Luma Leticia Barros De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00014226720235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001422-67.2023.5.22.0001 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f5e0d9 proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Ante o cumprimento da obrigação de fazer e o trânsito em julgado da fase de conhecimento, e sendo ilíquida a sentença, notifique-se a parte reclamante por seu advogado para, no prazo de 08 (oito) dias, APRESENTAR A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. A conta deverá ser elaborada preferencialmente pelo PJE-Calc e obrigatoriamente deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Após, voltem-me conclusos.  TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI
3. Processo 00000212120235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000021-21.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA ANGELICA LEARTH CUNHA MENESES RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 733f9b3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA LEARTH CUNHA MENESES
4. Processo 00000212120235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000021-21.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA ANGELICA LEARTH CUNHA MENESES RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 733f9b3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00025480720135220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002548-07.2013.5.22.0001 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b1934 proferido nos autos. Vistos, etc. Constato que a parte reclamada realizou o depósito dos honorários periciais de forma incorreta, por meio de GRU destinada a custas judiciais, razão pela qual os valores não se encontram disponíveis no presente processo. Diante disso, intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, proceda ao depósito correto dos honorários periciais nos autos, por meio de depósito judicial vinculado a este processo. Ademais, oficie-se à Coordenadoria de Orçamento e Finanças para que adote as providências cabíveis à devolução à reclamada dos valores depositados indevidamente em favor da União, via GRU de custas. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
6. Processo 00000316520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000031-65.2023.5.22.0005 AUTOR: ELENITA MUNIZ DE DEUS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491afb3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00000316520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000031-65.2023.5.22.0005 AUTOR: ELENITA MUNIZ DE DEUS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491afb3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELENITA MUNIZ DE DEUS
8. Processo 00009349720235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA AP 0000934-97.2023.5.22.0006 AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8004e51 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000934-97.2023.5.22.0006 (AP) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE ADVOGADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 AGRAVANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO: FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 ADVOGADO: JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 ADVOGADO: LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 ADVOGADO: LUMA LETICIA BARROS DE SOUSA, OAB: 0020634 ADVOGADO: NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO, OAB: 16611 AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE ADVOGADO: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 AGRAVADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO: FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 ADVOGADO: JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 ADVOGADO: LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 ADVOGADO: LUMA LETICIA BARROS DE SOUSA, OAB: 0020634 ADVOGADO: NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO, OAB: 16611 RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Retornam os autos a esta Corte para novo julgamento, desta feita, na fase de execução. Na fase de conhecimento, o acórdão de id. a970b2d foi lavrado pelo(a) Desembargador(a) MANOEL EDILSON CARDOSO. Ante o exposto e, em razão do estabelecido no art. 26, caput e § 2º, do Regimento Interno deste Regional, redistribuam os autos ao(à) Desembargador(a) MANOEL EDILSON CARDOSO. TERESINA/PI, data da assinatura eletrônica.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - MARIA DO SOCORRO SOUZA FONTENELLE