Paulo Henrique Carvalho Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08302595220248100000
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL N.0830259-52.2024.8.10.0000 REQUERENTE: ERIC JHONES DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA - OAB PI19268-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 507 parágrafo único do RITJMA). Cumpra-se. São Luís–MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
3. Processo 08165570520258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL N.0816557-05.2025.8.10.0000 REQUERENTE: MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA - OAB PI19268-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias, (art. 507 parágrafo único do RITJMA). Cumpra-se. São Luís, MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
4. Processo 08165614220258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº. 0816561-42.2025.8.10.0000 REQUERENTE: GILMAR GOMES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA - OAB/PI 19268-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Certidão de trânsito em julgado devidamente acostada aos autos (id. 46457925). Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 625, § 5º do CPP. Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator
5. Processo 08013882520248100028
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: vara1_bcup@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup Processo: 0801388-25.2024.8.10.0028 Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: RAIMUNDO SANTOS GUAJAJARA, LOURIVAL RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO¹ Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior. Buriticupu/MA, 24 de junho de 2025. THAYS CAMPELO NEVES Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Buriticupu Matrícula 161547 ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.
6. Processo 08013882520248100028
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: vara1_bcup@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup Processo: 0801388-25.2024.8.10.0028 Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: RAIMUNDO SANTOS GUAJAJARA, LOURIVAL RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO¹ Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior. Buriticupu/MA, 24 de junho de 2025. THAYS CAMPELO NEVES Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Buriticupu Matrícula 161547 ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.
7. Processo 08302595220248100000
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção de Direito Criminal Processo Criminal | Recursos | Revisão Criminal Número Processo: 0830259-52.2024.8.10.0000 Requerente: Eric Jhones da Silva de Oliveira Advogado (a) (s): Paulo Henrique Carvalho Almeida, OAB/PI 19.268 Requerido: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira Decisão: Acolho a cota ministerial (ID. 43277338), para que seja redistribuído o feito ao em. Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, por prevenção afeta a Revisão Criminal 0829258-32.2024.8.10.0000, de mesmos fatos aqui dispostos e ajuizada precedentemente. Nesse sentido, proceda-se a redistribuição do feito (RITJMA; artigos 284,§1°; 293; §7°, §8°, §9°), com a baixa nos assentamentos deste Relator São Luís, 12 de junho de 2025. Des. José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
8. Processo 08070851420238140040
   Tribunal: TJPA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais