Romario Rodrigues Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 00037942720248250063
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202456501768 NÚMERO ÚNICO: 0003794-27.2024.8.25.0063 REQUERENTE : . (R.D.S.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (P.A.D.F.) ADV. : ROMÁRIO RODRIGUES BASTOS - OAB: 19710-PI DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVA A ESCRIVANIA O AGENDAMENTO DO EXAME DE DNA. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES INDICADAS PARA QUE COMPAREÇAM NA DATA, HORÁRIO E LOCAL DESIGNADOS, DEVENDO SER APRESENTADO POR OCASIÃO DO REFERIDO EXAME O RG DAS PARTES. APÓS O RECEBIMENTO DO RESULTADO DO EXAME, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
3. Processo 08014632620238180077
   Tribunal: TJPI | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801463-26.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO BRINGEL COELHO REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o presente processo foi julgado improcedente, sendo determinado pelo 2.º Grau a anulação da sentença atacada, bem como o retorno dos autos ao juízo de origem para regular processamento, oportunizando a realização da fase instrutória. Desta forma, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 11h, a ser realizada na sala de audiências das 2.ª Vara da Comarca de Uruçuí, podendo as partes ingressaram através do link: 0801463-26.2023.8.18.0077 - Instrução | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão (art. 357, §4º, CPC). As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (art. 357, §6º, CPC). Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUçUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
4. Processo 08007049120258180077
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800704-91.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA PRIMO REU: INSS DECISÃO Para a devida análise dos requisitos para a concessão de benefício por incapacidade, entendo necessária a realização de perícia técnica. Para tanto, nomeio o médico Dr. Hermes de Neiva Ferreira Neto, CRM/PI 5009, telefone: (89) 99432-4000, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, e caso positivo, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da perícia e resposta aos quesitos (conforme Anexo a Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ – que deverá ser enviado ao perito). Arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, por meio de RPV, nos termos do art. 29 da Resolução nº 305/2014 do CJF. Faculto às partes, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos. Notifique-se o perito, por contato telefônico, para que marque dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados. Com a juntada dos laudos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, 22 de julho de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
5. Processo 08018617020238180077
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801861-70.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA APELANTE: L. G. M. C. Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO - PI6669-A APELADO: M. A. A. D. S. Advogado do(a) APELADO: ROMARIO RODRIGUES BASTOS - PI19710 INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 24882916. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de julho de 2025.
6. Processo 08010781020258180077
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801078-10.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: MARINALDA FERREIRA SANTIAGO REU: INSS DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ajuizada por MARINALDA FERREIRA SANTIAGO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados. I - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS Nos termos do art. 319 do CPC, a petição inicial apresenta como requisitos essenciais as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados, bem como apresentar os documentos necessários à propositura da ação. Compulsando os autos, observa-se que foi juntado procuração particular sem assinatura da requerente, bem como sem digital, mencionando apenas à rogo e com testemunhas. Sendo assim, a fim de assegurar o desenvolvimento válido e regular do processo, se faz necessário a juntada de procuração atualizada assinada pela requerente ou procuração pública lavrada perante tabelião de notas dotado de fé pública. II - DA NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL De todo o exposto, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar o ponto apresentado, sob pena de indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, IV, CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
7. Processo 00008741820235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000874-18.2023.5.22.0106 AUTOR: MARIA ELENICE PEREIRA LOPES E OUTROS (1) RÉU: GEES S/A INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante, por seu(s) procurador(es), intimada(s) para tomar(em) ciência da sentença de id 0713a30, cujo inteiro teor deverá ser consultado diretamente no sistema PJe. FLORIANO/PI, 10 de julho de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELENICE PEREIRA LOPES
8. Processo 00008741820235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000874-18.2023.5.22.0106 AUTOR: MARIA ELENICE PEREIRA LOPES E OUTROS (1) RÉU: GEES S/A INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante, por seu(s) procurador(es), intimada(s) para tomar(em) ciência da sentença de id 0713a30, cujo inteiro teor deverá ser consultado diretamente no sistema PJe FLORIANO/PI, 10 de julho de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - A.L.A.