Ramon Martins Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08013575120238180146
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801357-51.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ERLAN DA SILVA SOARES REQUERIDO: JOSE ALBERTO GOMES FERREIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTA apresentado pela parte executada, na qual alega que a penhora determinada por este Juízo recaiu sobre verba salarial e que o valor é destinado ao pagamento de serviços essenciais, como água, luz, aluguel, faculdade do filho e subsistência própria. Decido. Compulsando os autos, verifico que a parte executada não comprovou que os valores bloqueados são verbas impenhoráveis, considerando que não juntou nenhum contracheque, extrato bancário ou recibo que indique que o valor penhorado é fruto do seu salário. Ademais, a eventual destinação/utilização do valor para pagamento de despesas alegadas como essenciais, por si só, não torna a quantia impenhorável, pois não consta no rol do art. 833 do CPC. Portanto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio, tendo em vista que o executado não comprovou que se trata de verba impenhorável. Em ato contínuo, determino a transferência dos valores para uma conta judicial. Intimem-se. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 30 de maio de 2025. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
3. Processo 10026828520254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002682-85.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: KARIENE MOURA DE SOUSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2194124535) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Kariene Moura de Sousa. Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Kariene Moura de Sousa. Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos. Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
4. Processo 00006415020255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000641-50.2025.5.22.0106 AUTOR: LUCIO ALVES DE FIGUEREDO NETO RÉU: MARCOS ANTONIO DAL PIAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8df74 proferido nos autos. ATNF DESPACHO Vistos. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região publicou a Resolução Administrativa nº 50/2025, que dispõe sobre a implementação do Projeto EQUILIBRA22 4.0, destinado à equalização da força de trabalho jurisdicional no âmbito do TRT22. Na referida Resolução, restou estabelecido que a Vara do Trabalho de Floriano está vinculada ao Núcleo NJ 4.0 Médio e Extremo Sul, com sede virtual em Valença. No art. 2º da Portaria GP nº 239/2025 do TRT22, restou estabelecido que o Núcleo NJ 4.0 Médio e Extremo Sul está apto a receber os processos da Vara do Trabalho de Floriano com finais 1 (um) e 4 (quatro). Tendo o presente processo recebido a referida numeração, cancele-se a audiência designada nesta Vara do Trabalho e intimem-se as partes. Após, proceda-se à redistribuição dos autos para o Núcleo NJ 4.0 Médio e Extremo Sul. FLORIANO/PI, 22 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO ALVES DE FIGUEREDO NETO
5. Processo 00006415020255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000641-50.2025.5.22.0106 AUTOR: LUCIO ALVES DE FIGUEREDO NETO RÉU: MARCOS ANTONIO DAL PIAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8df74 proferido nos autos. ATNF DESPACHO Vistos. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região publicou a Resolução Administrativa nº 50/2025, que dispõe sobre a implementação do Projeto EQUILIBRA22 4.0, destinado à equalização da força de trabalho jurisdicional no âmbito do TRT22. Na referida Resolução, restou estabelecido que a Vara do Trabalho de Floriano está vinculada ao Núcleo NJ 4.0 Médio e Extremo Sul, com sede virtual em Valença. No art. 2º da Portaria GP nº 239/2025 do TRT22, restou estabelecido que o Núcleo NJ 4.0 Médio e Extremo Sul está apto a receber os processos da Vara do Trabalho de Floriano com finais 1 (um) e 4 (quatro). Tendo o presente processo recebido a referida numeração, cancele-se a audiência designada nesta Vara do Trabalho e intimem-se as partes. Após, proceda-se à redistribuição dos autos para o Núcleo NJ 4.0 Médio e Extremo Sul. FLORIANO/PI, 22 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DAL PIAZ
6. Processo 10001686220254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000168-62.2025.4.01.4003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALVES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON MARTINS FEITOSA - PI19062 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Floriano, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10001686220254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000168-62.2025.4.01.4003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALVES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON MARTINS FEITOSA - PI19062 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE ALVES RIBEIRO RAMON MARTINS FEITOSA - (OAB: PI19062) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
8. Processo 00009013020255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO NÚCLEO 4.0 MÉDIO E EXTREMO SUL ATOrd 0000901-30.2025.5.22.0106 AUTOR: LINDOMAR SOARES DA SILVA RÉU: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da78e57 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que a parte reclamante não juntou a procuração do seu patrono, documentação indispensável à propositura da ação determino que, no prazo de 15 dias, seja juntada a respectiva documentação sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 287, 320 e 321do CPC. Após o prazo, cumprida a determinação, designe-se a audiência inicial e notifiquem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR SOARES DA SILVA