Lucas Ozorio Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08034291620208180049
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803429-16.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARIA ANTONIA NUNES FEITOSA, ELAINE PEREIRA DA CARUZ Advogados do(a) APELANTE: LUCAS OZORIO RIBEIRO - PI19127-A, LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA - PI6722-A Advogado do(a) APELANTE: LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA - PI6722-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
3. Processo 08010647720248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801064-77.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO E CIA LTDA - ME INTERESSADO: MARCIA ABREU ROCHA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença movido por INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO E CIA LTDA - ME em desfavor de MARCIA ABREU ROCHA, no qual o exequente persegue o adimplemento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais – id 72081947). Instado a efetuar voluntário pagamento do débito, a executada se manteve inerte (id 75580524). A Contadoria Judicial anexou cálculos com o valor do débito exequendo de R$ 3.753,03 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e três centavos – id 75886866). Em seguida, os autos foram remetidos a este Juízo Cooperativo (id 75988988). É o que basta relatar. Primeiramente, determino que seja realizada a penhora de ativos financeiros suficientes para garantir o valor exequendo de R$ 3.753,03 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e três centavos) via sistema SISBAJUD, observando-se a ordem de penhora legal contida no art. 835, do CPC. Caso não sejam encontrados valores suficientes, determino desde já que se proceda à pesquisa de veículos via RENAJUD. Cumprida as diligências e caso frutífero o resultado, intime-se a parte executada para requerer o que lhe aprouver, no prazo de cinco dias (art. 841 do CPC). Caso contrário, intime-se a parte exequente para indicar bens sobre os quais recairá a penhora, observando-se à ordem prevista no art. 835, do CPC, em prazo idêntico, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença
4. Processo 10296876220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029687-62.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS OZORIO RIBEIRO - PI19127 e FELIPE VERAS FORTUNA - MA22406 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FELIPE VERAS FORTUNA - (OAB: MA22406) LUCAS OZORIO RIBEIRO - (OAB: PI19127) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 00000162620208180082
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000016-26.2020.8.18.0082 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: J. R. P. D. S. Advogados do(a) APELANTE: GIVAGO GOMES COSTA - PI22200-A, LUCAS OZORIO RIBEIRO - PI19127-A APELADO: P. G. D. J. D. E. D. P. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO do(a) APELANTE, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Despacho de ID nº 26322196. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 18 de julho de 2025
6. Processo 08114295220248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0811429-52.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO BEZERRA PRIMO Advogados do(a) AUTOR: GIVAGO GOMES COSTA - PI22200, LUCAS OZORIO RIBEIRO - PI19127 PARTE RÉ: REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte embargada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís/MA, 17/07/2025 JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA Secretaria Extraordinária - Portaria-CGJ – 1486/2025
7. Processo 10031468120214013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 01/GABJU/JF/MA, de 27/07/2021, da Subseção Judiciária de Caxias/MA, e considerando o retorno dos presentes autos do TRF-1ª Região com trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderem de direito. Após, transcorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas, conforme determinado na sentença. Caxias/MA, (data da assinatura eletrônica) Diretor(a) de Secretaria
8. Processo 08137011920248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 PROCESSO: 0813701-19.2024.8.10.0060 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: FRANCISCO VITOR DE SOUSA ADVOGADO: LUCAS OZORIO RIBEIRO - OABPI 19127 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTIMAÇÃO via DJEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado LUCAS OZORIO RIBEIRO - PI19127 para a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/08/2025 09:00 horas referente aos autos da Ação Penal supracitada a ser realizada no Fórum Local situado na Rua Lizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, Timon/MA. Caso manifeste preferência em participar da audiência por Webconferência, deverá acessar a sala virtual, no dia e horário designado, através do link: meet.google.com/vyq-ogvx-zep SEDE DO JUÍZO: Fórum local, Rua Lizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, Timon/MA. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data do sistema.