Virlene Castro Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10038967820244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003896-78.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAHIS JORDANIA DE SOUSA LOPES - PI20566 e VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO - PI19441 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199061443 Destinatários: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: PI19441) TAHIS JORDANIA DE SOUSA LOPES - (OAB: PI20566) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199061443). CAXIAS, 21 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 08025022720248100051
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0802502-27.2024.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Concessão] PARTE REQUERENTE: FRANCISCA ROCHA DA SILVA ENDEREÇO: FRANCISCA ROCHA DA SILVA Rua Avenida Jerusalém, 483, Jerusalém, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 ADVOGADO: VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO CPF: 607.872.213-17, FRANCISCA ROCHA DA SILVA CPF: 624.753.413-27, ANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS CPF: 058.316.323-85 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ENDEREÇO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida dos Holandeses, 32, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Telefone(s): (98)3198-0800 - (98)8402-5163 - (98)3245-2712 DESPACHO Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública, por sentença transitada em julgado, movida por FRANCISCA ROCHA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos. Compulsando os autos, observa-se que foram expedidos os respectivos RPV`s ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, via sistema eletrônico da Justiça Federal, para pagamento do débito principal e dos honorários sucumbenciais do retroativo. Confirmada a disponibilidade do numerário, conforme ofícios de pagamento enviados pelo TRF da 1ª Região (Ids. 153156210 e ss), bem como já consta nos autos as informações dos dados bancários, bem como comprovou-se o recolhimento dos emolumentos incidentes sobre o alvará dos honorários, expeçam-se Alvarás Judiciais em favor do requerente e/ou seu advogado, conforme requerido ao Id. 153535596. Após, não havendo nenhuma medida jurisdicional ou administrativa pendente, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Intime-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
4. Processo 08025022720248100051
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0802502-27.2024.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Concessão] PARTE REQUERENTE: FRANCISCA ROCHA DA SILVA ENDEREÇO: FRANCISCA ROCHA DA SILVA Rua Avenida Jerusalém, 483, Jerusalém, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 ADVOGADO: VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO CPF: 607.872.213-17, FRANCISCA ROCHA DA SILVA CPF: 624.753.413-27, ANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS CPF: 058.316.323-85 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ENDEREÇO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Avenida dos Holandeses, 32, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Telefone(s): (98)3198-0800 - (98)8402-5163 - (98)3245-2712 DESPACHO Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública, por sentença transitada em julgado, movida por FRANCISCA ROCHA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos. Compulsando os autos, observa-se que foram expedidos os respectivos RPV`s ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, via sistema eletrônico da Justiça Federal, para pagamento do débito principal e dos honorários sucumbenciais do retroativo. Confirmada a disponibilidade do numerário, conforme ofícios de pagamento enviados pelo TRF da 1ª Região (Ids. 153156210 e ss), bem como já consta nos autos as informações dos dados bancários, bem como comprovou-se o recolhimento dos emolumentos incidentes sobre o alvará dos honorários, expeçam-se Alvarás Judiciais em favor do requerente e/ou seu advogado, conforme requerido ao Id. 153535596. Após, não havendo nenhuma medida jurisdicional ou administrativa pendente, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Intime-se. Cumpra-se. Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
5. Processo 10331200620254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033120-06.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMERSON CASSIO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO - PI19441 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): EMERSON CASSIO ALVES DA SILVA VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: PI19441) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 00006811520225080110
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATOrd 0000681-15.2022.5.08.0110 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO MARTINS GARCIAS RECLAMADO: UNO SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DESTINATÁRIO: JOSE ALBERTO MARTINS GARCIAS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência dos embargos de declaração de Id 5d9fedd, tendo o prazo legal para apresentar contrarrazões, querendo. TUCURUI/PA, 08 de julho de 2025. WILTON PANTOJA QUARESMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO MARTINS GARCIAS
7. Processo 00006811520225080110
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATOrd 0000681-15.2022.5.08.0110 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO MARTINS GARCIAS RECLAMADO: UNO SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DESTINATÁRIO: UNO SERVICOS GERAIS LTDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência dos embargos de declaração de Id 5d9fedd, tendo o prazo legal para apresentar contrarrazões, querendo. TUCURUI/PA, 08 de julho de 2025. WILTON PANTOJA QUARESMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNO SERVICOS GERAIS LTDA
8. Processo 08004367920218100051
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 4 de julho de 2025 Data da Distribuição: 12/02/2021 12:19:53 PROCESSO Nº: 0800436-79.2021.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA), VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB 19441-PI) PROMOVIDO: ANTONIO ALVES DINIZ e outros Advogado(s) do reclamado: OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO (OAB 8740-MA) DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA), VIRLENE CASTRO DO NASCIMENTO (OAB 19441-PI) Advogado(s) do reclamado: OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO (OAB 8740-MA) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Tendo em vista que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Maranhão, Intimo as partes por meio de seus advogados via sistema. Para requererem o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. 3 – Após referido prazo, com ou sem manifestação, faça os autos conclusos. Cumpra-se. Pedreiras, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.