Paula Vieny Da Costa Ribeiro Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00003452020235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000345-20.2023.5.22.0002 AUTOR: JOSE ROMARIO MATEUS SOARES RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2603d20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Transitada em julgado a fase de execução, eis que, intimada a se manifestar acerca da penhora que garantiu a execução, a parte executada se manteve inerte. Portanto, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e previdenciários, se houver, observando-se conta homologada (id. 164982b), dados bancários indicados (id. e819173) e contrato de honorários (id. e79c300). Havendo saldo remanescente nas contas judiciais, providências de devolução para executada, que deverá indicar, em 5 dias, conta bancária para recebimento dos créditos, caso não lhe seja manejada execução em processo diverso. Após, satisfeita integralmente a presente execução, declaro-a extinta e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROMARIO MATEUS SOARES
3. Processo 00003452020235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000345-20.2023.5.22.0002 AUTOR: JOSE ROMARIO MATEUS SOARES RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2603d20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Transitada em julgado a fase de execução, eis que, intimada a se manifestar acerca da penhora que garantiu a execução, a parte executada se manteve inerte. Portanto, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e previdenciários, se houver, observando-se conta homologada (id. 164982b), dados bancários indicados (id. e819173) e contrato de honorários (id. e79c300). Havendo saldo remanescente nas contas judiciais, providências de devolução para executada, que deverá indicar, em 5 dias, conta bancária para recebimento dos créditos, caso não lhe seja manejada execução em processo diverso. Após, satisfeita integralmente a presente execução, declaro-a extinta e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
4. Processo 00206392420245040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020639-24.2024.5.04.0014 RECLAMANTE: LUCAS EDUARDO MORAIS RECLAMADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0637a60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
5. Processo 00206392420245040014
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020639-24.2024.5.04.0014 RECLAMANTE: LUCAS EDUARDO MORAIS RECLAMADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0637a60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS EDUARDO MORAIS
6. Processo 00002839420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000283-94.2025.5.22.0006 AUTOR: ANA BEATRIZ MENDES DE ARAUJO RÉU: GLOBAL CONTRATACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 077ad03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANA BEATRIZ MENDES DE ARAÚJO em face de GLOBAL CONTRATAÇÕES LTDA e AUTO POSTO NITRO LTDA para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas: adicional de 30% por acúmulo de função no valor de R$ 7.632,91; devolução de descontos indevidos no valor de R$ 90,00; saldo de salário de 12 dias no valor de R$ 945,02; aviso prévio indenizado de 36 dias no valor de R$ 2.835,00; 13º salário integral no valor de R$ 2.362,56; férias acrescidas de 1/3 no valor de R$ 3.150,08; FGTS com multa de 40% no valor de R$ 3.969,00; indenização substitutiva do período de estabilidade gestacional no valor de R$ 21.808,32; multa do art. 477 da CLT no valor de R$ 2.362,56; e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Determino que a primeira reclamada proceda à retificação da CTPS da reclamante, para constar como data de admissão o dia 06/12/2024 e como data de saída o dia 12/02/2025, data efetiva da dispensa. A projeção do período estabilitário servirá apenas para fins indenizatórios, não havendo extensão formal do vínculo. Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante, nos termos do art. 790, §3º da CLT. Fixo os honorários advocatícios de sucumbência em favor da patrona da parte autora no percentual de 15% sobre o valor da condenação, totalizando R$ 7.523,32. Condeno as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$ 1.153,58, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 57.678,77 (valor principal  somado aos honorários). A atualização dos créditos observará os critérios estabelecidos na fundamentação. SENTENÇA LÍQUIDA QUANTO AO PRINCIPAL e AOS HONORÁRIOS, ficando pendente a apuração das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes. Publique-se. Intimem-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ MENDES DE ARAUJO
7. Processo 00008088220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000808-82.2025.5.22.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Teresina na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300049400000015483753?instancia=1
8. Processo 00007724620255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000772-46.2025.5.22.0002 AUTOR: DANIELE PAIXAO DOS SANTOS TEIXEIRA RÉU: S J DA SILVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84166d0 proferido nos autos. DESPACHO   Inclua-se o presente feito na pauta do dia 22/08/2025 10:00, para realização de audiência inicial, eis que se trata de processo que tramita no rito ordinário. A parte autora fica devidamente notificada para comparecer à audiência designada, através da publicação do presente despacho, ficando advertida de que eventual ausência implicará o arquivamento da reclamação (art. 844, CLT). A parte reclamada, por sua vez, deverá ser intimada via postal, com AR e/ou por meio do domicílio eletrônico, caso esteja devidamente cadastrado no sistema, para comparecimento à audiência designada, sob pena de revelia confissão ficta (art. 844, CLT). Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, e definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.000, de 08/11/2022, bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no art. 765 da CLT, no art. 1º, §2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e art. 2º, §5º e Ato GP nº 01/2023, ficam cientes partes e procuradores que as audiências desta Vara do Trabalho, em regra, ocorrem de forma PRESENCIAL, na forma do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e art. 1º do Provimento GP-CR nº 01, de 24/01/2023, contudo, tendo em vista tratar-se de audiência apenas para tentativa de conciliação e recebimento de defesa, mantenho a audiência na modalidade telepresencial (videoconferência). Ressalto que os processos com requerimento de "juízo 100% Digital" também terão suas audiências presenciais, conforme previsto nas Resoluções CNJ nº 345/2020 e 354/2020, com alterações decorrentes da Resolução nº 481/2022, Ato GP nº 01/2023, o que não impede a tramitação do feito no "juízo 100% Digital". Com a implantação da VTe - Vara do Trabalho eletrônica no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, as audiências serão realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o link único: https://bit.ly/3r5Uhzu Para acesso à sala de audiências correspondente, deverá ser observado o número do processo e horário da pauta, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, vedado o ingresso nas salas de “acesso restrito”. Quando do ingresso na sala de audiências específica, basta aguardar pelo(a) secretário(a) e Juiz(a) para o início da sessão, oportunidade em que as partes poderão conversar previamente acerca de eventual proposta de acordo. O acesso por computador ou dispositivo móvel deverá ser precedido da instalação do aplicativo Zoom Meeting. Por computador, o link do convite remeterá para a instalação do aplicativo. Por celular, será necessário instalar o app que está disponível nas lojas oficiais de aplicativos. É de responsabilidade das partes e advogados dispor da infraestrutura tecnológica necessária para a participação na audiência telepresencial (videoconferência), sendo sugerido que os usuários do zoom já adentrem a sala virtual com suas identificação (renomear usuário zoom). Deverão as partes observar os termos da resolução 465, de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça quanto as diretrizes para realização da teleaudiência designada. Eventual problema de acesso à Sala de audiências VIRTUAL deverá ser comunicado até 5 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86 2106 9431/9413, WhatsApp da Vara: 86 99453 0923. Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE PAIXAO DOS SANTOS TEIXEIRA