Aluizio Borges Duarte Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10075134620244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1007513-46.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES RODRIGUES DE BRITO - PI16639 e ALUIZIO BORGES DUARTE FRANCO - PI19852 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES ALUIZIO BORGES DUARTE FRANCO - (OAB: PI19852) ULISSES RODRIGUES DE BRITO - (OAB: PI16639) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 06/08/2025 HORA: 08:09:00 PERITO: WILCRY BRENO SOARES DE MACEDO ESPECIALIDADE: Clínico Geral PERICIADO: REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES CAXIAS, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
3. Processo 00024074320175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002407-43.2017.5.22.0002 AUTOR: JEFERSON MONTEIRO DA SILVA RÉU: AURELIA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6201c1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, defiro o pedido da parte exequente e determino que todos os valores disponíveis nos autos sejam liberados em prol da parte exequente até o limite do seu crédito líquido de R$ 77.520,51,  nos termos da planilha de Id 9972cb7. Conforme determinado nos artigos 5º, § 4º, e 6º, do Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, fica intimado o exequente para informar os seus respectivos dados bancários para transferência dos valores devidos. O patrono da parte exequente, se assim desejar e em igual prazo, deverá apresentar o contrato de honorários para fins de retenção do percentual dos honorários advocatícios contratuais. Em seguida, mantenham os autos sobrestados pelo período de seis meses, aguardando os demais depósitos oriundos das penhoras para quitação do crédito remanescente da parte exequente e dos demais credores. Publique-se e cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON MONTEIRO DA SILVA
4. Processo 00024074320175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002407-43.2017.5.22.0002 AUTOR: JEFERSON MONTEIRO DA SILVA RÉU: AURELIA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6201c1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, defiro o pedido da parte exequente e determino que todos os valores disponíveis nos autos sejam liberados em prol da parte exequente até o limite do seu crédito líquido de R$ 77.520,51,  nos termos da planilha de Id 9972cb7. Conforme determinado nos artigos 5º, § 4º, e 6º, do Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, fica intimado o exequente para informar os seus respectivos dados bancários para transferência dos valores devidos. O patrono da parte exequente, se assim desejar e em igual prazo, deverá apresentar o contrato de honorários para fins de retenção do percentual dos honorários advocatícios contratuais. Em seguida, mantenham os autos sobrestados pelo período de seis meses, aguardando os demais depósitos oriundos das penhoras para quitação do crédito remanescente da parte exequente e dos demais credores. Publique-se e cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALINY RODRIGUES CAVALCANTE - RAIMUNDO NONATO SOUSA CAVALCANTE JUNIOR - AURELIA ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00730247720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 12:52:51): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiça
6. Processo 00730247720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 12:52:51): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiça
7. Processo 00730247720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 12:52:51): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiça
8. Processo 00730247720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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