Malena Cecilia De Andrade E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08006170720258100030
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800617-07.2025.8.10.0030 Promovente ANTONIA ELIZABETH PINHEIRO Promovido CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MALENA CECILIA DE ANDRADE E SILVA (OAB 20035-PI) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a Petição Inicial. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 2055-1361. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário
3. Processo 08043905620218180037
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0804390-56.2021.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: JOSE PEDRO DE ALCANTARA INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para apresentar manifestação acerca da Certidão de ID n°76398914 e da Decisão de ID n°56377282. AMARANTE, 27 de maio de 2025. MARIA CAMILA CUNHA DA SILVA Vara Única da Comarca de Amarante
4. Processo 08168374620208100001
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0816837-46.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYNNARA REJANE SILVA RODRIGUES - MA20099 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) EXECUTADO: AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA - MA20035, AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR - PI6207, DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - MA6072-A, JOSE MIGUEL LIMA PARENTE - PI17233, LILIAN DA SILVA MENDES - PI17688, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A ATO ORDINATÓRIO Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e considerando a necessidade de reorganização da pauta desta 6ª Vara de Família, em virtude do acúmulo de funções da Magistrada, que também responde pela 2ª Vara da Interdição desta Comarca, pela qual realiza visitas e outras diligências, especialmente às quartas-feiras, o que inviabiliza a manutenção da audiência anteriormente designada, redesigno a audiência marcada para o dia 28/05/2025 para o dia 04/08/2025, às 9 horas, para (Tipo de Audiência de conciliação), que será realizada presencialmente; intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, e pessoalmente, caso sejam assistidas pela Defensoria Pública ou Escritório Escola, Caso queiram por meio de Videoconferência, dever ser informado os e-mails e telefones (WhatsApp) para contato, caso seja audiência de instrução e julgamento, as partes ficam responsabilizadas em informar o E-mail e WhatsApp das testemunhas, ficando também responsáveis em providenciar a estrutura necessária para serem ouvidas, devendo as partes possuir computador/notebook ou celular com internet, e se possível, fone de ouvido, para melhor captação do áudio. Dado e passado nesta Cidade de São Luís, 19 de maio de 2025. JOÃO ALVES TEIXEIRA FILHO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família da Capital.
5. Processo 10013715920254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001371-59.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MALENA CECILIA DE ANDRADE E SILVA - PI20035 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ODAIR JOSE PEREIRA DA SILVA MALENA CECILIA DE ANDRADE E SILVA - (OAB: PI20035) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 08024707720238180069
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0802470-77.2023.8.18.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LUZINEIDE ALVES DE ANDRADEREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. REGENERAÇÃO - PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração - PI
7. Processo 00008878020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000887-80.2024.5.22.0106 AUTOR: ROSILENE DE SOUSA NOGUEIRA RÉU: BAR E CHURRASCARIA O ZÉ MARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4438b7 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 5 dias, comprovar os registros na CTPS digital da autora,  sob pena de pagamento de multa no valor de  01 salário mínimo. Inerte o reclamado, proceda a Secretaria às devidas anotações na CTPS e execute-se a multa. Comprovada a obrigação, cls. FLORIANO/PI, 22 de maio de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BAR E CHURRASCARIA O ZÉ MARIA - ZÉ MARIA
8. Processo 08009305620248180037
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800930-56.2024.8.18.0037 (J) CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) ASSUNTO(S): [Guarda] REQUERENTE: MARIA MIRTES DE SOUSA REQUERENTE: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SILVA SENTENÇA Trata-se de demanda envolvendo as partes litigantes, todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito. Foi determinada a intimação da parte emenda-se a inicial (ID. 65496732). Devidamente intimada, a autora não juntou a documentação requerida (ID. 68394973). É o sucinto relatório. O art. 330, CPC elenca os casos de indeferimento da petição inicial: “Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; II - a parte for manifestamente ilegítima; III - o autor carecer de interesse processual; IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321.” Por sua vez, o art. 321, CPC dispõe que o juiz determinará a emenda da inicial, nos casos em que a petição inicial apresentar defeitos/irregularidades e/ou quando não instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, cabendo o seu indeferimento no caso de eventual descumprimento. No caso em questão, o genitor da criança não foi incluído no polo passivo, mesmo após determinação judicial. A alegação de histórico agressor do genitor não impede sua inclusão no polo passivo, não podendo o pedido de guarda prosseguir sem a presença de ambos os genitores como réus. Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma dos arts. 320, 321 e 330, IV c/c art. 485, I, CPC. Sem custa processuais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Em caso de apresentação de apelação, conclusos para providência do art. 331, “caput”, CPC. Após o trânsito em julgado e não interposta apelação, intime-se o réu da sentença, nos termos do art. 331, §3º, CPC. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante