Acacio Costa Ribeiro Messias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008032220125180006
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000803-22.2012.5.18.0006 AUTOR: VAGNER DE JESUS RÉU: BRASIL GERAIS - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (16) I N T I M A Ç Ã O  DESTINATÁRIO: VAGNER DE JESUS: Fica o(a) parte intimado(a) para se manifestar sobre os Embargos à Execução opostos, caso queira. Prazo de  5 (cinco) dias. GOIANIA/GO, 14 de julho de 2025. FELIPE AUGUSTO GONZAGA TAVARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE JESUS
3. Processo 00005522720255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000552-27.2025.5.22.0106 AUTOR: VALDECI GOMES DOS SANTOS RÉU: ENESA ENGENHARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0bd6d6 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Analiso o pedido de julgamento antecipado do mérito formulado pela reclamada.   A controvérsia reside na validade da rescisão contratual e no pagamento das verbas rescisórias ao reclamante, que afirma não ter recebido tais valores após sua aposentadoria por invalidez, apesar de ter solicitado o pagamento à reclamada. Esta, por sua vez, alega pagamento regular, apresentando TRCT e comprovante de pagamento. O reclamante, contudo, afirma desconhecer esses documentos. O julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do CPC,  somente é cabível quando a questão for exclusivamente de direito ou, sendo de fato e de direito,  não exigir a produção de prova em audiência, ou ainda, em caso de revelia.  Embora o juiz tenha ampla liberdade na direção do processo (CLT, art. 765), podendo indeferir provas desnecessárias (CPC, art. 370), a decisão deve ser fundamentada e a prova produzida deve ser suficiente para o deslinde da controvérsia. Nos autos, há prova do vínculo empregatício (Id de67237), do afastamento por aposentadoria por incapacidade permanente (Id 5c54ea6), da rescisão contratual e comprovante de pagamento do valor da TRCT  (Id 6a47b89). Apesar da divergência quanto ao efetivo recebimento das verbas rescisórias pelo reclamante, entendo que as provas documentais juntadas aos autos são suficientes para dirimir a controvérsia, dispensando-se, portanto, a produção de outras provas. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de julgamento antecipado do mérito, encerrando-se a instrução processual.  Encaminhem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA LTDA.
4. Processo 00005522720255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000552-27.2025.5.22.0106 AUTOR: VALDECI GOMES DOS SANTOS RÉU: ENESA ENGENHARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0bd6d6 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Analiso o pedido de julgamento antecipado do mérito formulado pela reclamada.   A controvérsia reside na validade da rescisão contratual e no pagamento das verbas rescisórias ao reclamante, que afirma não ter recebido tais valores após sua aposentadoria por invalidez, apesar de ter solicitado o pagamento à reclamada. Esta, por sua vez, alega pagamento regular, apresentando TRCT e comprovante de pagamento. O reclamante, contudo, afirma desconhecer esses documentos. O julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do CPC,  somente é cabível quando a questão for exclusivamente de direito ou, sendo de fato e de direito,  não exigir a produção de prova em audiência, ou ainda, em caso de revelia.  Embora o juiz tenha ampla liberdade na direção do processo (CLT, art. 765), podendo indeferir provas desnecessárias (CPC, art. 370), a decisão deve ser fundamentada e a prova produzida deve ser suficiente para o deslinde da controvérsia. Nos autos, há prova do vínculo empregatício (Id de67237), do afastamento por aposentadoria por incapacidade permanente (Id 5c54ea6), da rescisão contratual e comprovante de pagamento do valor da TRCT  (Id 6a47b89). Apesar da divergência quanto ao efetivo recebimento das verbas rescisórias pelo reclamante, entendo que as provas documentais juntadas aos autos são suficientes para dirimir a controvérsia, dispensando-se, portanto, a produção de outras provas. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de julgamento antecipado do mérito, encerrando-se a instrução processual.  Encaminhem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI GOMES DOS SANTOS
5. Processo 08009253320248180102
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800925-33.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARLOS ANDERSON OLIVEIRA CARDOSO REU: CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação deste Juízo, constante do ID 71320133, esta Secretaria intima as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. MARCOS PARENTE, 5 de julho de 2025. ONIVLIS MEMRAC PINTO DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Marcos Parente
6. Processo 10020128120244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002012-81.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. N. G. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS - PI19546 REU: I. N. D. S. S. -. I. Destinatários: E. N. G. D. S. ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS - (OAB: PI19546) FINALIDADE: Intimar da sentença (ID 2193540833) proferida nos autos do processo em epígrafe. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
7. Processo 57617611820238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10081531920244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008153-19.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLINDO ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS - PI19546 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: CARLINDO ALVES DA SILVA FILHO ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS - (OAB: PI19546) FINALIDADE: Intimar da sentença (ID 2192249241) proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI