Bruno Sergio Leal Patricio Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10003523220224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000352-32.2022.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINALDO DOS REIS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DARLANE SILVA VERAS - PI19207-A e BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO - PI18674-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): REGINALDO DOS REIS PEREIRA BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO - (OAB: PI18674-A) MARIA DARLANE SILVA VERAS - (OAB: PI19207-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439406835) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025.
3. Processo 08003615220218180169
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800361-52.2021.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: FRANCISCO LUIZ DA COSTA INTERESSADO: R R POCOS TUBULARES LTDA - ME CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO LUIZ DA COSTA Rua Tranvanvam Feitosa, Q-001, Casa 020, (Prq Brasil), Parque Brasil, TERESINA - PI - CEP: 64012-060 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte parte autora do desarquivamento do processo , conforme requerimento, e para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, peticionando o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
4. Processo 08403845920238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840384-59.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO REU: PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de Busca e Apreensão proposta em face de PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS. A parte Requerente peticiona informando que houve transação celebrada nestes autos. Era o que tinha a relatar. Decido. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo constante da petição id 66787075 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00004896020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000489-60.2024.5.22.0001 RECORRENTE: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP RECORRIDO: ORLANDO PORTELA DA SILVA E OUTROS (1) CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 30/05/2025 10:50 Tendo em vista as disposições contidas no Ofício Circular CSJT.GVP nº 052/2024, bem como o Ofício NUPEMEC-JT nº 0024/2025, que noticiam a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ocorrer no período de 26 a 30 de maio de 2025, destaca-se o papel fundamental do CEJUSC na promoção da justiça conciliatória, sendo este um espaço propício para a interlocução com a sociedade. Em razão disso, informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º Grau, conforme data e horário acima indicados. As partes residentes em Teresina/PI deverão comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º Grau, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos – Teresina/PI, CEP 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação deverá ocorrer na forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81624225302?pwd=EgW9i1b9TaJagAON8ao2ts48qmUp4H.1 - ID DA REUNIÃO: 816 2422 5302 - SENHA DE ACESSO: 154267. Recomenda-se que o ingresso na reunião ocorra com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes deverão dirigir-se à sala simultânea correspondente à audiência, identificada pelo horário e número do processo. Após o ingresso na referida sala, é necessário que as partes se identifiquem e habilitem o áudio e o vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada na busca por uma solução consensual do litígio. Assim, com amparo no art. 765 da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE ARAUJO SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP
6. Processo 00004896020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO CEJUSC-JT 2O GRAU Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000489-60.2024.5.22.0001 RECORRENTE: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP RECORRIDO: ORLANDO PORTELA DA SILVA E OUTROS (1) CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT 2º GRAU E-MAIL: cejusc2@trt22.jus.br / TEL.: (86) 2106-9525 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - PJe-JT  AUDIÊNCIA: 30/05/2025 10:50 Tendo em vista as disposições contidas no Ofício Circular CSJT.GVP nº 052/2024, bem como o Ofício NUPEMEC-JT nº 0024/2025, que noticiam a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a ocorrer no período de 26 a 30 de maio de 2025, destaca-se o papel fundamental do CEJUSC na promoção da justiça conciliatória, sendo este um espaço propício para a interlocução com a sociedade. Em razão disso, informamos a inclusão do presente processo na pauta de conciliação do CEJUSC-JT de 2º Grau, conforme data e horário acima indicados. As partes residentes em Teresina/PI deverão comparecer à sala de audiências do CEJUSC-JT de 2º Grau, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos – Teresina/PI, CEP 64045-000). Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, a participação deverá ocorrer na forma telepresencial, mediante justificativa prévia. A audiência será realizada por meio do aplicativo ZOOM, acessível pelo link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81624225302?pwd=EgW9i1b9TaJagAON8ao2ts48qmUp4H.1 - ID DA REUNIÃO: 816 2422 5302 - SENHA DE ACESSO: 154267. Recomenda-se que o ingresso na reunião ocorra com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência, utilizando equipamentos com câmera e microfone, como notebook, smartphone ou desktop devidamente configurados. Ao acessar a sala principal, as partes deverão dirigir-se à sala simultânea correspondente à audiência, identificada pelo horário e número do processo. Após o ingresso na referida sala, é necessário que as partes se identifiquem e habilitem o áudio e o vídeo. A participação do(a) Autor(a) é indispensável para a realização da audiência conciliatória. A ausência injustificada implica afronta aos princípios constitucionais da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e da eficiência (art. 37, CF/88), além de prejudicar os esforços desta Justiça Especializada na busca por uma solução consensual do litígio. Assim, com amparo no art. 765 da CLT, as partes deverão participar da audiência conciliatória marcada. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. CHRYSTIANNE KARLLY MACIEL DE ARAUJO SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO PORTELA DA SILVA
7. Processo 00004896020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000489-60.2024.5.22.0001 RECORRENTE: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP RECORRIDO: ORLANDO PORTELA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4bfe5 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000489-60.2024.5.22.0001 (RORSum) RECORRENTE: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP ADVOGADO: CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA, OAB: 2182 RECORRIDO: ORLANDO PORTELA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO, OAB: 0018674 RECORRIDO: EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Considerando o Ofício Nupemec-TRT22 n. 24/2025, no qual o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, Desembargador Manoel Edilson Cardoso, noticia a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e solicita a promoção de esforços no sentido de fomentar o espírito conciliatório na referida semana, encaminhe-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc (2º grau) para que seja designada audiência, conforme disponibilidade daquele órgão. Publique-se. TERESINA/PI, data da assinatura eletrônica.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO PORTELA DA SILVA
8. Processo 00004896020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000489-60.2024.5.22.0001 RECORRENTE: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP RECORRIDO: ORLANDO PORTELA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad4bfe5 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000489-60.2024.5.22.0001 (RORSum) RECORRENTE: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP ADVOGADO: CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA, OAB: 2182 RECORRIDO: ORLANDO PORTELA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO, OAB: 0018674 RECORRIDO: EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Considerando o Ofício Nupemec-TRT22 n. 24/2025, no qual o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, Desembargador Manoel Edilson Cardoso, noticia a realização da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e solicita a promoção de esforços no sentido de fomentar o espírito conciliatório na referida semana, encaminhe-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc (2º grau) para que seja designada audiência, conforme disponibilidade daquele órgão. Publique-se. TERESINA/PI, data da assinatura eletrônica.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA - EPP