Marcio Pereira De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10177826520204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REGINALDO SOARES TEIXEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703-A, MARCIO PEREIRA DE MOURA - PI19178-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A, CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS - PI9361-A, YAN FERREIRA BAPTISTA - PI16948-A, LUIS FILIPE MENDES MAIA - PI18794-A, DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE - PI17579-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1017782-65.2020.4.01.4000 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 16/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Turma: 10tur@trf1.jus.br
3. Processo 00218643120168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021864-31.2016.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] INTERESSADO: E. B. M. INTERESSADO: L. P. D. C. INTIMAÇÃO INTIME-SE as partes, por seus procuradores legais, do seguinte despacho proferido nos presentes autos: " (...) Desse modo, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada aos autos da referida certidão de óbito e postular o que entender cabível para o deslinde do feito. Na mesma oportunidade, DETERMINO a intimação da parte autora para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse na continuidade do feito, uma vez que a obrigação alimentar possui caráter personalíssimo e se extingue com o óbito do alimentante." Teresina, 21 de maio de 2025. ALINE DOURADO MENESES Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
4. Processo 08036403820228180031
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803640-38.2022.8.18.0031 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: I. M. M. L. D. S. REU: J. D. D. S. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida do pagamento das custas parceladas. PARNAÍBA, 21 de maio de 2025. GERDER SILVA NUNES 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba