Darlan Sampaio Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50167370920238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50137592520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50227375020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50167370920238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 10014636420254013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1001463-64.2025.4.01.3703 AUTOR: MARINALVA SOUSA GRANJEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O INSS ofereceu a seguinte proposta de acordo: I – OBJETO Implantação do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE – SEGURADO ESPECIAL e pagamento de parcelas retroativas por RPV, nos seguintes termos: a) Valor do RPV para pagamento das prestações pretéritas: 95% DO DEVIDO ENTRE A DIB E A DIP, QUE REPRESENTA R$ 6.738,44. b) A data de início do benefício (DIB) será 29/10/2024 (DATA DA DER) c) A data de início de pagamento (DIP) será 01/03/2025. d) A parte ficará ciente da obrigação de submissão à revisão a cargo da Previdência Social para verificação de eventual permanência dos requisitos legais. Qualquer ausência injustificada do autor às convocações do INSS, seja para exame pericial ou procedimentos relacionados à sua recuperação, poderá ensejar a suspensão do benefício, da mesma forma que a constatação de desempenho de atividade remunerada durante o período de gozo do benefício. c) Valor da obrigação mensal (quando for o caso): A RMI será 01 (um) salário mínimo, conforme parâmetros legais vigentes; A parte autora aceitou a proposta oferecida, fazendo imperiosa a homologação judicial do acordo. 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes na forma tratada aos autos, havendo, por conseguinte, resolução de mérito (art. 487, “III”, “b”, CPC/15) para produzir seus efeitos jurídicos. Gratuidade da Justiça deferida (art. 98, CPC/15). Sem custas e honorários de sucumbência em primeira instância (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 54 e art. 55, Lei nº 9.099/95). Não havendo recurso cabível, certifique-se o trânsito em julgado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 41, Lei nº 9.099/95). Intime-se o INSS ao cumprimento da obrigação de fazer. Expeça-se a RPV/Precatório e arquive-se, independente de intimação ou despacho. Registre-se a atuação do advogado: Advogados do(a) AUTOR: DARLAN SAMPAIO SOUSA - PI20505, ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA - MA16319, autorizada por procuração assinada pela parte autora a realizar, por ato personalíssimo, o levantamento de valores depositados em instituição bancária oficial no interesse deste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença transitada em julgado na data da publicação, sendo DISPENSADA A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Bacabal/MA, data digitalmente registrada. (assinado digitalmente) Juiz Federal
7. Processo 00004254120245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000425-41.2024.5.22.0004 RECORRENTE: GIANCARLO BEGA PIZZA RECORRIDO: EDIVAN SILVA ARRAIS INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 3c8c094. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25051312015249900000008655799. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. MARA LORENA RAMOS VALADAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GIANCARLO BEGA PIZZA
8. Processo 00004254120245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000425-41.2024.5.22.0004 RECORRENTE: GIANCARLO BEGA PIZZA RECORRIDO: EDIVAN SILVA ARRAIS INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 3c8c094. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25051312015249900000008655799. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. MARA LORENA RAMOS VALADAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDIVAN SILVA ARRAIS