Janyne Barbosa Ramos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08384769820228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0838476-98.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO APELANTE: C. A. M. C. Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA - PI1507-A APELADO: M. A. N. C. Advogados do(a) APELADO: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25363277. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
3. Processo 08014006720218180013
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801400-67.2021.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - MEEXECUTADO: DANIELE FARIAS DA SILVA DESPACHO Da análise dos autos verifica-se, a partir do AR de ID n. 22842048, que outrora ocorreu a regular citação e intimação da parte Executada no endereço "Rua David Aguiar, 4230, São Joaquim, TERESINA - PI - CEP: 64004-210". Não obstante, o juízo tentou intimá-la do conteúdo da sentença, mas não teve êxito, conforme certidão de ID n. 78404134. Nesse sentido, ressalta-se a previsão legal do Código de Processo Civil: Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: (...) V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; (...) VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) (Grifos nossos) Art. 274, Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. (Grifos nossos) Bem como da Lei 9.099/95: Art. 19. As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. (...) § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. (Grifo nosso) Dito isso, conclui-se que qualquer mudança de endereço deve ser comunicada ao juízo, pois do contrário considerar-se-á o destinatário da correspondência intimado ainda que a carta seja recusada. Assim, DETERMINO o prosseguimento do feito sem renovação de intimação da parte Executada, dando-se por intimada na data acostada ao AR correspondente ao ID n. 76345564, embora ainda não tenha sido juntado a estes autos. Por fim, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado para a Exequente e arquivem-se os autos, em seguida. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
4. Processo 08127399320228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0812739-93.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação] APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA SILVA, PABLO RIAN LIMA DA SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos, que o Conflito de Competência distribuído sob o número 0763241-89.2024.8.18.0000, ainda se encontra pendente de julgamento. O documento acostado no ID 22914726, é referente a um agravo de Instrumento e não do julgamento do referido Conflito, motivo pelo qual determino o sobrestamento do feito até o julgamento do mencionado conflito. Após o julgamento do referido incidente, voltem-me os autos conclusos.   TERESINA-PI, 29 de maio de 2025.
5. Processo 08045907420258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0804590-74.2025.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO MARQUES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Advogado do(a) REU: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069 DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2025 10:20 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 146775348 E ATO ORDINATÓRIO DE ID Nº 153226991. Aos 03/07/2025, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
6. Processo 58049480220238090011
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 08031322520248100038
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA PROCESSO Nº. 0803132-25.2024.8.10.0038. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: ADIEL VIEIRA CARVALHO. Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. Advogado do(a) REU: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069 ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 93, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OS ART. 152, VI E 203, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. João Lisboa/MA, Terça-feira, 01 de Julho de 2025. SUELEN DA ANUNCIACAO SILVA SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso
8. Processo 08031305520248100038
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA PROCESSO Nº. 0803130-55.2024.8.10.0038. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: ADIEL VIEIRA CARVALHO. Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO. Advogado do(a) REU: JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES - PI19069 ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 93, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OS ART. 152, VI E 203, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº. 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. João Lisboa/MA, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. GLADENYA CARNEIRO DOS SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso