Glawillson Dos Santos Franca

Processos do Advogado

1. Processo 08007718120248100152
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0800771-81.2024.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: MARIA SUELY SANTOS E SILVA ADVOGADO: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANÇA, OAB/PI 20640 ADVOGADO: KÁSSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO, OAB/PI 20642 RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60359 D E S P A C H O 1. O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 29.07.2025 e término às 14:59 h do dia 05.08.2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3. Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4. A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5. Diligencie a Secretaria Judicial. 6. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juiz WELITON SOUSA CARVALHO Relator
2. Processo 08050315120258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005. Caxias/MA. Telefone (99) 2055-1368. E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL PROCESSO N.º 0805031-51.2025.8.10.0029. CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326). ACUSADO(A): ELEILSON RODRIGUES DA SILVA e outros. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA (OAB 20640-PI), JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO (OAB 13087-PI). FINALIDADE: Intimar GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA (OAB-PI 20640), JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO (OAB-PI 13087), advogados de Defesa do(a) acusado(a) a tomar conhecimento do inteiro teor do(a) Decisão ID 148678700, transcrito a seguir: "PROCESSO N.º 0805031-51.2025.8.10.0029. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309). Acusado: ELEILSON RODRIGUES DA SILVA e outros. Imputação: [Busca e Apreensão de Bens]. DESPACHO. R. hoje. Inicialmente, retifique-se a autuação do processo, para que conste como assunto: Restituição de Coisas Apreendidas (14957). Verifico que a parte requerente não procedeu ao recolhimento das custas processuais tampouco formulou pedido de gratuidade da justiça, não havendo, portanto, qualquer elemento nos autos que comprove sua hipossuficiência econômica. Ressalto que, nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil, é possível à parte pleitear os benefícios da justiça gratuita mediante simples declaração de que não possui condições de arcar com os encargos do processo sem prejuízo próprio ou de sua família. Todavia, tal declaração sequer foi apresentada, e, ainda que tivesse sido, a presunção de veracidade é relativa (juris tantum), podendo ser afastada na ausência de documentos idôneos que a sustentem. Assim, antes da análise do mérito do pedido de restituição, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documentos idôneos, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, ou proceda ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 116 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e do art. 290 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Caxias (MA), 15 de maio de 2025. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA. Juiz Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Caxias.". Para que não se alegue desconhecimento, publica-se a presente INTIMAÇÃO no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Caxias, Estado do Maranhão, 30 de junho de 2025. Eu, FERNANDO BARBOSA DE SOUSA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e de ordem do MM. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, conforme art. 250, VI do NCPC. FERNANDO BARBOSA DE SOUSA. Tecnico Judiciario Sigiloso.
3. Processo 08062475120258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0806247-51.2025.8.10.0060 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - PI24535, GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 REQUERIDO: MARIA DE NAZARE PEREIRA SILVA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Id.151921936. Aos 30/06/2025, eu SYNARA MARIA BRITO SA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
4. Processo 08117871720248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO: 0811787-17.2024.8.10.0060 REQUERENTE: CELSO CARDOSO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor para comprovar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do alvará judicial, no valor de R$ 51,32, no prazo de 10 (dez) dias. Timon, 27 de junho de 2025. Joelle Gomes Farias de Oliveira Secretária Judicial
5. Processo 80030806720258050154
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Nº 8003080-67.2025.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ARNOR ALVES DE ALMEIDA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO  ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em face do mandado/AR devolvido negativamente sob o ID. n.506100939. Luís Eduardo Magalhães, 25 de junho de 2025. Eu, Gabrielle Dell' Agnese, servidora cedida, o digitei.  Documento assinado digitalmente
6. Processo 10056810920234013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1005681-09.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABELINO DE JESUS TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, HORTENILSON URSULINO DE MORAES VIANA - MA26835, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora. Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados. No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal
7. Processo 10032547120254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003254-71.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. A. M. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - PI24535, GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640 e KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: A. A. M. S. EDILANE MENDES DA SILVA FERDINAN DOS SANTOS SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) FERDINAN DOS SANTOS SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) EDILANE MENDES DA SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
8. Processo 10032547120254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003254-71.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. A. M. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - PI24535, GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640 e KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: A. A. M. S. EDILANE MENDES DA SILVA FERDINAN DOS SANTOS SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) FERDINAN DOS SANTOS SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) EDILANE MENDES DA SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
9. Processo 10032547120254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003254-71.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. A. M. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - PI24535, GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640 e KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: A. A. M. S. EDILANE MENDES DA SILVA FERDINAN DOS SANTOS SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) FERDINAN DOS SANTOS SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) EDILANE MENDES DA SILVA KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - (OAB: PI24535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
10. Processo 08002807420248100152
    Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0800280-74.2024.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ("NUBANK") ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, OAB/MA 21107-S RECORRIDA: SAMARA SILVA CUNHA ADVOGADO: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANÇA, OAB/PI 20640 ADVOGADO: KÁSSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO, OAB/PI 20642 C E R T I D Ã O CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr. Iran Kurban Filho, e em consonância com o artigo 278-f, iv, da resol-gp – 302019 (que altera o ritj-ma), o presente recurso inominado fora retirado de pauta, tendo em vista a apresentação do pedido de sustentação oral pela advogada da parte recorrente, Drª. Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, OAB/MA 21107-S, procedimento incabível na modalidade de sessão virtual. CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr. Iran Kurban Filho, este recurso será incluído na sessão a ser realizada por WebConferência, em data oportuna designada pelo Relator. O referido é verdade. Dou fé. Caxias (MA), 26 de junho de 2025. Camila Maria Pacífico Leal Auxiliar Judiciária da TRCC – Caxias