Luama Dalria Lopes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00168369220185160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016836-92.2018.5.16.0019 AUTOR: DEMERVAL FERREIRA DA SILVA RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b315e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a). Timon/MA, 02 de julho de 2025. Bel. Edvan de Lima Braga Servidor Responsável   DESPACHO Vistos etc. 1. Petição autoral retro sob análise. 2. A legitimidade ativa para pleitear créditos trabalhistas devidos ao trabalhador falecido é definida pelo artigo 1º, da Lei 6.858/80. Portanto, é imprescindível que o Juízo tenha conhecimento se há dependentes habilitados perante a Previdência Social. 3. Assim, notifique-se a parte autora, por seu patrono, para apresentar aos autos, em 15(quinze) dias,  certidão emitida pelo INSS, declarando a existência ou não de dependentes cadastrados naquele Órgão Previdenciário em nome do trabalhador falecido, DEMERVAL FERREIRA DA SILVA (CPF 096.309.533-15). Não havendo, sucessão/herdeiros na forma da lei civil. 4. Existindo menor interessado, intime-se no momento próprio o Órgão do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região para intervir e participar da relação processual como fiscal da ordem jurídica (CPC, art. 178). 5. Ao depois, voltem conclusos os autos para deliberação. TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEMERVAL FERREIRA DA SILVA
3. Processo 00007865820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000786-58.2024.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300078200000008715631?instancia=2
4. Processo 00010980720195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001098-07.2019.5.22.0005 AUTOR: ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b1a7e proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo a reconsideração quanto à cobrança da obrigação previdenciária constante do acordo. Pugna, ainda pela suspensão de qualquer medida executiva em curso relativa à obrigação previdenciária. Compulsando os autos verifica-se que, conforme ata de id 76756c5, foi determinado o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 90 dias após a quitação. Considerando que o pagamento realizado em 11/04/2025, o prazo para cumprimento da obrigação previdenciária, apurada na planilha de id  825b569, se encerrará apenas em 11/07/2025 torno sem efeito o despacho de id dafe231 e determino a suspensão dos atos executórios em face da reclamada, sem prejuízo da renovação caso ausente a comprovação de recolhimento no prazo pedido. Exp. Nec. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME - DEBORA JAMILLE DOS SANTOS SIQUEIRA - ANTONIO ANDRE ROSADO ROCHA
5. Processo 00010980720195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001098-07.2019.5.22.0005 AUTOR: ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b1a7e proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de manifestação da parte reclamada requerendo a reconsideração quanto à cobrança da obrigação previdenciária constante do acordo. Pugna, ainda pela suspensão de qualquer medida executiva em curso relativa à obrigação previdenciária. Compulsando os autos verifica-se que, conforme ata de id 76756c5, foi determinado o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 90 dias após a quitação. Considerando que o pagamento realizado em 11/04/2025, o prazo para cumprimento da obrigação previdenciária, apurada na planilha de id  825b569, se encerrará apenas em 11/07/2025 torno sem efeito o despacho de id dafe231 e determino a suspensão dos atos executórios em face da reclamada, sem prejuízo da renovação caso ausente a comprovação de recolhimento no prazo pedido. Exp. Nec. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELTON CASSIO DE OLIVEIRA MATOS
6. Processo 00010998920195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001099-89.2019.5.22.0005 AUTOR: ADRIANO TORRES FIGUEREDO RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f3a5ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de acordo homologado em audiência (id bbdf92c). A parte autora informou o cumprimento do acordo (id b1d0d6c). A parte reclamada apresentou petição comprovando o pagamento das contribuições previdenciárias (id 0894836). Desta feita, presume-se cumprida a obrigação. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários junto ao BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, acaso existentes. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.  ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO TORRES FIGUEREDO
7. Processo 00010998920195220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001099-89.2019.5.22.0005 AUTOR: ADRIANO TORRES FIGUEREDO RÉU: CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f3a5ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de acordo homologado em audiência (id bbdf92c). A parte autora informou o cumprimento do acordo (id b1d0d6c). A parte reclamada apresentou petição comprovando o pagamento das contribuições previdenciárias (id 0894836). Desta feita, presume-se cumprida a obrigação. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários junto ao BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, acaso existentes. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.  ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAPTA - INTERMEDIACOES LTDA - ME - DEBORA JAMILLE DOS SANTOS SIQUEIRA - ANTONIO ANDRE ROSADO ROCHA
8. Processo 00004901820195220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000490-18.2019.5.22.0002 AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RÉU: RECONMAQ - REFORMA, CONSTRUCAO E MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84692d7 proferido nos autos. DESPACHO Não obstante a manifestação anterior, esclareço que o valor referente ao depósito recursal realizado nos autos já foi devidamente devolvido à reclamada, conforme alvará de id 94a4519. Desse modo, retornem os autos ao arquivo. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA