Nagib Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08047069720248180123
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Criminal Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0804706-97.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTORIDADE: 2ªCOMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL AUTORIDADE: MATHEUS VITOR DOS SANTOS VIEIRA INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora, por seu advogado constituído nos autos, para apresentar o comprovante da parcela vencida da transação penal no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação do benefício e vistas ao Ministério Público para o prosseguimento da ação penal.. PARNAÍBA, 21 de maio de 2025. ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Criminal
3. Processo 10715733420244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1071573-34.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GILBERTO GIL SILVA ILARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGIB SOUZA COSTA - PI18266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (GILBERTO GIL SILVA ILARIO, Endereço: Rua Vila Nova, s/n, Povoado Água Fria, ARAIóSES - MA - CEP: 65570-000) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
4. Processo 08077389520248180031
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0807738-95.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: FRANCISCO JARDEL SILVA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimem-se os Apelantes FRANCISCO JARDEL SILVA DO NASCIMENTO E FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, por meio de suas defesas regularmente constituídas, para apresentarem as razões recursais no prazo de oito dias. Em caso de inércia das defesas, intimem-se pessoalmente os Apelantes para que, no prazo de dez dias, constituam novos advogados ou, desde já, manifestem interesse em serem assistidos pela Defensoria Pública, hipótese em que os autos deverão ser encaminhados ao referido órgão de categoria especial. Após, apresentem-se as razões recursais no prazo legal. Não sendo localizados os Apelantes, promovam-se as respectivas intimações por edital, a fim de que constituam novos advogados no prazo de dez dias e, na sequência, sejam apresentadas as razões recursais no prazo de oito dias. Frustradas as tentativas anteriores, proceda-se à exclusão dos advogados inertes do polo da demanda, diante da ausência de atuação no feito, e remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado, para que assuma a defesa dos Apelantes, com a apresentação das razões recursais no prazo de 16 dias. Instruídos os autos com as respectivas razões recursais, remetam-se ao Apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de oito dias. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem manifestação, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que se manifeste no prazo de dez dias, observando-se que, em caso de ausência de parecer, o feito será levado a julgamento independentemente de manifestação ministerial. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
5. Processo 00005730620198180031
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000573-06.2019.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO PEDRO DE ALMEIDA VERAS DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Joao Pedro de Almeida Veras, já qualificado, pela prática do delito tipificado no art. 157 do CP. A denúncia foi recebida em 30.04.2019 (pág. 46, ID 25053121). Citado, o réu apresentou resposta à acusação (pág. 85/87, ID 25053121). Designada audiência de instrução, o ato foi realizado em 24.08.2022, oportunidade em que foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo MPE (Airton Cardoso dos Santos e João Paulo de Almeida Veras), tendo o MPE desistido da testemunha ausente (Francisco Cavalcante de Sousa), por fim foi realizado o interrogatório do réu, sendo concedido prazo para apresentação de alegações finais (ID 31117465). Alegações finais pelo MP e pela defesa (IDs 34759126 e 43782786). Proferido despacho em 02.12.2024, oportunidade em que foi constatado que não obstante exista nos autos link de drive de disponibilização das mídias da audiência de instrução realizada em 24.08.2022, o link carreado à ata de audiência (ID 31117465) indica mensagem de “Página não encontrada”, e que embora conste mídia de vídeo vinculada ao presente feito no sistema PJE MÍDIAS, o arquivo não pode ser visualizado, em razão da ocorrência de erro no processamento do arquivo. Por esta razão, foi determinada a realização de diligências pela secretaria, a fim de que seja constada a viabilidade de acesso à mídia de vídeo – id. 67618862. Certidão enunciando que em análise aos autos físicos que constam guardados na secretaria, não foi localizada mídia física; que o link que consta na ata ID 3117465 não consta como válido, e por fim, que foi realizada a abertura via GLPI Chamado: 2502260180 para providências no computador da sala de audiências da 2ª vara criminal – id. 71593333. Certidão informando que o chamado via GLPI não localizou a mídia solicitada – id. 73301840. Proferido despacho, em 22.04.2025, que designou a repetição da audiência de instrução para o dia 26.06.2025 às 12h, uma vez que as mídias da audiência realizada anteriormente se tornaram inacessíveis – id. 74420156. Certidão, datada de 24.04.2025, informou que em buscas realizadas nos sistemas SIAPEN e BNMP 3.0 não há informações de que o réu encontra-se recolhido em unidade penal do Estado; e que em relação à testemunha Francisco Cavalcante de Sousa, não foi expedido mandado de intimação considerando certidão do RIC ID 46049780 informando seu óbito – id. 74578533. Acostada aos autos manifestação do causídico Marcio Araujo Mourão (OAB-PI n. 8.070) ,requerendo a redesignação da audiência, em virtude de conflito de datas com outra audiência relativa ao tribunal do júri nos autos n. 0000059- 53.2019.8.18.0031 – id. 74972507. Pois bem. Da análise dos fólios processuais e em consulta realizada no Sistema Themis WEB, verifico que consta na procuração outorgada pelo denunciado três advogados habilitados para sua representação processual, sendo esses de Márcio Araújo Mourão (OAB/PI 8070), Nagib Sousa Costa (OAB/PI 18266) e José Boanerges De Oliveira Neto (OAB/PI 5491). Além disso, ressalto que o causídico não carreou aos autos documentos que comprovem o alegado, referente a sua participação na aludida audiência do tribunal do júri, ou que evidenciem a impossibilidade de participação dos demais patronos. Diante do exposto, inferido o pleito defensivo, posto que não restou evidenciada justa causa para redesignação do feito, devendo permanecer inalterada a data da audiência de instrução no dia 26.06.2025 às 12h. Intimações necessárias Cumpra-se. Parnaíba-PI, 09 de maio de 2025. LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA Juíza de Direito Auxiliar n. 02 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI EKTS
6. Processo 08060090520228180031
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0806009-05.2022.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: BRUNO COSTA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EMBARGANTE: NAGIB SOUZA COSTA - PI18266-A, MARCIO ARAUJO MOURAO - PI8070-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
7. Processo 00014399420235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001439-94.2023.5.22.0101 AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA VIEIRA RÉU: HELEN KESIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b5d7f proferida nos autos. RNSF DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., Não tendo as partes chegado a um consenso acerca do quantum devido, determino a remessa dos autos ao SCLJ para fins de liquidação. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 20 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE SOUZA VIEIRA
8. Processo 00014399420235220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001439-94.2023.5.22.0101 AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA VIEIRA RÉU: HELEN KESIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b5d7f proferida nos autos. RNSF DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., Não tendo as partes chegado a um consenso acerca do quantum devido, determino a remessa dos autos ao SCLJ para fins de liquidação. A publicação do presente despacho no DEJT/DJEN tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 20 de maio de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HELEN KESIA PEREIRA DOS SANTOS - HELEN KESIA PEREIRA DOS SANTOS