Francisco Das Chagas Aragao Mascarenhas Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00011313820215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001131-38.2021.5.22.0001 AUTOR: DELANO ROOSEVELT MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c0ddc proferido nos autos. Vistos, etc.,  Certifico que não houve interposição de recurso nestes autos pela devedora subsidiária. Com prazo até 07/07/2025, as partes não se manifestaram, transitando em julgado a fase de execução em 08/07/2025 Assim, adote a Secretaria providências de RPV e precatório.  TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELANO ROOSEVELT MONTEIRO DOS SANTOS
3. Processo 00009352420195220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000935-24.2019.5.22.0006 AUTOR: ABILIO PEDREIRA VERAS NETO RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3003850 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a notória contumácia da executada principal em cumprir suas obrigações, e tendo em vista que as diligências realizadas para a satisfação do crédito exequendo em face da devedora principal restaram infrutíferas, constatando-se a insolvência desta; Considerando que já existe reunião de execução em face da empresa executada cujo processo piloto é o de nº 002537-27.2017.5.22.0004, que tramita no âmbito do NUAPE deste Eg. TRT22,  processo 0000360-79.2020.5.22.0006 que tramita nesta 6ª Vara do Trabalho, consta devidamente habilitado no REEF; Considerando, ainda, a necessidade de conferir celeridade ao andamento processual e com base na ampla liberdade do Juízo na direção do processo (art. 725 da CLT), determino a habilitação da presente ação no processo piloto da execução reunida que tramitam neste Juízo em face de Limpel Serviços Gerais LTDA, conforme previsto no art. 28 da Lei de Execuções Fiscais, aplicável ao processo trabalhista por força do art. 889 da CLT, nos autos do processo piloto O processo, 0000360-79.2020.5.22.0006, será o processo piloto da execução reunida. Ao  o SCLJ, para atualização da conta, bem como a planilha que compõe o processo piloto da execução reunida que tramita nesta VFT. Após a habilitação da presente execução nos autos do processo piloto, a Secretaria deverá certificar a reunião da execução nos autos, juntando cópia deste despacho. Devendo também, notificar as partes sobre a reunião da execução, sobrestar as execuções individuais (Código 50127) até a resolução da execução reunida, associar as execuções individuais ao processo Piloto e verificar a existência de obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa pendentes de cumprimento. Certifique-se nos autos acerca da inclusão do devedor no BNDT e no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian, por meio do sistema SERASAJUD (artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15). Por fim, determino que a Secretaria habilite nos presentes autos as partes e os advogados cadastrados nos autos reunidos. Elaborada a planilha, autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
4. Processo 00009352420195220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000935-24.2019.5.22.0006 AUTOR: ABILIO PEDREIRA VERAS NETO RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3003850 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a notória contumácia da executada principal em cumprir suas obrigações, e tendo em vista que as diligências realizadas para a satisfação do crédito exequendo em face da devedora principal restaram infrutíferas, constatando-se a insolvência desta; Considerando que já existe reunião de execução em face da empresa executada cujo processo piloto é o de nº 002537-27.2017.5.22.0004, que tramita no âmbito do NUAPE deste Eg. TRT22,  processo 0000360-79.2020.5.22.0006 que tramita nesta 6ª Vara do Trabalho, consta devidamente habilitado no REEF; Considerando, ainda, a necessidade de conferir celeridade ao andamento processual e com base na ampla liberdade do Juízo na direção do processo (art. 725 da CLT), determino a habilitação da presente ação no processo piloto da execução reunida que tramitam neste Juízo em face de Limpel Serviços Gerais LTDA, conforme previsto no art. 28 da Lei de Execuções Fiscais, aplicável ao processo trabalhista por força do art. 889 da CLT, nos autos do processo piloto O processo, 0000360-79.2020.5.22.0006, será o processo piloto da execução reunida. Ao  o SCLJ, para atualização da conta, bem como a planilha que compõe o processo piloto da execução reunida que tramita nesta VFT. Após a habilitação da presente execução nos autos do processo piloto, a Secretaria deverá certificar a reunião da execução nos autos, juntando cópia deste despacho. Devendo também, notificar as partes sobre a reunião da execução, sobrestar as execuções individuais (Código 50127) até a resolução da execução reunida, associar as execuções individuais ao processo Piloto e verificar a existência de obrigações de fazer, não fazer ou entregar coisa pendentes de cumprimento. Certifique-se nos autos acerca da inclusão do devedor no BNDT e no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian, por meio do sistema SERASAJUD (artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15). Por fim, determino que a Secretaria habilite nos presentes autos as partes e os advogados cadastrados nos autos reunidos. Elaborada a planilha, autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ABILIO PEDREIRA VERAS NETO
5. Processo 00000185220258250073
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202583500010 NÚMERO ÚNICO: 0000018-52.2025.8.25.0073 AUTOR : CICERA PATRICIA MOREIRA DA SILVA ADV. : FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO MASCARENHAS JÚNIOR - OAB: 19849-PI RÉU : SERASA EXPERIAN ADV. : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA SERASA S.A.. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55, DA LEI 9.099/95.
6. Processo 00010310320235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001031-03.2023.5.22.0005 AUTOR: SOLIEDE FERREIRA LIMA RÉU: LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 247982e proferido nos autos. Vistos etc,   Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, a parte reclamante apresentou sua conta de liquidação. Intime-se a parte reclamada para impugnação fundamentada do cálculo, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 2º, sob pena de preclusão, no prazo de 8 dias. A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar a conta, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada pela parte autora. Após, voltem-me cls. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA
7. Processo 00014562720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001456-27.2023.5.22.0006 AUTOR: JOSICLEIA NUNES DE MORAES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 136ad3e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em análise dos pressupostos recursais do agravo de instrumento interposto pela reclamada, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo. Regular a Representação Processual. Dessa forma, RECEBO o Agravo de Instrumento interposto. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, bem como contrarrazões ao recurso ordinário que a parte agravante visa destrancar. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSICLEIA NUNES DE MORAES
8. Processo 00014562720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001456-27.2023.5.22.0006 AUTOR: JOSICLEIA NUNES DE MORAES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 136ad3e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em análise dos pressupostos recursais do agravo de instrumento interposto pela reclamada, verifico que referido apelo é cabível e tempestivo. Regular a Representação Processual. Dessa forma, RECEBO o Agravo de Instrumento interposto. À parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, bem como contrarrazões ao recurso ordinário que a parte agravante visa destrancar. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA