Leonardo Melo Goncalves De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004489020245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000448-90.2024.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO RÉU: CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00d8e45 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido de ID ff52a89 e concedo à UNIÃO o prazo adicional de 5 (cinco) dias para comprovar o cumprimento da ordem judicial exarada nos autos. Ressalto que o prazo ora concedido decorre de sucessivas prorrogações anteriormente deferidas, devendo a parte empreender todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento da determinação judicial no período assinalado, sob pena das medidas legais cabíveis. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO
3. Processo 10329821020234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032982-10.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA D ARC MACHADO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL LOPES DE SOUZA BARBOSA CARVALHO - PI22019, LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO - PI2926, LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO - PI20390 e GABRIEL SAID LOPES DA SILVA - PI19950 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOANA D ARC MACHADO SOARES GABRIEL SAID LOPES DA SILVA - (OAB: PI19950) LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO - (OAB: PI20390) LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO - (OAB: PI2926) SAMUEL LOPES DE SOUZA BARBOSA CARVALHO - (OAB: PI22019) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 08000535020258100152
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br PROCESSO: 0800053-50.2025.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO CRISTIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO - PI20390 REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A DESTINATÁRIO: SERGIO CRISTIANO DA SILVA Beco Um, 14, Centro, TIMON - MA - CEP: 65630-020 A(o)(s) Terça-feira, 27 de Maio de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " II - SENTENÇA: “Vistos... Dispensado o relatório por força do disposto na Lei 9.099/95. A parte requerente não compareceu a audiência, mesmo devidamente intimada e tampouco justificou sua ausência, o que demonstra o seu total desinteresse na solução do presente litígio. A Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em seu artigo 51, estabelece as hipóteses em que o processo deve ser extinto sem exame do mérito, sendo que a primeira delas é justamente quando o requerente deixa de comparecer a qualquer das audiências do processo. Dessa forma, e sendo absolutamente dispensáveis maiores considerações a respeito, no caso em análise não há outro caminho a seguir, senão extinguir o processo nos termos supramencionados. Assim, diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Condenação da parte autora nas custas processuais, apenas em caso de ajuizado de nova demanda referente ao objeto da presente lide. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais providências. Sentença publicada em audiência, saindo o presente intimado. Intime-se a parte autora”. Nada mais foi dito mandando o MM. Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Bel. Antoniel Soares da Silva, Auxiliar Judiciário/Conciliador, digitei. Eu, Secretaria de Vara o subscrevi. Atenciosamente, Timon(MA), 27 de maio de 2025. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça
5. Processo 00162314420215160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016231-44.2021.5.16.0019 AUTOR: MARIA GORETH SALES COSTA RÉU: VILLA EL SHADDAI CENTRO DE REABILITACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0259acf proferido nos autos. Vistos etc. Em análise à manifestação constante no ID 5949c72, passo a decidir: 1. Nos termos do art. 833, IV, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, salários, subsídios e demais verbas de natureza semelhante. Contudo, o § 2º do mesmo dispositivo excepciona essa regra ao admitir a penhora dessas verbas quando se trata de crédito alimentar, como ocorre no presente caso, em que os valores exequendos detêm essa natureza. 2. Dessa forma, ainda que se reconheça a necessidade de proteção das verbas salariais da sócia executada, igual tutela merece o crédito alimentar da reclamante. Impõe-se, pois, a ponderação entre os valores constitucionais em conflito, especialmente o direito de subsistência de ambas as partes. 3. Considerando o princípio da dignidade da pessoa, tanto a sócia executada quanto a reclamante fazem jus à preservação de seu mínimo existencial. Assim, defiro parcialmente o pleito formulada pela exequente, para determinar a penhora sobre 20%(vinte por cento) da remuneração da executada GRAZIELA MARIA SOUSA CAVALCANTE(CPF n. 629.594.173-72), até o limite da dívida exequenda(R$ 34.626,60). 4. Para tanto, expeça-se mandado judicial a ser cumprido perante a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão em São Luís-MA, por meio de seu Procurador-Geral. 5. Designo audiência de tentativa de conciliação, devendo ser notificadas todas as partes, inclusive os sócios da empresa executada, bem como seus respectivos advogados. 6. Intime-se a parte exequente deste despacho.  TIMON/MA, 22 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GORETH SALES COSTA
6. Processo 00006504920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000650-49.2024.5.22.0105 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA RÉU: PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2e552d proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Considerando que a parte reclamante foi dispensada do recolhimento das custas, recebo o recurso por ela interposto na data de 07/05/2025, posto que tempestivo e adequado. Ficam as partes contrárias notificadas para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 22 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA
7. Processo 00006504920245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000650-49.2024.5.22.0105 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO PEREIRA RÉU: PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2e552d proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Considerando que a parte reclamante foi dispensada do recolhimento das custas, recebo o recurso por ela interposto na data de 07/05/2025, posto que tempestivo e adequado. Ficam as partes contrárias notificadas para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 22 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP
8. Processo 00006697620245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000669-76.2024.5.22.0001 AUTOR: MANOEL AUGUSTO PINHO COSTA RÉU: R R DA SILVA SERVICOS DE ENTREGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 874cf84 proferido nos autos. Vistos, etc., Manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações de descumprimento do acordo noticiadas pela parte autora, sob pena de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, ao setor de cálculos para apurar os valores devidos. Após, inicie-se a execução, devendo a Secretaria utilizar-se de todos os meios eletrônicos disponíveis. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R R DA SILVA SERVICOS DE ENTREGA LTDA