Luiza Beattrys Pereira Dos Santos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 08214493920218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821449-39.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de Oficial de Justiça de ID 77397355. TERESINA, 17 de julho de 2025. SAMYA LETHICIA DE JESUS MARTINS 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08016822520198180030
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801682-25.2019.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: LUKANO ARAUJO COSTA DOS REIS SA, JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, SEBASTIANA MARIA LIMA TAPETY, JOSE ZENO DE NUNES LOPES - ME, JMJ.ETC LTDA - ME, EMANUEL MORAES SANTOS, MARCELA MARTINS SANTOS DESPACHO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C PEDIDOS LIMINARES DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em face de LUKANO ARAÚJO COSTA DOS REIS SÁ, JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES, SEBASTIANA MARIA LIMPA TAPETY, JOSÉ ZENO DE NUNES LOPES ME, JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, todos devidamente qualificados nos autos. O órgão ministerial requereu o prosseguimento do feito, em id 48037902, manifestando-se pela ausência de provas a produzir. Em seguida, os requeridos pugnaram que fosse proferida decisão indicando com precisão a tipificação do ato de improbidade. No entanto, entendo pela necessidade de chamar o feito à ordem, considerando que houve alteração legal na Lei n 8.429/92 com a edição da Lei n 14.230/2021 (com vigência a partir de outubro de 2021), a qual alterou significativamente a norma que trata dos atos de improbidade administrativa, inclusive com a revogação de diversos artigos que refletem no julgamento desta demanda. Assim, determino a intimação das partes, para, no prazo de até 15 dias, requererem o que entenderem de direito, considerando a adequação dos pedidos iniciais de acordo com a novel legislação, inclusive sobre a revogação de alguns dispositivos legais . Com o decurso deste prazo, façam-se conclusos os autos. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
4. Processo 07670291420248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0767029-14.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDCARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA - PI20147-A AGRAVADO: I. N. S., ADRIANA ALVES DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
5. Processo 07525160720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0752516-07.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Cédula Hipotecária] AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, JOSEFA SILVA DE CARVALHO AGRAVADO: LEONARDO SOBRAL SANTOS, PETROLEO SAO PAULO LTDA - ME, PETROLEO SABBA SA, POSTO CERTO LTDA DESPACHO Vistos, Em respeito ao que proclamam os arts. 9° e 10, ambos do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Agravante, a fim de que, no prazo de 10 dias se manifeste acerca das contrarrazões apresentadas pelos agravados. Após o transcurso da dilação concedida, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
6. Processo 07525160720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0752516-07.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Cédula Hipotecária] AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, JOSEFA SILVA DE CARVALHO AGRAVADO: LEONARDO SOBRAL SANTOS, PETROLEO SAO PAULO LTDA - ME, PETROLEO SABBA SA, POSTO CERTO LTDA DESPACHO Vistos, Em respeito ao que proclamam os arts. 9° e 10, ambos do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Agravante, a fim de que, no prazo de 10 dias se manifeste acerca das contrarrazões apresentadas pelos agravados. Após o transcurso da dilação concedida, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
7. Processo 00826491420255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082649-14.2025.5.22.0000 REQUERENTE: PETRONILIA MARTINS PINHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GILBUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa90693 proferido nos autos. PROCESSO: 0082649-14.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: PETRONILIA MARTINS PINHAO Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO, OAB: 0014061 REQUERIDO: MUNICIPIO DE GILBUES Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO, OAB: 5085 LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA, OAB: 0020147 NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, OAB: 0009671   DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. c323f8d) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE GILBUES
8. Processo 00826491420255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082649-14.2025.5.22.0000 REQUERENTE: PETRONILIA MARTINS PINHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GILBUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa90693 proferido nos autos. PROCESSO: 0082649-14.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: PETRONILIA MARTINS PINHAO Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO, OAB: 0014061 REQUERIDO: MUNICIPIO DE GILBUES Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO, OAB: 5085 LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA, OAB: 0020147 NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, OAB: 0009671   DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. c323f8d) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - P.M.P.