Ramon Dos Santos Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 08000396820228140020
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0800039-68.2022.8.14.0020 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE Nome: MARCELO ALVES DE CARVALHO Endereço: RUA FRANCISCO LIMA, 2003, CENTRO, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Advogado: RAMON DOS SANTOS CARVALHO OAB: PI19972 Endere�o: desconhecido Advogado: MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES OAB: PA31752-A Endereço: LEOPOLDO MACHADO, 2276, CENTRAL, MACAPá - AP - CEP: 68900-067 REQUERIDO Nome: SABRINA SILVA CARDOSO Endereço: Rua José Almeida, 461, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-140 Nome: HERON DE SOUSA COELHO Endereço: Rua José Almeida, 461, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-140 Advogado: HERON DE SOUSA COELHO OAB: PA010633 Endereço: AVENIDA SAO BENEDITO, CENTRO, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 Advogado: RENAN DIAMANTINO CARVALHO OAB: PA29524 Endereço: CAPITÃO MARINHO PAIVA, XINGU, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Em vinte (23) de junho (06) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h, neste município de Gurupá, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente a MM. ª MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE, Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Gurupá. Pregão: Realizado o pregão, constatou-se a presença do autor MARCELO ALVES DE CARVALHO acompanhado de seu advogado constituído Nelson Pedro Batista das Neves OAB/PA 26.942, todos conectados por videoconferência via Plataforma Microsoft Teams. Por outro lado, não esteve presente as partes requeridas, SABRINA SILVA CARDOSO e HERON DE SOUSA COELHO. Iniciada a audiência: Iniciada a audiência, o advogado da parte autora requereu: (i) o registro da ausência injustificada da parte requerida na presente solenidade; (ii) a aplicação dos efeitos da confissão ficta, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil, ante o não comparecimento da parte adversa; e (iii) a concessão do prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do competente substabelecimento aos autos. Deliberação: Tendo em vista o necessário comparecimento desta Magistrada à cerimônia de implantação do Ponto Digital de Inclusão, projeto institucional deste Egrégio Tribunal de Justiça, realizada na comunidade de Itatupã, neste município, ante o conflito de horários. REDESIGNO a presente audiência para quarta feira, dia 10 de setembro de 2025, às 10h. Ademais, em razão da informação anteriormente prestada pela Secretaria desta Vara acerca da redesignação da presente audiência ao advogado dos requeridos, Dr. Renan Diamantino Carvalho – OAB/PA 29.524, deixo de aplicar os efeitos da confissão ficta, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil, ante a ausência justificada da parte adversa. Defiro, ainda, o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada do competente substabelecimento aos autos. Intimem-se as partes e seus patronos com a devida antecedência. Cumpra-se. Para acesso à sala de audiência por meio virtual, a ser realizada através da plataforma Microsoft Teams, basta clicar no link abaixo ou, alternativamente, direcionar a câmera do celular para o QR Code correspondente, a fim de ingressar na sala designada para o ato: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ZTFmZmJhNDYtYTcyMy00MmRhLThjMWEtNjkwODFlYmU5MjY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b5f57d98-9c4c-4609-ad75-c9d4524d13d5%22%7d Intimem-se as partes pelos respectivos advogados. Por se tratar de audiência por videoconferência, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura das partes, dos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Advogados, conforme interpretação extensiva do art. 195 do CPP. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que vai lido e achado conforme. Dispensada a assinatura nos termos do artigo 28 da portaria 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Eu, Monique Jordana Machado Costa, matricula 211818, digitei, conferi e assino. Esta decisão serve como Mandado e Carta de Citação e Intimação, além de Carta Precatória, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Gurupá/PA, data registrada pelo sistema. MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Gurupá (PORTARIA nº 61/2024-SEJUD. Belém, 1º de julho de 2024)
3. Processo 00002319820255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000231-98.2025.5.22.0006 AUTOR: SONIA MARIA GONCALVES CUNHA RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6927a22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por SONIA MARIA GONÇALVES CUNHA em face de TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: a) salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023; b) férias vencidas acrescidas do terço constitucional, em dobro e simples; c) férias proporcionais (9/12) com o terço constitucional; d) 13º salário proporcional (10/12) referente ao ano de 2023; e) FGTS de todo o período contratual (04/01/2022 a 27/10/2023), como obrigação de fazer, a ser comprovado nos autos mediante extrato atualizado da conta vinculada; f) multa de 40% sobre o total dos valores devidos a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada; g) multa do art. 467 da CLT, correspondente a 50% sobre as parcelas rescisórias: aviso prévio indenizado, férias proporcionais com o terço, 13º proporcional, saldo de salário e multa fundiária; h) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Fixo os honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, a cargo da reclamada. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela reclamada, por ausência de comprovação de sua condição econômica atual. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1 mil, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50 mil, valor arbitrado. Correção monetária e juros de mora conforme os critérios fixados na fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
4. Processo 00002319820255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000231-98.2025.5.22.0006 AUTOR: SONIA MARIA GONCALVES CUNHA RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6927a22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por SONIA MARIA GONÇALVES CUNHA em face de TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: a) salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023; b) férias vencidas acrescidas do terço constitucional, em dobro e simples; c) férias proporcionais (9/12) com o terço constitucional; d) 13º salário proporcional (10/12) referente ao ano de 2023; e) FGTS de todo o período contratual (04/01/2022 a 27/10/2023), como obrigação de fazer, a ser comprovado nos autos mediante extrato atualizado da conta vinculada; f) multa de 40% sobre o total dos valores devidos a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada; g) multa do art. 467 da CLT, correspondente a 50% sobre as parcelas rescisórias: aviso prévio indenizado, férias proporcionais com o terço, 13º proporcional, saldo de salário e multa fundiária; h) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Fixo os honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, a cargo da reclamada. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela reclamada, por ausência de comprovação de sua condição econômica atual. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1 mil, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50 mil, valor arbitrado. Correção monetária e juros de mora conforme os critérios fixados na fundamentação. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA GONCALVES CUNHA
5. Processo 10151075620254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015107-56.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA SILVA BARROS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON DOS SANTOS CARVALHO - PI19972 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DA SILVA BARROS RIBEIRO RAMON DOS SANTOS CARVALHO - (OAB: PI19972) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 10097531020258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Julho de 2025 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
7. Processo 10149127120254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014912-71.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON DOS SANTOS CARVALHO - PI19972 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS RAMON DOS SANTOS CARVALHO - (OAB: PI19972) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
8. Processo 00002285820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000228-58.2025.5.22.0002 AUTOR: ROSEMARY FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d42a36 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os embargos declaratórios opostos pela reclamada, porquanto tempestivos, ficando a parte contrária devidamente intimada para se manifestar no prazo de cinco dias (CPC, art. 1.023, §º 2º). Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMARY FERREIRA DO NASCIMENTO