Higo Samuel De Carvalho Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00012887220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001288-72.2024.8.26.0347 (processo principal 1003480-92.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.L. - J.S.L. - Vistos. Por ora, diga o executado sobre os termos da cota ministerial de fls. 270/271 e petição de fls. 263/267. Intimem-se. - ADV: HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE (OAB 20706/PI), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 384588/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP)
3. Processo 10028079320244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002807-93.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D. C. C. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - PI20706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: D. C. C. R. HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - (OAB: PI20706) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
4. Processo 10096212420244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009621-24.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. D. C. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - PI20706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): D. D. C. G. HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - (OAB: PI20706) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
5. Processo 10103999120244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010399-91.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS MERCES JOSEFA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - PI20706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS MERCES JOSEFA RODRIGUES HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - (OAB: PI20706) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
6. Processo 81504401420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 SENTENÇA Processo: 8150440-14.2024.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: OZIANA DA SILVA OLIVEIRA BISPO REU: LEDAX SOLUCOES LTDA             Vistos, etc.                Trata-se de uma ação monitória ajuizada por OZIANA DA SILVA OLIVEIRA BISPO em face de LEDAX SOLUCOES LTDA, alegando em resumo que forneceu refeições aos trabalhadores da ré, que deixou repentinamente a cidade de Jaicós sem quitar os valores devidos, comprovados por três notas fiscais. Diante disso, a autora ajuizou a presente ação para receber o pagamento.  Citada, a ré apresentou embargos à monitória em ID 478409635. Em arguição preliminar, aponta a carência de ação por inadequação da via eleita e, no mérito, defende-se pela improcedência da ação rejeitando-se integralmente a pretensão inicial, ante a ausência de prova escrita hábil a demonstrar o direito alegado e a condenação da autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios; Réplica, ID 485526174.  Intimadas a produção probatória ID 485945412 a parte autora manifestou-se em ID 490039113. A decisão saneadora, ID 494076602, afastou as preliminares, deferiu a prova oral, designando audiência. Em petição ID 498719307 as partes informam a composição de acordo sobre o objeto da lide, requerendo sua homologação. Vieram-me conclusos.             É O RELATÓRIO.                   PASSO A DECIDIR.             Da análise dos autos constata-se que as partes acordaram quanto aos objetos da presente demanda.             O Código de Processo Civil, em seu art. 487, inciso III, "b", elenca como uma das hipóteses de julgamento com resolução do mérito, a transação entre as partes.              A transação pode ocorrer a qualquer tempo: antes da instauração do processo, durante a sua tramitação ou mesmo depois de encerrado.          O caso sub examinem enquadra-se na segunda hipótese, uma vez que o feito encontra-se em andamento. Para que uma transação seja homologada é preciso que seus termos estejam explícitos, e tal se afigura nos autos, com a leitura da petição acima descrita. Além disso, deve ser realizada observando-se todos os requisitos de validade do negócio jurídico, como fora feito no presente processo, onde as partes capazes, através de advogados com poderes para tanto transacionaram lícita e livremente acerca dos objetos em litígio.             Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA  O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES no ID 498719307 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC.              Partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º do NCPC.             Honorários advocatícios na forma do acordo.              P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Salvador, 22 de maio de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15
7. Processo 10056693720244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005669-37.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HALIA CARINE SUDARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - PI20706 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HALIA CARINE SUDARIO HIGO SAMUEL DE CARVALHO LEITE - (OAB: PI20706) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
8. Processo 00012887220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Gustavo Gomes Pires (OAB 202841/SP), Naiara Priscila dos Santos (OAB 384588/SP), Sabrina de Oliveira Farias Conrado (OAB 399897/SP), Higo Samuel de Carvalho Leite (OAB 20706/PI) Processo 0001288-72.2024.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. A. L. - Exectdo: J. de S. L. - Manifeste-se a parte requerente/exequente em prosseguimento.