William Sebastiao Carlos Soares De Alencar

Processos do Advogado

1. Processo 00014119220245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001411-92.2024.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300094500000008991260?instancia=2
2. Processo 10295311120224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029531-11.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM SEBASTIAO CARLOS SOARES DE ALENCAR - PI20378 e EDIMILSON VIANA DE ARAUJO - PI21112 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA EDIMILSON VIANA DE ARAUJO - (OAB: PI21112) WILLIAM SEBASTIAO CARLOS SOARES DE ALENCAR - (OAB: PI20378) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 08034393220178100035
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0803439-32.2017.8.10.0035 - SANDRA MARIA LEAL x MUNICIPIO DE COROATA - SENTENÇA Id 152671484: "Posto isto, com base nos art. 924, II e art. 925 do Novo Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação e, em consequência, extinto o processo. Transfiram-se os valores bloqueados Id 146149172 e 146149173 para uma conta judicial. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeçam-se, via Siscondj, dois alvarás judiciais eletrônicos, conforme abaixo: 1 - Um alvará exclusivamente em favor da credora, referente ao valor bloqueado no Id 146149173, tendo em vista que os advogados não apresentaram elementos suficientes para dirimir a controvérsia relativa à separação dos honorários contratuais. Ressalte-se que a relação contratual entre a parte e seus advogados é de natureza privada, sendo incabível ao juízo arbitrar sobre a partilha dos honorários. 2 - Um alvará exclusivamente em favor do advogado Patrícia Daniele Sousa Cardoso Araújo, referente ao valor bloqueado no Id 146149172, concernente aos honorários de sucumbência, haja vista que esta verba pertence a ele, pois, a atuação na fase de execução, embora relevante, não gera direito aos honorários de sucumbência, que são fixados em razão da atuação no mérito. Determino o recolhimento das custas judiciais de expedição, nos termos da RESOL - GP nº 75/2022 do TJMA. Após, transitada em julgado desta sentença e recebidos os alvarás judiciais, nada sendo requerido, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos". Advogados: Patrícia Daniele Sousa Cardoso, OAB/MA nº 10218 e Edimilson Viana de Araújo, OAB/PI nº 21112.
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