Francisco Alves Miguel Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00007219720235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000721-97.2023.5.22.0004 AUTOR: WESLLEY GABRIEL DE LIMA SILVA RÉU: FRANCISCO DOS S. NASCIMENTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e8ed13 proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a sentença condenatória, determino o envio  dos autos ao SCLJ na forma do art. 879 da CLT. Elaborada a conta, vistas às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º). Transcorrido o prazo in albis, autos conclusos para homologação. Havendo impugnações aos cálculos, retornem os autos ao SCLJ para as adequações ou breve manifestação, acaso necessárias, com o retorno dos autos conclusos para decisão. Sem prejuízo, intime-se a primeira reclamada a cumprir com as obrigações de fazer determinadas na sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão da multa respectiva na conta de liquidação. Quanto às anotações na CTPS, deverão ser realizadas na forma digital, considerando os períodos reconhecidos pelo juízo. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DOS S. NASCIMENTO - ME
3. Processo 00006423020235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000642-30.2023.5.22.0001 : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA : FRANCISCO DOS S. NASCIMENTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1339208 proferido nos autos. Vistos, etc., Considerando que até a presente data a execução não foi integralmente garantida; tendo em vista, ainda, que executada trata-se de firma individual, situação em que os bens da pessoa jurídica confundem-se com o patrimônio da pessoa física, determino que a Secretaria adote as medidas de pesquisa e constrição pertinentes, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo, visando à localização de bens da empresa e seu proprietário. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DOS S. NASCIMENTO - ME
4. Processo 00006423020235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000642-30.2023.5.22.0001 : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA : FRANCISCO DOS S. NASCIMENTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1339208 proferido nos autos. Vistos, etc., Considerando que até a presente data a execução não foi integralmente garantida; tendo em vista, ainda, que executada trata-se de firma individual, situação em que os bens da pessoa jurídica confundem-se com o patrimônio da pessoa física, determino que a Secretaria adote as medidas de pesquisa e constrição pertinentes, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo, visando à localização de bens da empresa e seu proprietário. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA