Paulo Rocha Barra

Processos do Advogado

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2. Processo 00001674720038180030
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000167-47.2003.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: VITAL GONCALVES FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, por seu advogado habilitado nos autos, atravessou petição eletrônica de ID 26248499 requerendo a desistência do recurso interposto. Impende salientar, de logo, que os artigos 998 e 999 do Código de Processo Civil de 2015, facultam ao recorrente o direito de desistir do recurso a qualquer momento, mesmo sem a anuência do recorrido. ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência recursal manifestada pela parte recorrente, nos termos dos artigos 998 e 999 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
3. Processo 08001056420238180032
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800105-64.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: EDWALDO VIANA LIMA FILHO - ME, EDWALDO VIANA LIMA FILHO, EDWALDO VIANA LIMA, NADJA MODESTO CHAVES DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a pesquisa realizada conforme certidão de ID 72236826 e documento de ID 72236827. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos
4. Processo 08007464520218180057
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800746-45.2021.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: SEBASTIAO MANOEL DE CARVALHO DECISÃO Uma vez que a arrematação ocorreu com pagamentos parciais, a fim de garantir a segurança jurídica e evitar prejuízos decorrentes de eventual inadimplemento do arrematante e dos efeitos do art. 897 do CPC, inexistindo motivo que autorize a excepcionalidade do levantamento parcial, mostra-se prudente aguardar-se a integral quitação das parcelas remanescente, razão pela qual indefiro o pedido retro correlato. Não obstante, postulada a continuidade do executivo, intimo o credor para, em 5 dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito e recolher as custas inerentes às diligências requeridas, sob pena de indeferimento e suspensão do feito. Jaicós, 18 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós
5. Processo 00050431120008180140
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005043-11.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CLEOMENIS ROCHA NEIVA ATO ORDINATÓRIO À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 24 de julho de 2025. GONCALA RAYSA BARBOSA DA SILVA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 00000485920118180110
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
7. Processo 10152859120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015285-91.2025.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000450-22.2013.8.18.0062 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos) - Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 20119/PI)
8. Processo 08004315320228180066
   Tribunal: TJPI | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800431-53.2022.8.18.0066 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: NILDETE MARIA DA COSTA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra NILDETE MARIA DA COSTA, tendo por objeto dois imóveis. A executada requereu a suspensão do leilão por 60 dias, alegando a necessidade de regularizar sua situação junto ao banco, mediante a construção de cisterna e negociação dos débitos. Requereu, ainda, a intimação do exequente para manifestação. O banco, por sua vez, também postulou a suspensão do feito pelo mesmo prazo, com fundamento na Lei nº 14.166/2021, alterada pela Lei nº 14.554/2023, em razão de pedido de renegociação extraordinária formulado pela executada, nos termos do art. 3º da Lei nº 14.166/2021 c/c art. 15-E da Lei nº 7.827/1989. A suspensão tem amparo legal nas normas que regulam a renegociação de dívidas no âmbito do PRONAF. A concordância de ambas as partes demonstra a viabilidade da medida, reforçada pelos princípios da efetividade processual, função social do contrato e preservação da atividade econômica rural. A suspensão do leilão é consequência lógica da paralisação do processo executivo, a fim de evitar atos inúteis e preservar o patrimônio da executada. Diante disso, com base no art. 3º da Lei nº 14.166/2021, art. 15-E da Lei nº 7.827/1989 e art. 313, V, do CPC, DEFIRO o pedido de suspensão e: a) SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da intimação desta decisão; b) SUSPENDO a hasta pública designada (id. nº 77965789) pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo sem acordo ou regularização, o processo seguirá seu curso normal, independentemente de nova intimação. Eventual acordo deve ser submetido à homologação judicial para fins de extinção do feito. Intimem-se. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito K