Henio Caique Lopes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00022287820178180032
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0002228-78.2017.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: E. M. H. D. S. EXECUTADO: K. F. D. S. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de execução de alimentos ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí em favor do menor Kleiton Ferreira dos Santos Filho, representados por sua genitora Euzimar Maria Henrique da Silva em face de Kleiton Ferreira dos Santos. Decorridos vários anos de tramitação do feito, a parte autora foi intimada a proceder com a atualização do crédito exequendo e prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento dos autos, e ficou inerte (id. 67567173). Autos conclusos. É o relato. Decido. No vertente caso, resta evidente a inércia da parte autora em dar andamento ao feito, ensejando, assim, na ausência de interesse processual, consequentemente, o desinteresse processual. Muito embora seja dado ao juiz impulsionar o processo, de ofício, no presente caso não se pode dar andamento ao feito, ante a desídia da parte, que deveria impulsioná-lo, sendo notório o não interesse na causa, pois, uma vez que foi devidamente intimada, manteve-se inerte restando demonstrada a falta de interesse no prosseguimento do feito. ANTE O EXPOSTO, com arrimo no Art.485, VI do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
3. Processo 10037958020254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003795-80.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CLARA DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - PI19280 e PAULA KELLY PIO FEITOSA - PI20002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA CLARA DE OLIVEIRA LIMA PAULA KELLY PIO FEITOSA - (OAB: PI20002) HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: PI19280) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
4. Processo 10004561620254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000456-16.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL ANTONIO DE ASSIS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA KELLY PIO FEITOSA - PI20002 e HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - PI19280 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL ANTONIO DE ASSIS SILVA HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: PI19280) PAULA KELLY PIO FEITOSA - (OAB: PI20002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
5. Processo 10036026520254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003602-65.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M. D. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - PI19280 e PAULA KELLY PIO FEITOSA - PI20002 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSS em Caruaru e outros Destinatários: M. D. S. F. PAULA KELLY PIO FEITOSA - (OAB: PI20002) ERBENE PINHEIRO DOS SANTOS HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: PI19280) ERBENE PINHEIRO DOS SANTOS PAULA KELLY PIO FEITOSA - (OAB: PI20002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
6. Processo 10036026520254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003602-65.2025.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M. D. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - PI19280 e PAULA KELLY PIO FEITOSA - PI20002 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSS em Caruaru e outros Destinatários: M. D. S. F. PAULA KELLY PIO FEITOSA - (OAB: PI20002) ERBENE PINHEIRO DOS SANTOS HENIO CAIQUE LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: PI19280) ERBENE PINHEIRO DOS SANTOS PAULA KELLY PIO FEITOSA - (OAB: PI20002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
7. Processo 08013870520228180152
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801387-05.2022.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] INTERESSADO: DAMIAO PIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DAMIAO PIO DE OLIVEIRA Rua José Avelino Bezerra, 376, Bela Vista, PICOS - PI - CEP: 64601-045 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de id# 77057286, do alvará judicial de id# 78260727 e do comprovante de id# 79057935 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25021908543586100000066461916 PICOS-PI, 14 de julho de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Cível
8. Processo 07527571520248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0752757-15.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AGRAVANTE: ROSANGELA BELO DE MOURA AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA TERMINATIVA DE PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. A decisão de primeiro grau que põe fim à demanda principal e que atinge a finalidade pretendida torna prejudicado o exame do presente agravo de instrumento, ante a evidente perda do objeto. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ROSÂNGELA BELO DE MOURA contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (processo nº 0800398-97.2024.8.18.0032) ajuizada por BANCO J. SAFRA S.A., ora parte agravada. Na decisão ID 52982172, o magistrado considerou que foi comprovada a mora e que foi juntado o contrato eletrônico, assim, deferiu a liminar requerida e determinou a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo MARCA: CHEVROLET TIPO: ONIX LT(R7D) 1.0 12 MODELO: LT(R7D) 1.0 12V MT64P COM AG CHASSI: 9BGEB48A0NG123563 COR: PRATA ANO: 2021/2022 PLACA: RSQ0D06 RENAVAM: 01280143530. A parte agravante sustenta que a numeração do contrato que consta na notificação é divergente do número do contrato firmado entre as partes, assim não estaria configurada a mora. Requer a concessão de liminar para que seja determinada a imediata devolução do veículo a parte agravante. Decisão em Id. 18627761, negando o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, para manter a decisão agravada em todos os seus termos. Contrarrazões (Id. 23767967). É o que importa relatar. DECIDO. De início, devo registrar que realizando consulta ex officio, junto ao sistema Pje, este relator constatou que a ação originária (nº 0800398-97.2024.8.18.0032) fora julgada, por meio de sentença proferida em 12 de março de 2025, consoante Id. 25509281. Sendo assim, revela-se patente a perda do objeto recursal, vez que a sentença proferida nos autos de primeiro grau esvaziou o conteúdo do presente recurso, porquanto a sentença assumiu caráter substitutivo em relação aos efeitos da decisão agravada e, portanto, contra a sentença devem ser interpostos os recursos cabíveis. Desta feita, torna-se prejudicado o exame do presente agravo de instrumento, ante a evidente perda do objeto. Neste sentido colaciono os seguintes precedentes, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. ECA. TUTELA RECURSAL DEFERIDA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PROCEDÊNCIA. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (TJ-RS - AI: 50861571220228217000 CACHOEIRA DO SUL, Relator: Marilene Bonzanini, Data de Julgamento: 08/08/2022, Vigésima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 08/08/2022). Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. Resta configurada a perda de objeto do agravo de instrumento, pois o juízo a quo proferiu sentença extinguindo o feito sem julgamento de mérito. Decisão unânime. (TJ-PI - AI: 00044144920128180000 PI, Relator: Des. Brandão de Carvalho, Data de Julgamento: 16/05/2017, 2ª Câmara Especializada Cível). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. É firme o entendimento jurisprudencial no sentido de que, em regra, prolatada sentença no juízo de origem, a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento é consequência inarredável, tornando prejudicado o recurso (Precedentes). Recurso não conhecido. (TJ-SP - AI: 01000046220228269059 SP 0100004-62.2022.8.26.9059, Relator: Helen Cristina de Melo Alexandre, Data de Julgamento: 29/03/2022, 1ª Turma Civel e Criminal, Data de Publicação: 29/03/2022). Em face do exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento pela perda do objeto (art. 932,III, CPC). Transcorrendo o prazo recursal sem manifestação das partes, arquivem-se estes autos, com a devida baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO RELATOR