Felipe Regis Mendes Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10071128020244013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007112-80.2024.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DE JESUS MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE REGIS MENDES FRANCO - PI18758 e JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 POLO PASSIVO:REITOR E COORDENADOR DO PROUNI DA UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415, DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889/B e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Destinatários: REITOR E COORDENADOR DO PROUNI DA UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DE LUÍS EDUARDO MAGALHAES-BA ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415) MARCUS VINICIUS DE JESUS MARQUES DA SILVA JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - (OAB: PI3446) FELIPE REGIS MENDES FRANCO - (OAB: PI18758) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DANILO ARAGAO SANTOS - (OAB: SP392882) REITOR E COORDENADOR DA FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - (OAB: MT9889/B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
3. Processo 00388939120244058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 08018460620248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801846-06.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] AUTOR: IASMINE CORREIA COELHO REU: LESTE PETROLEO LTDA SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801846-06.2024.8.18.0162 AUTOR: IASMINE CORREIA COELHO REU: LESTE PETROLEO LTDA I. RELATÓRIO Vistos, etc. Dispensados os demais dados do relatório, nos termos do artigo 38, parte final, da Lei no. 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando autos, verifica-se que foi fornecido prazo de 05 (cinco) dias úteis à parte requerente para informar o atual e completo endereço do réu ou a medida que entende cabível, conforme ID:74408050. Entretanto, escoado o prazo, a providência não foi realizada tempestivamente, apesar da regular intimação do autor para tanto, deixando o mesmo de promover as diligências que lhe incumbiam por mais de 30 (trinta) dias. Enquadrando-se, portanto, em hipótese de extinção sem resolução do mérito em conformidade com o art. 485, III do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; III - DISPOSITIVO Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito consoante o art. 485, inciso III do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina (PI), datada eletronicamente. ___ Assinatura Eletrônica ___ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito JECC ZL 1
5. Processo 30000936620258060009
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°.3000093-66.2025.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: NOELIA MAGALHAES PRADO PEDROSA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.   A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulada com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Analisando o presente feito, verifica-se que a parte autora não compareceu à Audiência de Conciliação, por meio de videoconferência (id de nº155292209), apesar de devidamente intimada. Na sessão conciliatória virtual, compareceu a parte promovida e requereu a extinção. Com efeito, a lei que regula o procedimento perante os Juizados Especiais é taxativa, no sentido de que a ausência do(a) autor(a) a qualquer das audiências sem justificação acarreta a extinção do feito. Assim, em razão da ausência da parte reclamante à Audiência de Conciliação, apesar de intimada, hei por bem julgar extinto o presente feito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei n°. 9.099/95. Custas na forma da lei. Intime-se. Após as formalidades legais, arquive-se. Fortaleza, 8 de julho de 2025.   ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 10720334820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072033-48.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE REGIS MENDES FRANCO - PI18758 e JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CESAR SANTOS - DF12385 e CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 Destinatários: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PAULO CESAR SANTOS - (OAB: DF12385) LUIS WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - (OAB: PI3446) FELIPE REGIS MENDES FRANCO - (OAB: PI18758) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 10720334820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072033-48.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE REGIS MENDES FRANCO - PI18758 e JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CESAR SANTOS - DF12385 e CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 Destinatários: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PAULO CESAR SANTOS - (OAB: DF12385) LUIS WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - (OAB: PI3446) FELIPE REGIS MENDES FRANCO - (OAB: PI18758) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 10720334820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072033-48.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE REGIS MENDES FRANCO - PI18758 e JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CESAR SANTOS - DF12385 e CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - DF65542 Destinatários: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PAULO CESAR SANTOS - (OAB: DF12385) LUIS WAGNER SOUSA DE OLIVEIRA JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - (OAB: PI3446) FELIPE REGIS MENDES FRANCO - (OAB: PI18758) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES - (OAB: DF65542) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF