Iranilson Dias Da Silva Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10123037320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1012303-73.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: JULIANA FERREIRA DE SOUSA THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 09/07/2025 HORA: 08:11:00 PERITO: LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: JULIANA FERREIRA DE SOUSA CAXIAS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
3. Processo 08167382120228100029
   Tribunal: TJMA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0816738-21.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: JEFFERSON SILVA CARVALHO CALDAS Advogado do(a) EXEQUENTE: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 Promovido: ESTADO DO MARANHAO S E N T E N Ç A¹ Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Jefferson Silva Carvalho Caldas em face do Estado do Maranhão, referente a diferenças devidas a título de terço constitucional de férias do ano de 2021, com fundamento na sentença proferida nos autos principais. A Contadoria Judicial apresentou cálculo de liquidação no valor de R$ 2.281,91, atualizado conforme critérios fixados na sentença. O valor contempla o principal e os consectários legais de correção monetária e juros. O executado foi regularmente intimado e manifestou-se pela concordância integral com os cálculos apresentados, deixando de opor impugnação. É o que importava relatar. Decido. Verificada a ausência de controvérsia entre as partes quanto ao valor executado e estando o montante dentro do limite legal previsto para pagamento por Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme disposto na Lei Estadual nº 9.494/97 e legislação correlata, é cabível a homologação e expedição da requisição diretamente pelo juízo de origem, nos termos do art. 535, §3º, do CPC e da Resolução nº 10/2017 do TJMA. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 535, §3º, do Código de Processo Civil: HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados pela parte exequente, no valor de R$ 2.281,91 (dois mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos); DETERMINO a expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, em nome do exequente Jefferson Silva Carvalho Caldas, observando-se os dados constantes dos autos; Intime-se o Estado do Maranhão para efetuar o pagamento no prazo legal de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC; Transcorrido o prazo sem pagamento, autorizo desde já o sequestro do valor via SISBAJUD, com posterior expedição de alvará judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/ MA | FONE: (99) 3422-6760
4. Processo 10149478620244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014947-86.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO OLIVEIRA DA CRUZ THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 10046862820254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1004686-28.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA SILVERIA GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: FRANCISCA SILVERIA GOMES DE SOUSA THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 04/07/2025 HORA: 12:05:00 PERITO: FELIPE AUGUSTO TORRES SANTOS BARBOSA ESPECIALIDADE: Clínico Geral PERICIADO: FRANCISCA SILVERIA GOMES DE SOUSA CAXIAS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
6. Processo 08023045420228100117
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº.: 0802304-54.2022.8.10.0117 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA RITA DO NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELINETE MARINHO CALDAS PEREIRA - PI16138, IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 13 de junho de 2025. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. ID = 151507423 e 151507422 - TOMAR CIÊNCIA DO PRÉ-CADASTRO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PRAZO = 5 dias Advogados do(a) EXEQUENTE: ELINETE MARINHO CALDAS PEREIRA - PI16138, IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496
7. Processo 10018447520254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001844-75.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 e IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA HELENA SOARES DA SILVA IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
8. Processo 10353038120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035303-81.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSELINA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA