Pedro Marcelo De Carvalho Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08268386320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826838-63.2025.8.18.0140 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SOI FLAGRANTEADO: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA BARROSO, CRISTIAN ANDERSON AZEVEDO MAGALHAES, LEANDRO GONCALVES RIBEIRO, LUIZ EDUARDO FONTINELE ALVES, PABLO GUILHERME SANTOS LOPES, MICHAEL RODRIGUES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Considerando ato ordinatório, Portaria nº 374/2025 -PJPI/COM/TER/CENINQTER do MM. Juiz coordenador desta Central de Inquéritos, intimo a defesa, sem prazo, para distribuição em novo processo associado, com classe processual “ Restituição de coisas apreendidas” ,relacionados aos pedidos de restituição apresentados em procedimentos investigatórios criminais. TERESINA, 15 de julho de 2025. MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Central de Inquéritos de Teresina
3. Processo 08268386320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826838-63.2025.8.18.0140 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS - SOI FLAGRANTEADO: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA BARROSO, CRISTIAN ANDERSON AZEVEDO MAGALHAES, LEANDRO GONCALVES RIBEIRO, LUIZ EDUARDO FONTINELE ALVES, PABLO GUILHERME SANTOS LOPES, MICHAEL RODRIGUES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Considerando ato ordinatório, Portaria nº 374/2025 -PJPI/COM/TER/CENINQTER do MM. Juiz coordenador desta Central de Inquéritos, intimo a defesa, sem prazo, para distribuição em novo processo associado, com classe processual “ Restituição de coisas apreendidas” ,relacionados aos pedidos de restituição apresentados em procedimentos investigatórios criminais. TERESINA, 15 de julho de 2025. MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Central de Inquéritos de Teresina
4. Processo 08028443220238100032
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº 0802844-32.2023.8.10.0032 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO EMBARGANTE: IZENÊR PEREIRA MACHADO ADVOGADO: PEDRO MARCELO DE CARVALHO SOUSA, OAB/PI 20704 ADVOGADO: HILQUIAS JORDÃO ALMEIDA GOMES, OAB/PI 20704 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/MA 11099-A D E S P A C H O 1. Os presentes embargos de declaração serão julgados em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 29.07.2025 e término às 14:59 h do dia 05.08.2025, ou não se realizando, em sessão subsequente. 2. Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013. 3. Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos. 4. Diligencie a Secretaria Judicial. 5. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juiz IRAN KURBAN FILHO Relator
5. Processo 00007992620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000799-26.2025.5.22.0003 AUTOR: MARCELO PEREIRA DE SOUZA RÉU: LIDER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS AUDIÊNCIA: 25/08/2025 09:00  O Doutor FERDINAND GOMES DOS SANTOS, JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) LIDER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA, na modalidade presencial, designada para o dia 25/08/2025 09:00, pessoalmente ou representado (a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). A ação tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012) pelo PJe-JT e os documentos poderão ser acessados via internet, por meio do navegador Mozilla Firefox: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25071009132685900000015516351 Notificação Notificação 25071009132669700000015516350 Decisão Decisão 25070812473436300000015506091 Certidão de Distribuição Certidão 25070415222579200000015495032 Comprovantes de Pagamento Documento Diverso 25070415221162500000015495031 Holerites Documento Diverso 25070415220815800000015495030 Requerimento Seguro Desemprego Documento Diverso 25070415220336400000015495029 Extrato FGTS Extrato de FGTS 25070415220165200000015495028 Termo de Rescisao de Contrato de Trabalho Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070415220043300000015495027 CTPS Digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070415215725600000015495026 Comprovante de Residencia Documento Diverso 25070415215667200000015495025 Declaracao de Hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 25070415215480600000015495024 Procuracao Procuração 25070415214958000000015495023 Petição Inicial Petição Inicial 25070415095905400000015494929 Os advogados credenciados e todos os demais participantes da audiência deverão estar no dia e horário designados em posse de documento com foto. Se a parte reclamada pretender ouvir testemunhas deverá trazê-las, no dia e horário designados para a audiência, independentemente de intimação, sob pena de se presumir que houve renúncia a essa modalidade de prova. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de TERESINA-PI, 10 de julho de 2025. Eu, ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS, Diretor de Secretaria, subscrevi e assinei este edital de ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Teresina-PI. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIDER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
6. Processo 00007992620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000799-26.2025.5.22.0003 AUTOR: MARCELO PEREIRA DE SOUZA RÉU: LIDER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL     Por meio da presente, fica a parte RECLAMANTE notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade TELEPRESENCIAL, designada para o dia 25/08/2025 09:00. O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Capital” e “3VTe Teresina”. O acesso a sala de audiência virtual, também, poderá ser feito por meio do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5541754375?pwd=U0tYUWJ3dlhBaUhNSTk3M1k4Nnd0dz09 O não comparecimento do autor à referida audiência importará no arquivamento do presente feito (Art. 844 da CLT). Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA DE SOUZA
7. Processo 00007992620255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000799-26.2025.5.22.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Teresina na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300066200000015496054?instancia=1
8. Processo 00005308420255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000530-84.2025.5.22.0003 AUTOR: MARCELO PEREIRA DE SOUZA RÉU: LIDER EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53762f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos etc., Dispõe a parte final inciso II do art. 852-B da CLT que, nos processos sujeitos ao rito sumaríssimo,  incumbe à parte reclamante a correta indicação do nome e do endereço da parte reclamada, prevendo o § 1º do mesmo dispositivo, na sequência, que não atendimento do aludido comando legal importará no arquivamento da reclamação e condenação da parte autora no pagamento das custas, calculadas sobre o valor da causa. Em razão das dificuldades de deslocamento, especialmente nas Varas do Trabalho do interior, este magistrado vinha concedendo à parte reclamante, nos autos sujeitos ao aludido rito processual, o prazo de 05 dias para informar o correto endereço da parte reclamada, mesmo diante da clareza da regra estampada nos mencionados dispositivos legais. A concessão desse prazo, porém, não mais se justifica, pois as audiências inaugurais estão sendo realizadas por videoconferência, de modo que o arquivamento por incorreção de endereço não tem o condão de acarretar prejuízos à parte reclamante, já que desnecessário deslocamento à sede do juízo. Uma vez arquivado o processo, por incorreção do endereço, e se for de seu interesse, basta que a parte autora proponha nova ação indicando o correto endereço ou, não dispondo do endereço, solicite o tramite do processo pelo rito ordinário e a citação por edital, narrando esta circunstância. Pois bem. No caso em epígrafe, a notificação enviada à parte reclamada restou infrutífera, retornando o aviso de recebimento com a indicação "mudou-se", conforme se pode observar do documento de ID 7561a4f. Logo, o caminho procedimental adequado a ser seguido é inevitavelmente o arquivamento da reclamatória, nos moldes do disposto no 852-B, inciso II, §1º, da CLT. É como se decide. No mais, defere-se à parte reclamante a gratuidade judiciária, nos termos do § 3º do art. 790 da CLT.  DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e aplicando o comando contido no art. 852-B, inciso II, §1º, da CLT, decide este juízo determinar o arquivamento da presente reclamação. Retire-se de pauta. Custas pelo reclamante, no importe de R$621,92, calculadas sobre o valor da causa, mas de cujo recolhimento fica dispensado. Publique-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVAM-SE os autos, com as cautelas de praxe. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA DE SOUZA