Edivan Sampaio Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08488204120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848820-41.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: Y. A. D. L. S., MARIA JOSENILDE DE LIMA REU: HUMANA SAUDE Advogado: LEILA THAMARA DA CRUZ BISPO OAB: PI15409 Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimem-se as partes para, querendo, requerer a produção de provas, no prazo de 15 (quinze), de acordo com a determinação contida na Decisão de Id nº 73355477. TERESINA, 16 de junho de 2025. ANA CAROLINA CANUTO CARDOSO 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 00004531520245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000453-15.2024.5.22.0002 AUTOR: NAIARA CARLA DA SILVA ARAUJO RÉU: FISIO ASSOCIADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b682b7 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo do despacho anterior, disponibilizado o valor do depósito recursal e tendo em vista que a decisão cognitiva transitou em julgado, determino, com fulcro no art. 899, §1º, da CLT, c.c art. 77, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de já, a conversão do(s) depósitos(s) recursal(is) em penhora e sua liberação, com os acréscimos legais, mediante expedição de alvará judicial, que deverá ser providenciado de imediato pela secretaria. Fica intimada a parte autora para informar, em 5 (cinco) dias, conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim desejar, apresente o contrato de honorários e informe a conta para depósito, para retenção e transferência dos honorários contratuais, em igual prazo. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NAIARA CARLA DA SILVA ARAUJO
4. Processo 00004531520245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000453-15.2024.5.22.0002 AUTOR: NAIARA CARLA DA SILVA ARAUJO RÉU: FISIO ASSOCIADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b682b7 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo do despacho anterior, disponibilizado o valor do depósito recursal e tendo em vista que a decisão cognitiva transitou em julgado, determino, com fulcro no art. 899, §1º, da CLT, c.c art. 77, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de já, a conversão do(s) depósitos(s) recursal(is) em penhora e sua liberação, com os acréscimos legais, mediante expedição de alvará judicial, que deverá ser providenciado de imediato pela secretaria. Fica intimada a parte autora para informar, em 5 (cinco) dias, conta bancária de sua titularidade para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim desejar, apresente o contrato de honorários e informe a conta para depósito, para retenção e transferência dos honorários contratuais, em igual prazo. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FISIO ASSOCIADOS LTDA - ME
5. Processo 08017612020248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801761-20.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: IZABELLE CARVALHO LIMA INTERESSADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando os autos, verifico que o réu apresentou comprovante de depósito com o objetivo de demonstrar o pagamento da condenação (ID nº 78536529). A parte autora manifestou-se pela expedição de alvará judicial para recebimento dos valores depositados pela parte adversa (ID nº 78580205). Assim sendo, autorizo o levantamento das quantias de R$ 6.182,12 (seis mil cento e oitenta e dois reais e doze centavos), com seus acréscimos legais, mediante a expedição de alvará e envio ao banco para transferência em favor da parte autora, conforme dados bancários informados: IANCA LAVINE BESERRA LIMA CPF 039.343.513-01 BANCO NU PAGAMENTOS S.A. - 260 AGÊNCIA 0001 CONTA CORRENTE 5771522-0 Isto posto, por considerar paga a dívida, JULGO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do CPC. Expeça-se o alvará necessário. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento dos expedientes necessários, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
6. Processo 00204690520088180004
   Tribunal: TJPI | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020469-05.2008.8.18.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO RENATO DE ABREU ARAUJO REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Considerando que a perita apresentou data e não houve tempo hábil para comunicação das partes, estabeleço o seguinte fluxo: a) Para garantir que exista tempo hábil para realização da perícia, determino que a diligência ocorra em 22 de agosto de 2025 às 09h. b) A perita nomeada terá o prazo de dois dias para informar se a data é viável para realização dos trabalhos, devendo em caso de impossibilidade, indicar imediatamente nova data para realizar a perícia. c) Faculto a utilização da sala de audiências da 2ª Vara Cível de Teresina, para a realização da perícia. d) Ciências às partes da data indicada, bem como intime-se a defensoria pública para que comunique à parte autora a data fixada para realização da perícia. Ao cartório para acompanhar diretamente o cumprimento dos expedientes. Ainda, determino ao cartório que se utilizando dos contatos telefônicos da serventia, comunique a parte autora, por meio do telefone indicado nos autos, quanto a data estabelecida. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias, até que seja ultimada a perícia. Realizada a perícia e juntado o laudo, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 08547714520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854771-45.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: V. G. D. F. B.REU: H. S. DESPACHO Expeça-se mandado de intimação com urgência para fins de cumprimento pela parte requerida do inteiro teor do dispositivo do Agravo de Instrumento de ID 71199311 consistente no custeio do tratamento da parte autora de fisioterapia ABA, 5 sessões por semana, com a profissional Ana Kaline Ferreira da Rocha, na Clínica Sensorial Integração Multidisciplinar (86 9 8110-2253), até o julgamento do Agravo de Instrumento, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento, limitado a R$ 30.000,00. Após a expedição do mandado, retornem os autos para fins de decisão saneadora. TERESINA-PI, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 08017612020248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801761-20.2024.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Cláusulas Abusivas] INTERESSADO: IZABELLE CARVALHO LIMAINTERESSADO: HUMANA SAUDE DESPACHO Sentença transitada em julgado. Assim sendo, acolho o pedido de cumprimento de sentença, conforme cálculo de atualização da dívida (ID nº 76970383). Intime-se o executado para efetuar, no prazo de 15 dias (art. 523, do CPC), o pagamento voluntário da dívida correspondente a R$ 6.182,12 (seis mil cento e oitenta e dois reais e doze centavos). Caso não ocorra o pagamento voluntário dentro do prazo legal, deve ser aplicada a multa de 10% prevista no §1º, do art. 523, do CPC sobre o valor atualizado da dívida. Os honorários advocatícios previstos no mesmo dispositivo legal, são indevidos, conforme a vedação estabelecida no Enunciado 97 do FONAJE. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI