Joselina Da Costa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08003224820198120054
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10001063020254019400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000106-30.2025.4.01.9400 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DOMINGOS ARCANJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELINA DA COSTA SILVA - PI18100-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DOMINGOS ARCANJO DA SILVA JOSELINA DA COSTA SILVA - (OAB: PI18100-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI
4. Processo 08011264820188180033
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801126-48.2018.8.18.0033 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: SUELANE MARIA VIEIRA HERDEIRO: DAVI KELSON SAMPAIO VIEIRA, JESSIANE SAMPAIO OLIVEIRA, JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA, JHONATA SAMPAIO OLIVEIRA, CARLOS JACIEL DA SILVA SOUSA INVENTARIADO: SERGIO VIEIRA SOBRINHO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Intimo a inventariante, por suas advogadas habilitadas, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à manifestação de ID. 74713242, apresentada pelo herdeiro DAVI KELSON SAMPAIO VIEIRA, nos termos do Despacho ID 75875560. PIRIPIRI, 22 de maio de 2025. VALDINAR ALVES DE ALMEIDA 3ª Vara da Comarca de Piripiri
5. Processo 10019102120245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001910-21.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: LEONARDO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: CASA FORTUNATA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Destinatário: LEONARDO JOSE DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: #id:e7e4fd1   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA FERREIRA PAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JOSE DOS SANTOS
6. Processo 10019102120245020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001910-21.2024.5.02.0714 RECLAMANTE: LEONARDO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: CASA FORTUNATA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Destinatário: CASA FORTUNATA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: #id:e7e4fd1   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA FERREIRA PAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASA FORTUNATA RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00006250220255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI HTE 0000625-02.2025.5.22.0105 REQUERENTES: OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA REQUERENTES: RICARDO DE SOUSA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6124999 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que as partes requerentes acima nominadas são maiores e capazes, estão assistidas por advogados distintos e transacionaram direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza efeitos jurídicos. A ausência de pagamento das obrigações de fazer no prazo de 30 dias da homologação, implica a multa de 30% do valor do acordo, sem prejuízo do seu cumprimento.  Fica a parte reclamante com o prazo de 05 (cinco) dias  para informar eventual descumprimento do acordo. Para tanto, deverá acostar aos autos cópia do extrato da conta bancária em que deveriam ser realizados os créditos acordados, relativamente ao período de abrangência do acordo que se alega descumprido. Não será conhecida petição desacompanhada dos aludidos extratos bancários. A petição que alega descumprimento de acordo deverá vir acompanhada de PLANILHA INDICATIVA do acordo descumprido, com o lançamento dos valores e/ou parcelas não pagas e a respectiva cláusula penal, multas e similares, tal como previsto no termo de acordo homologado, com a utilização do sistema PJe-Calc, a fim de dar celeridade à execução, sob pena de arquivamento do processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com aplicação, ao final, da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo, ante a natureza indenizatória das parcelas do seu objeto. Custas processuais pela parte reclamante, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas, tendo em vista a concessão ao mesmo, neste ato, dos benefícios da gratuidade judiciária, nos termo do artigo 790, §3º da CLT. Não havendo alegação de descumprimento do acordo dentro do prazo estipulado nesta decisão, e nada mais a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUSA LIMA
8. Processo 00006250220255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI HTE 0000625-02.2025.5.22.0105 REQUERENTES: OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA REQUERENTES: RICARDO DE SOUSA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6124999 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que as partes requerentes acima nominadas são maiores e capazes, estão assistidas por advogados distintos e transacionaram direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza efeitos jurídicos. A ausência de pagamento das obrigações de fazer no prazo de 30 dias da homologação, implica a multa de 30% do valor do acordo, sem prejuízo do seu cumprimento.  Fica a parte reclamante com o prazo de 05 (cinco) dias  para informar eventual descumprimento do acordo. Para tanto, deverá acostar aos autos cópia do extrato da conta bancária em que deveriam ser realizados os créditos acordados, relativamente ao período de abrangência do acordo que se alega descumprido. Não será conhecida petição desacompanhada dos aludidos extratos bancários. A petição que alega descumprimento de acordo deverá vir acompanhada de PLANILHA INDICATIVA do acordo descumprido, com o lançamento dos valores e/ou parcelas não pagas e a respectiva cláusula penal, multas e similares, tal como previsto no termo de acordo homologado, com a utilização do sistema PJe-Calc, a fim de dar celeridade à execução, sob pena de arquivamento do processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com aplicação, ao final, da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo, ante a natureza indenizatória das parcelas do seu objeto. Custas processuais pela parte reclamante, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas, tendo em vista a concessão ao mesmo, neste ato, dos benefícios da gratuidade judiciária, nos termo do artigo 790, §3º da CLT. Não havendo alegação de descumprimento do acordo dentro do prazo estipulado nesta decisão, e nada mais a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA