Rodrigo Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010848720235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001084-87.2023.5.22.0003 AUTOR: LUZIVANE DA CUNHA REIS RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce877f0 proferido nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Considerando que a execução, inicialmente voltada contra o devedor principal, restou infrutífera; Considerando que a reclamada FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI foi condenada a responder subsidiariamente pela dívida exequenda; Considerando que já foram esgotadas todas as possibilidades, ao alcance desta Vara, de localização de bens do devedor principal; Considerando que, no entender deste juízo, é descabida a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal para, só depois, a execução se voltar contra o devedor subsidiário; Considerando que, uma vez citado, o devedor subsidiário pode invocar o benefício de ordem, indicando bens do devedor principal, livres e desembaraçados, e sobre os quais possa recair a execução; Decide este juízo DETERMINAR: A CITAÇÃO da executada FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, a partir da ciência desta decisão, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. QUE, expirado o prazo de 48 horas sem pagamento ou oferecimento de garantia à execução, seja procedida a apreensão de ativos financeiros nas contas e aplicações financeiras da devedora subsidiária,  até o limite da execução, com a utilização do SISBAJUD, incluindo-se a parte executada, ainda, no sistema de repetição programada de bloqueio. QUE, frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, seja elaborado Relatório de Pesquisa Patrimonial, constando os seguintes passos investigatórios: 1) Verificação, via RENAJUD, acerca da existência de veículos cadastrados em nome da(s) executadas, registrando-se no sistema do DETRAN, em caso positivo, restrição de transferência; 2) Emissão, via INFOJUD, da DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), da DITR e da declaração de bens prestadas perante a Receita Federal, anexando-se a documentação correlata aos autos, sob sigilo, mas disponíveis às partes e advogados, bem como também seja realizada a pesquisa, pela mesma ferramenta, visando a identificação de operações com cartão de crédito (DECRED) e locação de imóveis (DIMOB); 3) Verificação, via CCS, acerca da existência de movimentação financeira por meio de instrumento procuratório, anexando-se aos autos a documentação correspondente, sob sigilo, inclusive para partes e advogados; 4) Verificação, junto à ANAC, acerca da existência de aeronaves cadastradas em nome do(s) executado(s); 5) Informação acerca da eficácia do sistema de repetição programada de bloqueio; e 06) Pesquisa com a utilização do Penhora Online e do CNIB visando a identificação de imóveis cadastrados em nome dos devedores, bem como, em caso positivo, a obtenção de certidão de inteiro teor dos imóveis localizados; e 7) Outras informações úteis para a execução, a exemplo de participação dos sócios em outras empresas (INFOSEG). QUE, em paralelo à adoção das medidas de bloqueio SISBAJUD e pesquisa patrimonial, e passados 45 dias úteis,  seja a executada FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, devedora subsidiária, incluída no BNDT e SERASAJUD. Elaborado o Relatório de Pesquisa Patrimonial e adotadas as demais medidas acima determinadas, autos conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 24 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
3. Processo 00012814520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001281-45.2023.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. de Lima na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301392800000009101079?instancia=2
4. Processo 00012814520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001281-45.2023.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301392800000009101079?instancia=2
5. Processo 00002647020255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATSum 0000264-70.2025.5.22.0109 AUTOR: LUIS VIEIRA AMANCIO JUNIOR RÉU: NV CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: 26/08/2025 - 15:30 horas. Conforme a Certidão Id. b496ebe, e com fundamento no Art. 2º do PROVIMENTO CR nº. 01/2023 do TRT da 22ª REGIÃO, em se tratando de Juízo 100% Digital, fica a PARTE RECLAMANTE intimada de que a AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO (telepresencial), foi REDESIGNADA para o dia 26/08/2025 às 15:30 horas,  a ser realizada remotamente. O não-comparecimento injustificado do patrono ou do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação. O acesso à SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL poderá ser acessado em computador/notebook com câmera e microfone, após o download do programa disponível em https://zoom.us/download. Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo Zoom Cloud Meetings pelo smartphone/tablet, através do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81766081235?pwd=Z0FCeUFOVFMzVWFWcHNHSGEveDVXUT09  ou ID da reunião: 817 6608 1235 Senha de acesso: 922931  Para participar da audiência, os advogados e partes deverão ingressar na SALA DE ESPERA no Zoom Meeting, utilizando o Código informado na notificação. Em seguida, ingressar na Sala Simultânea correspondente ao número do processo para aguardar o início da audiência. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala através do link indicado, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, DESTACANDO SEU NOME NO DISPOSITIVO, A FIM DE FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO, no momento do ingresso, bem como exibir seus documentos de identificação com foto.  Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Fica assegurado o direito de comparecimento presencial das partes, nas dependências da Vara do Trabalho de Valença do Piauí, para participar da audiência designada.  VALENCA DO PIAUI/PI, 23 de julho de 2025. EDMERCIO CELESTINO GONCALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS VIEIRA AMANCIO JUNIOR
6. Processo 00002647020255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATSum 0000264-70.2025.5.22.0109 AUTOR: LUIS VIEIRA AMANCIO JUNIOR RÉU: NV CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: 26/08/2025 - 15:30 horas. Conforme a Certidão Id. b496ebe, e com fundamento no Art. 2º do PROVIMENTO CR nº. 01/2023 do TRT da 22ª REGIÃO, em se tratando de Juízo 100% Digital, fica a PARTE RECLAMADA intimada de que a AUDIÊNCIA INICIAL E CONCILIAÇÃO (telepresencial), foi REDESIGNADA para o dia 26/08/2025 às 15:30 horas,  a ser realizada remotamente. O acesso à SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL poderá ser acessado em computador/notebook com câmera e microfone, após o download do programa disponível em https://zoom.us/download. Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo Zoom Cloud Meetings pelo smartphone/tablet, através do link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81766081235?pwd=Z0FCeUFOVFMzVWFWcHNHSGEveDVXUT09 ou ID da reunião: 817 6608 1235 Senha de acesso: 922931 Para participar da audiência, os advogados e partes deverão ingressar na SALA DE ESPERA no Zoom Meeting, utilizando o Código informado na notificação. Em seguida, ingressar na Sala Simultânea correspondente ao número do processo para aguardar o início da audiência. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala através do link indicado, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, DESTACANDO SEU NOME NO DISPOSITIVO, A FIM DE FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO, no momento do ingresso, bem como exibir seus documentos de identificação com foto.  Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Fica assegurado o direito de comparecimento presencial das partes, nas dependências da Vara do Trabalho de Valença do Piauí, para participar da audiência designada.  VALENCA DO PIAUI/PI, 23 de julho de 2025. EDMERCIO CELESTINO GONCALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA
7. Processo 08001532820258180040
   Tribunal: TJPI | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800153-28.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA DIVA DE SOUSA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. BATALHA, 23 de julho de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha
8. Processo 00170751920245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0017075-19.2024.5.16.0009 AUTOR: GILDO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: GF MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3bd1bb proferida nos autos. CERTIDÃO   CERTIFICO que as reclamadas GF MONTAGEM, F. G. ESTRUTURAS e GV SOLUCOES deixaram transcorrer "in albis" o prazo legal para impugnar a conta de liquidação ofertada pela parte adversa, embora devidamente intimadas via publicação em DJEN em 03/07/2025. Assim, faço conclusos os autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Caxias, 16/07/2025.   RODRIGO RICARDO R. DOS SANTOS     DECISÃO   Homologo a conta de liquidação elaborada pela parte autora (ID  d4f2439). Dê ciência à parte demandante. Dispensável a ciência da União (Portaria PGF 757/2019). Registre a abertura da fase de execução. Ato contínuo, cite (art. 880 da CLT) as demandadas solidariamente condenadas (GF MONTAGEM, F. G. ESTRUTURAS e GV SOLUCOES), via domicílio eletrônico, com a advertência de que deverão, na primeira oportunidade que falar nos autos, apresentar justa causa para o não recebimento em 3 (três) dias úteis da referida citação, sob pena de multa de até 5% do valor da causa (Portaria CNJ nº 46/2024, art. 2º, § 5º c/c CPC, art. 246, §1º -A, §1º-B e § 1º-C), reversível à parte autora. CAXIAS/MA, 23 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FELIPE INCERTI