Antonio Dario Nogueira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08549432120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854943-21.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção] AUTOR: ANTONIO DE PADUA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA LIMEIRA, FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA NETO, HELENA MARIA LEITE OLIVEIRA, JOAO DIVINDADE RODRIGUES RABELO, JOAO PEDRO DE ALMEIDA MORAIS, MANUEL ALVES DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SANTIAGO ALVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS LIMA, PATRICK RONDINELLI BEZERRA FERREIRAREU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias proceda ao pagamento das custas de forma parcelada, na forma determinada pela superior instância, id 74620858. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08549432120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854943-21.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção] AUTOR: ANTONIO DE PADUA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA LIMEIRA, FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA NETO, HELENA MARIA LEITE OLIVEIRA, JOAO DIVINDADE RODRIGUES RABELO, JOAO PEDRO DE ALMEIDA MORAIS, MANUEL ALVES DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SANTIAGO ALVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS LIMA, PATRICK RONDINELLI BEZERRA FERREIRAREU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias proceda ao pagamento das custas de forma parcelada, na forma determinada pela superior instância, id 74620858. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08549432120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854943-21.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção] AUTOR: ANTONIO DE PADUA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA LIMEIRA, FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA NETO, HELENA MARIA LEITE OLIVEIRA, JOAO DIVINDADE RODRIGUES RABELO, JOAO PEDRO DE ALMEIDA MORAIS, MANUEL ALVES DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SANTIAGO ALVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS LIMA, PATRICK RONDINELLI BEZERRA FERREIRAREU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias proceda ao pagamento das custas de forma parcelada, na forma determinada pela superior instância, id 74620858. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08549432120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854943-21.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção] AUTOR: ANTONIO DE PADUA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA LIMEIRA, FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA NETO, HELENA MARIA LEITE OLIVEIRA, JOAO DIVINDADE RODRIGUES RABELO, JOAO PEDRO DE ALMEIDA MORAIS, MANUEL ALVES DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS SANTIAGO ALVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS LIMA, PATRICK RONDINELLI BEZERRA FERREIRAREU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias proceda ao pagamento das custas de forma parcelada, na forma determinada pela superior instância, id 74620858. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08623776120238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862377-61.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Feminicídio] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: EDUARDO ALVES DA LUZ DESPACHO Defiro a inquirição em plenário das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa do acusado. Juntem-se aos autos as certidões sobre os antecedentes criminais do acusado. Designo para sexta-feira, 17 de outubro de 2025 às 09h00, a Sessão de Julgamento deste processo. Designo o dia 30 de setembro de 2025, às 11h00, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do mês de outubro nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal., nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal. Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Advogado do réu. O Sr. Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes. Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária. Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus Advogados ou Defensores Públicos, inclusive em relação à expedição de Carta Precatória. Dê-se ciência ao Ministério Público. Se necessário, proceda-se à pesquisa de endereços junto ao SIEL. Caso o denunciado não seja localizado, determino as suas intimações por edital, com fundamento no art. 367, do Código de Processo Penal. Proceda-se com os expedientes para que a arma utilizada no delito, caso apreendida, seja apresentada no Plenário do Júri. Intimações necessárias. Cumpra-se. Após, retornem os autos para confecção do relatório. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
7. Processo 00312213120128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031221-31.2012.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.V.M. - Vistos. Aguarde-se o cadastro da guia de recolhimento pela Vara de Execuções. Após, arquive-se. - ADV: RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB 2685/PI), ANTONIO DARIA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 19825/PI)
8. Processo 00312213120128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031221-31.2012.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.V.M. - Fls. 274: com razão o Ministério Público. Intime-se a defesa para que formule o pedido perante o juízo da execução. - ADV: ANTONIO DARIA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 19825/PI), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB 2685/PI)