Luiz Felipe Santos Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10030235720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003023-57.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DONIZETE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA - PI18186 e ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS - PI18867 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DONIZETE DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSE DONIZETE DA SILVA ANNA RACHEL CAMINHA MORAIS - (OAB: PI18867) LUIZ FELIPE SANTOS OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: PI18186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 08457212920238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845721-29.2023.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Adoção de Maior] REQUERENTE: M. D. L. D. S.REQUERENTE: A. A. D. S. REQUERIDO: M. D. G. P. D. S., M. A. D. S. lbm DESPACHO Designo para o dia 27 de OUTUBRO de 2025, às 9h, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO entre as partes, na modalidade PRESENCIAL. As partes e testemunhas devem comparecer presencialmente à audiência, dirigindo-se ao 2º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina (R. Gov. Tibério Nunes, S/N - Frei Serafim, Teresina - PI, 64001-610), na sala de audiência da 3ª Vara de Família. ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do ré(u) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334, CPC); As partes devem estar acompanhadas por seus Advogados(as) ou Defensores(as) Públicos(as) (§9º, art. 334, CPC). Caso exista interesse em produzir mais alguma prova documental, que sejam anexadas aos autos até o dia da audiência, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Atendendo ao disposto no art. 364 do CPC, finda a instrução, será dada a palavra aos(às) advogados(as) das partes, para que apresentem oralmente suas alegações finais. As partes devem ser intimadas via sistema e via DJEN, por seus causídicos cadastrados. Além disso, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, datado e assinado eletronicamente Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
4. Processo 08006716220238180048
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800671-62.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: REGILENE MORAES AZEVEDO REU: MARISA LOJAS S.A., HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, na forma da lei. DEMERVAL LOBãO, 7 de julho de 2025. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
5. Processo 08497139520238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849713-95.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: STEFANY RODRIGUES DE SOUSA MELO REU: CARTAO BRB S/A, SERASA S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Manifestem-se as partes sobre a proposta de acordo de ID nº 77202272 no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 3 de julho de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08011468120248180048
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801146-81.2024.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DALVA DE SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 3 de julho de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
7. Processo 08011250820248180048
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801125-08.2024.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DALVA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIADE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (ID n.º 62534840) intentada por MARIA DALVA DE SOUSA em face de BANCO BRADESCO S.A, ambos qualificados nos autos em epígrafe, consoante os argumentos fáticos e jurídicos constantes na exordial. A autora colacionou aos autos documentos junto com a exordial. No ID n.º 68329272 foi colacionado aos autos acordo extrajudicial celebrado entre as partes. É o relatório. Decido. Diz o artigo 487, III, b, do NCPC: Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação Homologo o acordo de ID n.º 68329272, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Sem custas remanescentes (art. 90 § 3º do NCPC). Cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
8. Processo 08007183620238180048
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800718-36.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de quinze dias. DEMERVAL LOBãO, 2 de julho de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão