Paulo Costa Tomaz

Processos do Advogado

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2. Processo 00013910420245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001391-04.2024.5.22.0101 AUTOR: JOAO DE ARAUJO SANTOS RÉU: CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 879eb39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 897-A da CLT, DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela parte Reclamada, para reconhecer a nulidade da citação da Reclamada e de todos os atos subsequentes praticados no feito. Notifiquem-se. Registre-se. Publique-se.  LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DE ARAUJO SANTOS
3. Processo 00013910420245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0001391-04.2024.5.22.0101 AUTOR: JOAO DE ARAUJO SANTOS RÉU: CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 879eb39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 897-A da CLT, DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela parte Reclamada, para reconhecer a nulidade da citação da Reclamada e de todos os atos subsequentes praticados no feito. Notifiquem-se. Registre-se. Publique-se.  LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ALPHA RESIDENCE LTDA
4. Processo 00006215820028180031
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000621-58.2002.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: BEN HUR FRANKLIN DE HOLANDA VERAS, KLAUS DE MELO VERAS, FRANKLIN DE HOLANDA VERAS, CLAUDIA FRANKLIN DE HOLANDA VERAS, CLAUDIO FRANKLIN MARQUES VERAS NETO, FRANKLIN PESSOA VERAS, MIRZA DOS SANTOS MELO, PETRUS DE MELO VÉRAS REU: CLAUDIO FRANKLIN MARQUES VERAS AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, intimo as partes, através de seus advogados, DRA. APOENA ALMEIDA MACHADO - OAB PI3444-A, DR. KLAUS DE MELO VERAS - OAB PI10247, DRA. SANDRA PEREIRA DA SILVA - OAB PI9267-A, DRA. MARCELA TAVARES SILVA - OAB PI3931-A, DR. ROMULO SILVA SANTOS - OAB PI10133-A, DR. PAULO COSTA TOMAZ - OAB PI19327, do inteiro teor do DESPACHO ID 78101747 E ATO ORDINATÓRIO ID 78263924.
5. Processo 08014240220258180031
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: sec.2varacivelparnaiba@tjpi.jus.br PROCESSO Nº: 0801424-02.2025.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Substituição de Penhora ] AUTOR(A): JOSE DUARTE SARAIVA FILHO RÉU(S): FRANCISCO ARTUR E SILVA FILHO e outros (5) AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento da primeira parcela das custas processuais, sob pena de revogação da antecipação de tutela e extinção do feito sem resolução do mérito. Parnaíba-PI, 9 de julho de 2025. NATALIA MARIA ROCHA GOMES Analista Judicial
6. Processo 10497865320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049786-53.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Murilo Sanchez de Rojas Lima - - Natália Mônica dos Santos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - AVISO DE CARTÓRIO: A certidão de crédito encontra-se disponível nos autos para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MARIA ALBERTINA THOMAZ (OAB 19329/PI), PAULO COSTA TOMAZ (OAB 19327/PI), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), MARIA ALBERTINA THOMAZ (OAB 19329/PI), PAULO COSTA TOMAZ (OAB 19327/PI)
7. Processo 07096913420248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709691-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: GERALDO MENDONCA UMBELINO JUNIOR, IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA FERREIRA, PEDRO MACHADO DESPACHO Cuida-se de Ação Indenizatória ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face de (i) GERALDO MENDONÇA UMBELINO JUNIOR; (ii) IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIOR; (iii) MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA FERREIRA e (iv) PEDRO MACHADO. Todos os Requeridos ofereceram defesa (IDs nº 213933289, 218501161, 227723362, 233441908). GERALDO MENDONÇA UMBELINO JUNIOR não pleiteou gratuidade de justiça. O benefício foi indeferido a IVAMAR DA SILVA RIBEIRO JUNIOR sob ID nº 226859433. Pendem de análise os pedidos de gratuidade formulados por MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA FERREIRA e PEDRO MACHADO em suas respectivas Contestações. Assim, intimem-se os dois Requeridos acima para que apresentem documentos aptos a comprovar a alegada hipossuficiência econômica, tais como cópias de seus três contracheques mais recentes, extratos bancários relativos aos últimos três meses ou quaisquer outros que reputarem úteis. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem conclusos. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
8. Processo 10059574520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005957-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATIA REGINA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - PI14004 e Paulo Costa Tomaz - PI19327 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KATIA REGINA DE SOUSA Paulo Costa Tomaz - (OAB: PI19327) LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - (OAB: PI14004) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI