIRES - PI8931 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da decisão de ID 2195930795. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 08002639820218100069
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: vara1_aro@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800263-98.2021.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A)(S): JOELIA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 04 dias do mês de junho do ano de 2025, precisamente à hora designada, nesta cidade e comarca de Araioses, Estado do Maranhão, na sala de audiências virtual deste juízo, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta comarca, Dr. MARCELO FONTENELE VIEIRA e este Servidor da Justiça abaixo identificado. Feito o pregão, verificou-se a da requerente(s) JOELIA DOS SANTOS SILVA. Presente no entanto seu(ua) advogado(a) o(a) Dr. VICTOR DE AGUIAR PIRES. Ausente a parte requerida o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Iniciada a audiência requereu o advogado da autora, prazo para juntada de atestado médico, que justifica a ausência da autora a presente audiência. Ato continuo deliberou o MM. Juiz. DELIBERAÇÃO: “Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o advogado da autora faça juntar atestado médico que justifique a ausência da autora. Redesigno a presente audiência para o dia 27.08.2025 às 09:15 no fórum local. Intime-se pessoalmente a autora da audiência”. Nada mais, do que para constar, lavrei o presente termo. Eu, Ítalo Caldas Ferreira, Auxiliar Judiciário (mat. 165191), o digitei e providenciei a publicação. Dr. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses/MA
4. Processo 08014596920198180031
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801459-69.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE: CRISTIANE COSTA REQUERIDO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE FINALIDADE: INTIMAR o exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA, 22 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
5. Processo 00192640520175160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0019264-05.2017.5.16.0012 AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUE PINHEIRO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26bfeeb proferida nos autos. DESPACHO   Ante a apresentação de Exceção de Pré-executividade pela executada, notifiquem a exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para julgamento. IMPERATRIZ/MA, 22 de julho de 2025. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
6. Processo 00192640520175160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0019264-05.2017.5.16.0012 AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUE PINHEIRO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26bfeeb proferida nos autos. DESPACHO   Ante a apresentação de Exceção de Pré-executividade pela executada, notifiquem a exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para julgamento. IMPERATRIZ/MA, 22 de julho de 2025. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO MARQUE PINHEIRO DE SOUZA
7. Processo 00161963720235160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0016196-37.2023.5.16.0012. AUTOR: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. RÉU: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA e outros (2). Fica a parte INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 14/08/2025 08:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.  Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participante, bem como as advertências quanto à oitiva de testemunhas, se houver. O acesso à Plataforma Zoom de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferência Data: 14/08/2025 08:10  Link: https://us02web.zoom.us/j/89153010864?pwd=UKiNKfnSk9JziSYtAb35Q8hbTNyEb7.1 ID da Reunião: 89153010864 Senha: Ul6XMvkDN6 Caso o link acima não funcione: 1) - copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://us02web.zoom.us/j/89153010864?pwd=UKiNKfnSk9JziSYtAb35Q8hbTNyEb7.1    Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência.  OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) e eventuais testemunhas (se houver) acerca  da  data  e  do  horário  da  audiência  designada,  alertando-o(s)  sobre  a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. O andamento das audiências da pauta do dia pode ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, disponível na Play Store ou App Store. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). IMPERATRIZ/MA, 21 de julho de 2025. LUNA TUIRA BARROS ABREU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
8. Processo 00161963720235160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0016196-37.2023.5.16.0012. AUTOR: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN. RÉU: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA e outros (2). Fica a parte SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 14/08/2025 08:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.  Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participante, bem como as advertências quanto à oitiva de testemunhas, se houver. O acesso à Plataforma Zoom de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferência Data: 14/08/2025 08:10  Link: https://us02web.zoom.us/j/89153010864?pwd=UKiNKfnSk9JziSYtAb35Q8hbTNyEb7.1 ID da Reunião: 89153010864 Senha: Ul6XMvkDN6 Caso o link acima não funcione: 1) - copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://us02web.zoom.us/j/89153010864?pwd=UKiNKfnSk9JziSYtAb35Q8hbTNyEb7.1    Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência.  OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) e eventuais testemunhas (se houver) acerca  da  data  e  do  horário  da  audiência  designada,  alertando-o(s)  sobre  a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. O andamento das audiências da pauta do dia pode ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, disponível na Play Store ou App Store. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). IMPERATRIZ/MA, 21 de julho de 2025. LUNA TUIRA BARROS ABREU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN