Lindenaria Torres Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08001283020258100107
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800128-30.2025.8.10.0107 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR (A): SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOVA IORQUE - MA e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): LINDENARIA TORRES LIMA - OAB/PI 20484 DESPACHO Vistos etc. Considerando o teor da manifestação ministerial de Id. 142639803, intimem-se as partes, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Proceda-se a habilitação da parte e de seus patronos no PJe. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, data de assinatura do sistema. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
3. Processo 08007036520248180102
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800703-65.2024.8.18.0102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: M. P. E. REU: M. S. C. ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da vara Única de Marcos Parente PI, cumprindo determinação deste Juízo, intima as partes do retorno dos autos, após julgamento do recurso nele interposto. MARCOS PARENTE, 16 de julho de 2025. FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARAES Vara Única da Comarca de Marcos Parente
4. Processo 10027567620244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002756-76.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: M. H. D. S. M. Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Embora a exigência médica de concessão do amparo social esteja preenchida, o caso não conta com o requisito econômico de deferimento do benefício. De fato, o estudo social (ID 2157441179) revela que o grupo familiar é composto pelo demandante, por seus genitores, por seus avós e por sua tia, com renda mensal proveniente de um vínculo de emprego ativo da sua genitora (R$ 1.412,00), do bolsa família (R$ 600,00) e do avô materno (R$ 1.412,00). Embora não tenha sido informada a renda do genitor do demandante no momento da perícia, em consulta aos sistemas governamentais, foi constatado que o mesmo recebe R$ 5.339,30 (consulta ao CNIS). A renda per capita dessa família é superior ao parâmetro estabelecido no art. 20, § 3º, da L. 8.742/93 (de um ¼ do salário mínimo). É verdade que o STF admite o abrandamento do requisito econômico estabelecido na LOAS. Mas isso pressupõe a existência de dados reais que revelem uma necessidade especial do grupo – gastos extraordinários ou uma dificuldade de vida para além da rotina a que a média da região já se submete –, circunstância não constatada no processo. Não custa pontuar, aliás, que a política pública de assistência social é organizada pelos Poderes Executivo e Legislativo, não sendo dado ao Judiciário, em atuação que desvirtuaria a sua função essencial, alargar as hipóteses de deferimento dos benefícios – em evidente desconsideração da programação orçamentária e das normas postas. Esse o quadro, julgo improcedente o pedido de concessão do amparo social. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
5. Processo 10027036120254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002703-61.2025.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JONAS PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO - PI11725, LINDENARIA TORRES LIMA - PI20484 e GEOVANA SOUSA ALMEIDA ALVES - PI21066 POLO PASSIVO:Gerente Executivo do INSS Floriano e outros Destinatários: JONAS PEREIRA DE SOUSA GEOVANA SOUSA ALMEIDA ALVES - (OAB: PI21066) LINDENARIA TORRES LIMA - (OAB: PI20484) JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO - (OAB: PI11725) FINALIDADE: Intimar as partes da sentença (ID 2191118199) proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 08000936420258100012
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800093-64.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA FILHO Advogados do(a) AUTOR: GEOVANA SOUSA ALMEIDA ALVES - PI21066, JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO - PI11725, LINDENARIA TORRES LIMA - PI20484 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: DECISÃO Certificada a tempestividade e preparo em tempo hábil, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, uma vez que não visualizo a possibilidade de dano irreparável à parte, ex vi do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal. São Luís/MA, data do sistema. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: jzd-civel7@tjma.jus.br
7. Processo 08007036520248180102
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800703-65.2024.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO SIQUEIRA CELESTINO Advogados do(a) APELANTE: L. P. B. S. -. P., J. P. A. D. S. -. P., J. A. B. A. F. -. P., L. T. L. -. P. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 06/06/2025 a 13/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
8. Processo 00130808320238272722
   Tribunal: TJTO | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais