Ratzenberger De Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001871020245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000187-10.2024.5.22.0105 RECORRENTE: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCELO FENELON TELES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 038a468 proferida nos autos. PROCESSO: 0000187-10.2024.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s):    RECORRIDO: MARCELO FENELON TELES, HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME Advogado(s):  NIVIA MARIA SOARES DA SILVA, OAB: 7643 BRUNO BARBOSA SILVA, OAB: 8744 MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, OAB: 2209 Pedro Henrique Costa de Aquino, OAB: 0008540 RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA, OAB: 0019381 RICARDO FEITOSA REIS, OAB: 0017977 WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO, OAB: 0003965   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
3. Processo 00009584820205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000958-48.2020.5.22.0001 AUTOR: GUSTAVO SOARES SANTOS E OUTROS (4) RÉU: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb3ca7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o teor do Acórdão de id. 087b380, que negou provimento aos agravos de petição interpostos por IDEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA ME e BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA, mantendo a decisão que decretou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, com a consequente inclusão das referidas empresas no polo passivo da execução, intimem-se as empresas acima citadas para os fins do art. 884 da CLT, conforme Sentença de id. b592d1b. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR BEZERRA VERAS - HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME - BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA - AURELICIA NOLETO VERAS
4. Processo 00009584820205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000958-48.2020.5.22.0001 AUTOR: GUSTAVO SOARES SANTOS E OUTROS (4) RÉU: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb3ca7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o teor do Acórdão de id. 087b380, que negou provimento aos agravos de petição interpostos por IDEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA ME e BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA, mantendo a decisão que decretou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, com a consequente inclusão das referidas empresas no polo passivo da execução, intimem-se as empresas acima citadas para os fins do art. 884 da CLT, conforme Sentença de id. b592d1b. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SOARES SANTOS - JOSE MARTINS XAVIER - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI - JOSELITO PEREIRA LEAL
5. Processo 00001959520215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000195-95.2021.5.22.0006 AUTOR: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ARAUJO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76e3cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Encaminhe-se o presente HTE ao CEJUSC, para fins de tentativa de conciliação. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
6. Processo 00001959520215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000195-95.2021.5.22.0006 AUTOR: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ARAUJO RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76e3cd proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Encaminhe-se o presente HTE ao CEJUSC, para fins de tentativa de conciliação. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
7. Processo 00003553320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000355-33.2024.5.22.0001 AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA RÉU: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20efa6e proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos pelas partes reclamada e reclamante. Em face do efeito modificativo pleiteado, notifiquem-se as partes contrárias para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA
8. Processo 00003553320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000355-33.2024.5.22.0001 AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA RÉU: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20efa6e proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos pelas partes reclamada e reclamante. Em face do efeito modificativo pleiteado, notifiquem-se as partes contrárias para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA