Francisco Das Chagas Aragao Mascarenhas Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011772320185220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001177-23.2018.5.22.0004 AUTOR: EDILSON BORGES RÉU: VIG - VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86b7ebf proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o insucesso na medida executiva, requeira a autora o que lhe convier, com vistas ao prosseguimento da execução, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, no caso  de aplicação do art. 11-A, da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, fica determinado o sobrestamento por dois anos. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON BORGES
3. Processo 00004370920255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000437-09.2025.5.12.0001 RECLAMANTE: JULIANA TRINDADE ARCES RECLAMADO: F. KRAUSS ENSINO DE IDIOMAS LTDA E OUTROS (1)                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: JULIANA TRINDADE ARCES             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi redesignada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 15/07/2025 16:38 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 23 de maio de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 23 de maio de 2025. SANDRA MARIA SESTREM Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA TRINDADE ARCES
4. Processo 00008310220235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000831-02.2023.5.22.0003 AUTOR: MARIA ELISAMAR DOS SANTOS RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f525e8c proferido nos autos. Vistos, etc. Quanto ao pleito de habilitação, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, as verbas rescisórias não recebidas em vida pelos respectivos titulares serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes destes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, ante a comprovação do óbito da parte autora, fica intimado o causídico representante para juntar certidão de inexistência de dependentes habilitados junto à autarquia previdenciária, no prazo de 20 dias. Após a devida juntada da documentação, retornem conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
5. Processo 00008310220235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000831-02.2023.5.22.0003 AUTOR: MARIA ELISAMAR DOS SANTOS RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f525e8c proferido nos autos. Vistos, etc. Quanto ao pleito de habilitação, nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, as verbas rescisórias não recebidas em vida pelos respectivos titulares serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes destes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, ante a comprovação do óbito da parte autora, fica intimado o causídico representante para juntar certidão de inexistência de dependentes habilitados junto à autarquia previdenciária, no prazo de 20 dias. Após a devida juntada da documentação, retornem conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELISAMAR DOS SANTOS
6. Processo 00014562720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001456-27.2023.5.22.0006 AUTOR: JOSICLEIA NUNES DE MORAES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10282ad proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita à reclamada por seus próprios fundamentos ID aaed0fc. Assim sendo, considerando a ausência de recolhimento do preparo recursal, notifique-se a parte recorrente para, no prazo improrrogável de cinco dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas, assim como o comprovante de depósito recursal efetuado dentro do prazo de interposição do recurso, art. 789, § 1º, da CLT, c/c art. 1007 do CPC, sob pena de não recebimento do recurso por deserção. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
7. Processo 00014562720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001456-27.2023.5.22.0006 AUTOR: JOSICLEIA NUNES DE MORAES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10282ad proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita à reclamada por seus próprios fundamentos ID aaed0fc. Assim sendo, considerando a ausência de recolhimento do preparo recursal, notifique-se a parte recorrente para, no prazo improrrogável de cinco dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas, assim como o comprovante de depósito recursal efetuado dentro do prazo de interposição do recurso, art. 789, § 1º, da CLT, c/c art. 1007 do CPC, sob pena de não recebimento do recurso por deserção. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSICLEIA NUNES DE MORAES
8. Processo 00002743520255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000274-35.2025.5.22.0006 AUTOR: MARIA DAS DORES CAVALCANTE DOS SANTOS RÉU: R M DE OLIVEIRA CASTRO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 632136d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as partes reclamadas (R M DE OLIVEIRA CASTRO LTDA e R C NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME) devidamente notificadas via domicílio eletrônico não deram sua devida ciência; Considerando que nos termos dos incisos I, II, III e IV do § 1º-A do artigo 246 do CPC, a parte citada via domicílio eletrônico deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de aplicação da multa de 5% constante no § 1º C do Art. 246, do CPC; Determino a notificação das partes reclamadas, por AR, no endereço constante na Petição Inicial. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES CAVALCANTE DOS SANTOS