Mateus Soares Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10093950720244014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009395-07.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA AMELIA LEAL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707 e EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSA AMELIA LEAL DE SOUSA EDITH FERREIRA DA FONSECA - (OAB: PI16357) MATEUS SOARES DA FONSECA - (OAB: PI20707) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
3. Processo 10013256420254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001325-64.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIMAR CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707, EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 e MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSIMAR CAVALCANTE MARCELO DUARTE DA SILVA - (OAB: PI16358) EDITH FERREIRA DA FONSECA - (OAB: PI16357) MATEUS SOARES DA FONSECA - (OAB: PI20707) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 10057888920244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005788-89.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. J. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707 e EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAILANDYA PEREIRA DA SILVA MATEUS SOARES DA FONSECA - (OAB: PI20707) A. J. A. D. S. RAILANDYA PEREIRA DA SILVA EDITH FERREIRA DA FONSECA - (OAB: PI16357) MATEUS SOARES DA FONSECA - (OAB: PI20707) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
5. Processo 10057888920244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005788-89.2024.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. J. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707 e EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAILANDYA PEREIRA DA SILVA MATEUS SOARES DA FONSECA - (OAB: PI20707) A. J. A. D. S. RAILANDYA PEREIRA DA SILVA EDITH FERREIRA DA FONSECA - (OAB: PI16357) MATEUS SOARES DA FONSECA - (OAB: PI20707) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 00010059520245210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO RORSum 0001005-95.2024.5.21.0005 RECORRENTE: TEREZINHA MARROQUE BATISTA DE ARAUJO RECORRIDO: HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e28b263 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA ADVOGADO: PEDRO ALAN ALVES SILVA ADVOGADO: WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO AGRAVADO: TEREZINHA MARROQUE BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: ALLANY BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: LARISSA BEATRIZ DE OLIVEIRA   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 09 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA
7. Processo 00010059520245210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO RORSum 0001005-95.2024.5.21.0005 RECORRENTE: TEREZINHA MARROQUE BATISTA DE ARAUJO RECORRIDO: HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e28b263 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   AGRAVANTE: HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL LTDA ADVOGADO: PEDRO ALAN ALVES SILVA ADVOGADO: WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO AGRAVADO: TEREZINHA MARROQUE BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: ALLANY BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: LARISSA BEATRIZ DE OLIVEIRA   Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 09 de julho de 2025. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA MARROQUE BATISTA DE ARAUJO
8. Processo 10052601520254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005260-15.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707, EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 e MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARCELO DUARTE DA SILVA - (OAB: PI16358) EDITH FERREIRA DA FONSECA - (OAB: PI16357) MATEUS SOARES DA FONSECA - (OAB: PI20707) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI